Presidente Patrícia Iglecias falou sobre a evolução da exigência legal de recomposição de vegetação nativa
A presidente Patrícia Iglecias e o assistente executivo da Presidência Antonio Luiz Lima de Queiroz falaram neste dia 06/11, no VIII Simpósio de Restauração Ecológica, no São Paulo Expo, na capital, sobre a “Evolução Institucional de Exigência de Recomposição da Vegetação Nativa”.
Eles mostraram a importância do papel da Cetesb na restauração ecológica e das mitigações no licenciamento ambiental. A dirigente lembrou que o tema é fundamental não só para o Estado de São Paulo, mas para todo o país e apresentou um breve histórico da evolução das leis federais e estaduais em torno do assunto, desde o Código Florestal de 1934 e o Decreto 23.793, que estabeleceram os primeiros parâmetros de proteção da vegetação nativa, passando pelo Novo Código Florestal de 1965 – a Lei 4.771/65 – , a Lei Federal 6.938/81, com o Licenciamento Ambiental e inserindo a idéia de impacto ambiental, e também as leis específicas da Mata Atlântica e do Cerrado. Queiroz, por sua vez, discorreu sobre os desafios de cunho técnico.
Ao final, Patrícia Iglecias fechou a apresentação mencionando ações do Estado, como o “Programa Nascentes”, que alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade e que resultou, até o momento, em mais de 24 milhões de mudas plantadas e 15 mil hectares em restauração – o equivalente a 21 mil campos de futebol – , e também da “CETESB para todos”, destacando os esforços visando a inovação e novas tecnologias, o licenciamento e a busca da eficiência, as “Boas Práticas”, a “CETESB de Portas Abertas” e o Melhor Ambiente de Trabalho.
O Simpósio de Restauração Ecológica é anualmente promovido pelo Instituto de Botânica, também órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e prossegue até 08/11. Durante os dias do evento, estão sendo discutidos os métodos e a política pública para restauração ambiental no país.
Fotos: Pedro Calado.
