Você está visualizando atualmente Câmara de Conciliação Ambiental vai permitir diálogo visando estimular a reparação de danos ambientais

Evento de lançamento da Câmara teve também a divulgação do novo e-book do programa Nascentes

A CETESB lançou nesta sexta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante vídeoconferência transmitida pelas redes sociais, a Câmara de Conciliação Ambiental, no âmbito do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, dentro do objetivo de constituir um canal permanente de diálogo entre o Sistema de Meio Ambiente e os diversos setores. Na mesma oportunidade, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), lançou o e-book do Programa Nascentes, que completou cinco anos e cumpriu sua meta de recuperar 20 mil hectares de vegetação nativa.

A missão da Câmara de Conciliação Ambiental, no âmbito das Câmaras Ambientais da CETESB, será promover de forma mais organizada, estruturada e orgânica a reparação do dano ambiental constatado pela Companhia. A Câmara também poderá tratar de formas de compensação de impacto ambiental no âmbito dos processos licenciatórios.

A ideia, também, é aproveitar a “expertise” adquirida no Programa Nascentes, que sempre teve participação fundamental da CETESB, otimizando os recursos e capital humano, ao passo que se fortalece a atuação do Estado na recuperação das matas ciliares, nascentes, olhos d’água, bem como áreas de recarga de aquíferos.

O evento, realizado virtualmente hoje à tarde, com o uso da plataforma zoom e acompanhado ao vivo pelo Youtube, por mais de 200 pessoas – que também puderam fazer perguntas e tirar dúvidas – , teve a participação do secretário Marcos Penido, do subsecretário Eduardo Trani, da presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e de vários especialistas da Companhia e da SIMA, que tiveram contribuição importante ao longo do Programa Nascentes até o momento, assim como da criação da Câmara de Conciliação.

Estiveram presentes Caroline Marques Santos, Antonio Luiz Queiroz, Vivian Marrani e Fernanda Tanure, por parte da CETESB, e Helena Carrascosa e Aline Salim, pela SIMA. Foi unânime a menção de todos os participantes quanto ao sucesso do Programa Nascentes, que teve início ainda em 2015, na gestão da então secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e do governador Geraldo Alckmin, culminando no cumprimento da meta no início de maio último, sob a gestão do secretário Penido e do governador João Dória, com 33 milhões e 340 mil mudas plantadas, o equivalente a 28 mil campos de futebol.

E-book do Nascentes – 5 anos de sucesso

O e-book, que estará disponível nos sites da SIMA e da CETESB, contém as ações, metas, resoluções, instrumentos técnicos, benefícios ao licenciamento ambiental e, principalmente, relatos de casos bem-sucedidos, que servem de exemplo do êxito do programa.

Destacam-se os “cases” do DER, das concessionárias de rodovias Auto Raposo Tavares e CCR Rodoanel, Sabesp e, também, de empreendimentos imobiliários, além de um apêndice de depoimentos.

O e-book apresenta, ainda, em sua parte final posfácios (prestação de contas) produzidos pelo secretário Marcos Penido e pela diretora-presidente Patrícia Iglecias.