A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, participou, em 24/11, do III Congresso Ambiental organizado pela empresa VIEX, que durante três dias, de forma presencial e online, e simultaneamente com o LASE 2020 – Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico, reúne na capital mais de 100 palestrantes de empresas, organizações e institutos ligados ao meio ambiente, para a discussão de temas diretamente relacionados a área ambiental e de sustentabilidade.
Dentro do painel sobre Licenciamento Ambiental e dividindo a mesa virtual com a também palestrante Vanuza Murta Agrelli, da Milaré Advogados, que focou sua apresentação no licenciamento costeiro praticado no país, Patrícia Iglecias falou sobre os avanços do Estado de São Paulo na questão do licenciamento e os instrumentos colocados à disposição na CETESB.
Inicialmente, apresentou aos participantes a Sala de Cenários, criada pela Companhia para dar apoio às atividades de análise aos pedidos de licenciamento, especialmente, aos ligados a empreendimentos de grande porte, como rodovias, centrais elétricas e sistemas de transporte, entre outros. “A Sala de Cenários tem possibilitado estudos e análises mais aprofundadas e ágeis, e foi colocada à disposição para uso dos empreendedores, dentro da política da ‘CETESB de Portas Abertas’, que objetiva justamente atender às diversas demandas e esclarecer dúvidas do setor produtivo”, ressaltou a dirigente.
Discorreu sobre a implantação da chamada Célula de Inteligência, criada para desenvolver um novo modelo de gestão na área de licenciamento ambiental, com novos procedimentos; citando, também, o Via Rápida Ambiental -VRA, por meio do qual o empreendedor obtém o licenciamento ambiental simplificado de forma rápida e gratuita.
Entre outros avanços, destacou ainda o programa E-ambiente, processo totalmente digital, em que as consultas aos processos são feitas simultaneamente, com evidente ganho de tempo; e a municipalização do licenciamento. “Quando os municípios assumem o licenciamento das atividades de impacto local, o estado pode concentrar seus esforços nos casos mais complexos”, disse.
Citou outros importantes avanços, como o estabelecimento da política de logística reversa e de gestão de resíduos, que resultou na eliminação dos lixões no estado, e outras iniciativas que demostram a preocupação com a preservação e qualidade do meio ambiente. Entre elas, o licenciamento para CDR, que consiste na recuperação energética em processos de combustão, ao utilizar a energia térmica para fins industriais ou de geração de eletricidade; e o licenciamento para a aplicação da vinhaça como fertilizante, com regras claras e de controle e monitoramento para evitar danos ambientais.
O painel teve como contextualizador e moderador Lucas Milaré e comentarista Rita Maria Borges França, sócio e Leading Lawyer da Milaré Adgvogados, respectivamente.
Texto: Renato Alonso
Revisão: Cristina Leite.
