CETESB participa de seminário Municipalização do Licenciamento Ambiental

Secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Preto, Kátia Regina Penteado Casemiro, prefeito de Rio Preto, Edson Coelho Araújo, Patrícia Iglecias.

A cidade de São José do Rio Preto vem se destacando na gestão ambiental. No ano de 2018, foi a primeira colocada no ranking do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Hoje, 18.02, a localidade recebeu a diretora – presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, como palestrante do seminário “Municipalização do Licenciamento Ambiental”.

“Trata-se de um lugar especial, que é referência nas questões econômicas e ambientais. A cidade de São José do Rio Preto venceu o Verdeazul o que prova o engajamento de cada cidadão nas questões do meio ambiente,” pondera Patrícia.

Para o prefeito de Rio Preto, Edson Coelho Araújo, os tempos são de mudança da postura dos gestores ambientais. “A meta é desenvolver com sustentabilidade. Hoje, a CETESB é órgão mais procurado pela cidade de Rio Preto,” confessa.

Patrícia salientou que a CETESB, na atual gestão, deve avançar, como compromisso de governo, na eficiência do licenciamento. “É vital trabalhar a proteção ambiental, mas é fundamental ter um olhar para o setor privado. A busca do tempo ideal para finalizar as obras é primordial,” explica.

Outro tema abordado foi a diminuição e disposição adequada dos resíduos domésticos, principalmente com a entrada do sistema de logística reversa. “Um ponto crucial é entender que o município continua responsável pela gestão, varrição e destinação dos resíduos. Funções que não são eliminadas pela logística reversa,” pontua Patrícia.

Para secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Preto, Kátia Regina Penteado Casemiro, a ideia do encontro é sensibilizar os municípios da importância das questões ambientais, como o licenciamento e os resíduos sólidos. “O município deve olhar para dentro. Avaliar sua coleta e suas obras. Dialogar com os empresários sobre a logística reversa,” avalia.

Outro ponto debatido foi encontrar onde inicia o papel do município e quando começa o do setor privado. “A responsabilidade compartilhada é o caminho para organizar a discussão e pontuar as tarefas,” ressalta Patrícia.

O encontro teve, ainda, a palestra sobre “Municipalização do Licenciamento” proferida pelo assessor da presidência da CETESB, Antônio Luiz Lima Queiroz.

“A CETESB dentro da sua atual política de portas abertas está compromissada a receber as demandas e dificuldades apontadas pelos gestores municipais e indicar os caminhos técnicos existentes na solução dos problemas,” finaliza Patrícia.

Texto: Cristina Couto
Foto: Ivan Feitosa/SMCSRioPreto