CETESB presente no Simpósio de Restauração Ecológica

Presidente Patrícia Iglecias falou sobre a evolução da exigência legal de recomposição de vegetação nativa

A presidente Patrícia Iglecias e o assistente executivo da Presidência Antonio Luiz Lima de Queiroz falaram neste dia 06/11, no VIII Simpósio de Restauração Ecológica, no São Paulo Expo, na capital, sobre a “Evolução Institucional de Exigência de Recomposição da Vegetação Nativa”.

Eles mostraram a importância do papel da Cetesb na restauração ecológica e das mitigações no licenciamento ambiental. A dirigente lembrou que o tema é fundamental não só para o Estado de São Paulo, mas para todo o país e apresentou um breve histórico da evolução das leis federais e estaduais em torno do assunto, desde o Código Florestal de 1934 e o Decreto 23.793, que estabeleceram os primeiros parâmetros de proteção da vegetação nativa, passando pelo Novo Código Florestal de 1965 – a Lei 4.771/65 – , a Lei Federal 6.938/81, com o Licenciamento Ambiental e inserindo a idéia de impacto ambiental, e também as leis específicas da Mata Atlântica e do Cerrado. Queiroz, por sua vez, discorreu sobre os desafios de cunho técnico.

Ao final, Patrícia Iglecias fechou a apresentação mencionando ações do Estado, como o “Programa Nascentes”, que alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade e que resultou, até o momento, em mais de 24 milhões de mudas plantadas e 15 mil hectares em restauração – o equivalente a 21 mil campos de futebol – , e também da “CETESB para todos”, destacando os esforços visando a inovação e novas tecnologias, o licenciamento e a busca da eficiência, as “Boas Práticas”, a “CETESB de Portas Abertas” e o Melhor Ambiente de Trabalho.

O Simpósio de Restauração Ecológica é anualmente promovido pelo Instituto de Botânica, também órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e prossegue até 08/11. Durante os dias do evento, estão sendo discutidos os métodos e a política pública para restauração ambiental no país.

Discorrendo sobre a evolução da legislação no país

Queiroz também fez uma breve apresentação

Queiroz também fez uma breve apresentação

Público do VIII Simpósio de Restauração Ecológica

Público do VIII Simpósio de Restauração Ecológica

Patrícia Iglecias e Antonio Luiz Queiroz receberam certificado do diretor do IBt, Luiz Mauro

Patrícia Iglecias e Antonio Luiz Queiroz receberam certificado do diretor do IBt, Luiz Mauro

Fotos: Pedro Calado.