Primeira reunião plenária aconteceu em 08/10, na sede da CETESB
A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, abriu a primeira reunião plenária da Câmara Ambiental do Setor de Resíduos Sólidos, em 08/10, na sede da Companhia, em São Paulo. O encontro serviu como reativação da câmara, que funcionou normalmente até 2012. Estavam presentes, na mesa de abertura, também, a secretária-executiva da câmara, Lia Helena Demange, e Diógenes Del Bel, representante da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), entidade que solicitou a reativação da Câmara.
“Para nós, é importante essa retomada das Câmaras Ambientais, que são fóruns de diálogo com os setores produtivos”, declarou a dirigente da Companhia, observando que o reinício das atividades foi consequência de demanda do próprio setor. “É um momento oportuno para termos essa Câmara de Resíduos Sólidos, pois precisamos pensar em alternativas para os aterros sanitários, que vão continuar existindo, mas precisamos buscar soluções, por exemplo, no sentido de aumentar sua vida útil, gerar energia elétrica e desenvolver a logística reversa”, comentou Patrícia Iglecias. A presidente, ainda, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de regramento da produção de CDR (combustível derivado de resíduos sólidos).
Conforme decidido na plenária, o presidente da Câmara Ambiental do Setor de Resíduos Sólidos será o presidente da Abetre, Luiz Gonzaga Alves Pereira. Também foram estabelecidos dois temas a serem discutidos neste reinício de atividades da câmara, em grupos de trabalho paralelos, que deverão apresentar resultados concretos nos próximos meses: regulamentação da disposição final de rejeitos e termos de referência para os planos de gerenciamento de resíduos. Ficou decidido, ainda, que a próxima reunião da plenária acontecerá até o início de 2020.
As Câmaras Ambientais são colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado. Como resultado dessa interação, diversos produtos foram gerados pelas câmaras, principalmente na forma de sugestões para o aperfeiçoamento de normas e diretrizes, elaboração de guias de boas práticas, entre outros, que têm contribuído para o aprimoramento das ações de licenciamento e controle da poluição.
Atualmente, a CETESB mantém 10 Câmaras Ambientais, dos seguintes setores produtivos: papel e celulose; indústria da construção; mineração; refrigeração, ar condicionado, aquecimento e ventilação; sucroenergético; comércio de derivados de petróleo; têxtil; química e petroquímica; e áreas contaminadas; além de resíduos sólidos.
