CETESB presta contas na Comissão de Meio Ambiente da Alesp

Companhia compartilhou informações e esclareceu dúvidas dos parlamentares

“Como empresa pública, cumprimos nossa função de forma transparente”. A afirmação foi feita pela diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) Patrícia Iglecias durante a apresentação das ações da companhia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quarta-feira, 19 de junho.

Patrícia Iglecias expôs aos deputados as atividades das Diretorias da CETESB. Começando pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental (Dir C), que contabilizou a emissão de 22.128 licenças e 892 termos de compromisso de recuperação ambiental de janeiro até maio. As emissões contemplam autorizações para supressão de vegetação nativa, certificação de dispensa de licença e pareceres técnicos, entre outros.

As atividades de controle, inspeções, operação fumaça preta de veículos a diesel, infrações ambientais em geral, atendimento a emergências químicas, interdição de empreendimentos também são de responsabilidade da Diretoria C. Até o último mês de maio foram realizadas 21.681 ações. Há ainda ações específicas, como atendimento ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à Secretaria de Segurança Pública, totalizando 3.208.

A Diretoria C também publica o Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos, onde consta o Índice de Qualidade de Aterros (IQR). O Estado de São Paulo tem avançado muito neste quesito, com 95,6% de disposição adequada, o que permite contribuir com os demais estados, oferecendo as políticas que fazemos aqui. Outro dado importante no relatório é o índice de coleta e tratamento de esgoto, que evoluiu de 5,49 para 6,34, considerando uma escala de 0 a 10.

Em seguida foi a vez de apresentar as atividades da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (Dir I), que trabalha com o licenciamento de grandes obras, e tem se dedicado ao aprimoramento da interlocução com órgãos intervenientes, e na construção de parcerias com os setores para atender aos objetivos.

“Estamos trabalhando para que o licenciamento seja um processo mais ágil e eficiente, que atenda aos critérios ambientais, mas de maneira rápida, acompanhando a dinâmica do dia a dia”, explicou a diretora-presidente.

Seguindo a premissa de dar mais eficiência ao trabalho desenvolvido, Patrícia Iglecias destacou que a CETESB dispõe de ferramentas como a Sala de Cenários (futuramente e-cenários), que fornece informações precisas sobre diversas atividades, como se determinada área tem interface com uma área de preservação permanente. E ainda estuda a criação de aplicativos para garantir informações rápidas, como por exemplo, sobre a qualidade do ar.

A gestão das áreas contaminadas também foi citada na explanação. O estado, que tem legislação própria, acompanha todo o procedimento de identificação, remediação e reabilitação. O ponto positivo é que o relatório de 2019 indicou um aumento de áreas reabilitadas.

Em seguida foi a vez de apresentar as ações da Diretoria de Gestão Corporativa (Dir A). Desde o início do ano, a redução de despesas chegou a R$ 13 milhões, que serão revertidos em investimentos, como por exemplo, em sistemas como o e-Cetesb e e-Sigor.

Há ainda os projetos de locação zero, para que toda agência esteja em sede própria, eliminando assim o custo do aluguel, e o de Melhor no Ambiente de Trabalho, concebido com a ajuda dos próprios funcionários.

Por último, Patrícia Iglecias apresentou a Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental (Dir E), com foco no programa de monitoramento de qualidade do ar, que existe desde a década de 1970. Atualmente há 89 estações de monitoramento da qualidade do ar, acessível para toda a população.

Ainda sobre a qualidade do ar, São Paulo alcançou, até o momento, 50% de substituição da frota de uso de gasolina por conta do Programa Etanol Verde, o que contribui e muito para melhorar o ar que respiramos.

Estiveram presentes os deputados: Caio França (presidente da Comissão de Meio Ambiente), Adalberto Freitas, Bruno Ganem, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Monica da Bancada Ativista e Sebastião Santos.

Texto: Luciana Reis
Foto: FLucrecioJR