18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental reúne mulheres em posição de liderança, para discutir temas relevantes ao gênero feminino.
O Ecofeminismo, em sua definição acadêmica, é uma vertente do movimento feminista, que conecta a luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres com a defesa do meio ambiente e sua preservação. O tema foi debatido hoje, 15/10, por mulheres em posição de liderança, durante o 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, organizado pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB.
Patrícia Iglecias, diretora – presidente da CETESB e professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, foi uma das palestrantes, no “Painel 4”, do evento de dois dias, 14 e 15 de outubro.
Além da dirigente da agência ambiental paulista, que abordou o tema “Redução da desigualdade de gêneros: ODS 5 e Mulheres em posição de Direção”, participaram Vera Jucovsky, falando da “Participação da mulher nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”; Luciane Martins, com o tema “Cora Coralina: defesa da mulher e do meio ambiente na atualidade”; e Lúcia Reisewitz, que explanou sobre “Ecofeminismo e patrimônio cultural”.
Discorrendo sobre a ONU e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODSs, Patrícia Iglecias comentou que, há mais de 70 anos, em 1948, surgia a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecendo as famílias como uma unidade fundamental da sociedade, requerendo proteção e assistência. Completou a fala, mencionando a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra Mulheres, de 1979.
Sobre a agenda dos ODS, que acompanha desde 2015, quando foi escolhida representante dos governos subnacionais junto à ONU, explicou que os temas se completam, que o ODS 5 precisa ser complementado, por exemplo, pelo 3, que fala da garantia de “vidas saudáveis e promoção do bem-estar para todos”; assim como o ODS 4, do qual ressalta-se que as meninas não devem se casar muito jovens e, sim, ter oportunidade de completar a escolaridade; e finalmente o ODS 8, que incentiva o “emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos”.
Destacou, que somente 6 das 187 nações analisadas em pesquisa do Banco Mundial, intitulada “Mulheres, Negócios e a Lei”, estão em paridade total entre homens e mulheres. Foram examinados 10 anos de dados de desigualdade financeira e legal, liberdade de circulação, maternidade, violência doméstica e o direito de gerir ativos, sendo que apenas a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Letônia, Luxemburgo e a Suécia foram avaliadas como localidades onde existe igualdade de gênero em todos os quesitos.
Enfatizou o programa da ONU Mulheres “He for She”, “um esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais, que impedem as mulheres de atingir seu potencial e ajudar os gêneros a modelarem juntos uma nova sociedade”, chamando os homens a participar e apoiar o movimento.
Comentando sobre as mulheres no Brasil, onde são 100,5 milhões , ou seja, 51,5% da população do país, informou um estudo conduzido pelo PNUD e pela ONU, sobre direitos políticos das mulheres, o qual colocou o Brasil em 9º lugar, entre 11 países da América Latina, o que é um índice muito ruim. Ilustrou o problema com a taxa de desemprego, no caso da mulher de 11,7%, enquanto a do homem é de 9,6%, disparidade acentuada durante a atual pandemia.
Fez menção às mulheres no Estado de São Paulo, mencionando o governo paulista onde, atualmente, há quatro secretárias de Estado e uma presidente de empresa. No caso específico da CETESB, seu Conselho de Administração conta com quatro mulheres, de 11 componentes, além de uma diretora e a própria presidente, a primeira mulher a ocupar o cargo, em 52 anos de existência da Companhia. Relatou que, dos 1.687 funcionários, 738 são mulheres, sendo 110 no Corpo Gerencial, de um total de 250 gerentes, assessores, assistentes e diretores.
Falou, ainda, sobre a presença e participação das mulheres na USP, onde é professora na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em 2019, a universidade tinha como alunos 51.392 homens matriculados e 45.933 mulheres. Lembrou, que a primeira engenheira formada na POLI foi Anna Frida Hoffman, que concluiu sua graduação em Engenharia Química, em 1928 e, posteriormente, foi funcionária do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Que a POLI, também pela primeira vez em sua história, é administrada por uma mulher, a Professora Liedi Légi Bariani Bernucci.
Finalmente, falou do pioneirismo da advogada Esther de Figueiredo Ferraz, primeira mulher a ser admitida como professora na faculdade do Largo de São Francisco, tendo se tornado a primeira ministra do Brasil, no Ministério da Educação, em 1982.
