CERTIFICAÇÃO: 9 horas
Presença mínima necessária de 75%
22 DE JUNHO (segunda-feira)
14:00 hs – Abertura
14:15 às 14:45 – Palestra de Abertura: Evolução história da regulação jurídica dos resíduos
PALESTRANTE (PALESTRA EM INGLÊS. NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA):
Prof. Jamie Benidickson – University of Ottawa, Canadá, e autor do livro “The Culture of Flushing: A Social and Legal History of Sewage” MODERADOR: Gabriel Wedy – Juiz Federal
14:45 – Debates
15:15 – Painel: 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Perspectiva teórica e jurisprudencial
PALESTRANTES:
Antonio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA
Assusete Magalhães – Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Alexandra Aragão – Professora Doutora da Universidade de Coimbra – Portugal MODERADOR: José Rubens Morato Leite – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-Presidente do IDPV
16:45 – Debates
17:30 – Encerramento
DIA 23 DE JUNHO (terça-feira)
Das 14:00 às 16:30 hs – Resíduos Sólidos: Práticas administrativa, legislativa e empresarial
PALESTRANTES:
Patrícia Faga Iglecias Lemos – Presidente da CETESB, Ex-Secretária de Estado do Meio Ambiente de SP, Professora Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Secretária-Geral do IDPV
Rodrigo Agostinho – Deputado Federal, advogado e Diretor do IDPV
Marina Grossi – Economista e Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS MODERADOR: Mauren Lazzaretti – Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA e Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso.
DIA 24 DE JUNHO (quarta-feira)
14:00 às 16:30 hs – Consumo Sustentável e Responsabilidade Pós-Consumo
PALESTRANTES:
Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano – Doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Bremen – Alemanha, Advogado e Diretor do IDPV
Flávia França Dinnebier – Mestre em Direito e Diretora do IDPV
Teresa Villac – Doutora em Ciência Ambiental, Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União e Diretora do IDPV
Danielle de Andrade Moreira – Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do IDPV para a Região Sudeste MODERADOR: Tatiana Barreto Serra – Promotora de Justiça do MPSP, Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral de Justiça de SP, Mestre em Direito pela USP e Diretora do IDPV
16:30 – Palestra de encerramento
PALESTRANTE: Izabella Teixeira – Ex-Ministra do Meio Ambiente e Senior Felow CEBRI
