A poluição dos oceanos por plástico é assunto conhecido que ganhou a atenção do Ministério do Meio Ambiente com o lançamento do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar, no dia 22 de março, em Santos e Ilhabela. A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) Patrícia Iglecias participou do evento.
Ainda na Baixada Santista, em Bertioga, Patrícia Iglecias assinou acordo de cooperação para parceria na área da gestão integrada de resíduos sólidos com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para desenvolver ações conjuntas para melhoria e modernização da gestão e destinação de resíduos sólidos nos municípios.
A Abrelpe tem parceria com outras entidades para dar assistência aos municípios para identificar os pontos de poluição das águas e promover o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos em terra, como forma de prevenir o lixo no mar.
Aproveitando a oportunidade, o prefeito Caio Matheus entregou à diretora-presidente a adesão da Prefeitura de Bertioga para a implantação do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor) – módulo construção civil.
“A gestão dos resíduos sólidos urbanos é uma necessidade e todas as iniciativas e parcerias são bem-vindas. E dentro de nossa gestão de portas abertas, conversamos diretamente com os setores, prefeituras, empresas para entender suas demandas e dialogar para encurtar o caminho para as soluções”, destacou Patrícia Iglecias.
Combate a poluição marinha
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano, que, após o lançamento, será atualizada constantemente.
O país apresenta 274 municípios costeiros defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e 8.500 km de costa. São seis eixos de implementação (resposta imediata; gestão de resíduos sólidos; pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos de incentivo e pactos setoriais; normatização e diretrizes; educação e comunicação) e está dividido em 30 ações de curto, médio e longo prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo. Entre as ações, está previsto um projeto piloto para instalação de dispositivos de retenção, como redes coletoras em galerias pluviais e barreiras flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta seletiva e logística reversa nos municípios costeiros; fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.
Texto: Luciana Reis, com informações do Ministério do Meio Ambiente
Fotos: Gilberto Ruiz/Raphael Campos
