Se você usa carpetes, travesseiros e estofados que contêm em sua composição retardantes de chamas – produtos químicos que retardam os incêndios – ou panelas antiaderentes, materiais inoxidáveis e roupas feitas com tecidos resistentes a manchas, por favor, não deixe de conferir o “Alô, CETESB” que está no site da Companhia e que tem como tema os POPs – Poluentes Orgânicos Persistentes – e a CETESB como Centro Regional da Convenção de Estocolmo para a América Latina e Caribe.
O programa de entrevistas da agência ambiental paulista, apresentado por sua diretora-presidente, Patrícia Iglecias, e transmitido pelos canais oficiais da Companhia no YouTube e Facebook, teve esta edição levada ao ar ao vivo na semana passada. Os convidados foram Lady Virginia Traldi Meneses, da CETESB e coordenadora do Centro Regional, e Sérgio Valentim, diretor de Meio Ambiente do CVS – Centro de Vigilância Sanitária, do Governo do Estado de São Paulo. Este “Alô, CETESB” foi acompanhado por cerca de uma centena de internautas, técnicos e especialistas do assunto, como também por interessados em geral.
Mas é preciso divulgá-lo muito mais, principalmente, aos cidadãos comuns, porque “o assunto é muito sério” e “todos nós, como consumidores, somos responsáveis e podemos ajudar”, conforme ressaltou a dirigente da Companhia. Ao introduzir o tema, Patrícia Iglecias explicou que a Convenção de Estocolmo é uma convenção internacional que tem o objetivo de eliminar ou ao menos reduzir os POPs no meio ambiente.
Esclareceu que os POPs têm características de alta persistência, ou seja, com dificuldade muito grande de se degradarem, e geram bioacumulação em tecidos de seres vivos, além de capacidade de se transportarem por longas distâncias, por isso a necessidade de um cuidado muito sério em relação a esse tema.
Segundo ela, a Convenção de Estocolmo determinou que os países signatários, entre eles o Brasil, adotem medidas de controle de todas as etapas dos ciclos de vida dos POPs, o que compreende desde a produção, a importação, a exportação e o uso, mas também o destino final desses poluentes.
“E nesse âmbito, é que a CETESB funciona como um Centro Regional da Convenção de Estocolmo para a América Latina e Caribe. Falando um pouco da história, a nossa Companhia foi nomeada, entre 12 instituições, por uma decisão da própria ONU, a fim de que ela pudesse se tornar um desses Centros Regionais. E, para isso, foi submetida a uma série de critérios de seleção e de comprovação de várias exigências. Entre outras atividades, promovemos parcerias, passamos por reavaliação a cada quatro anos, e a CETESB tem alcançado avaliação máxima!”, enfatizou a presidente.
Mas, afinal, o que é exatamente essa convenção sobre POPs? Virgínia Lady, engenheira química e sanitarista, que trabalha na agência ambiental paulista desde 1992 e, desde 2009, vem exercendo a Coordenadoria do Centro Regional da Convenção de Estocolmo, assim como das demais convenções internacionais de produtos químicos e resíduos, responde: “A Convenção de Estocolmo foi assinada há 20 anos, adotada pela ONU em 2001, quando a organização reconheceu a gravidade dos POPs, tendo sido a partir daí tomadas medidas de alcance global.”
De acordo com a especialista, a Convenção de Estocolmo é ‘extremamente de vanguarda”, por destacar a inserção do princípio da precaução, o fortalecimento das capacidades nacionais para a implementação da convenção, além de determinar responsabilidade compartilhada dos setores produtivos. Atualmente, há uma relação de 32 substâncias chamadas POPs e os países signatários têm que apresentar suas Planos Nacionais de Implementação, demonstrando que estão tomando medidas.
Sérgio Valentim, do CVS, arquiteto e especialista em gestão ambiental, com larga experiência na integração de políticas públicas de saúde, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos e desenvolvimento urbano, por sua vez, comenta sobre a longa e sólida parceria entre a CETESB e o CVS. “Um dos fatores que nos aproximou foi o retorno imenso da CETESB sempre que colocamos um tema em pauta, em discussões tão importantes para nós”, pontua. Valentim observa que o Centro de Vigilância Sanitária surgiu em 1986 e já naquela época o Código Sanitário mencionava a necessária interação e diálogo com a Companhia.
Lady complementa que, no âmbito da atuação da agência ambiental paulista como Centro Regional da Convenção de Estocolmo, a CETESB tem que ser capaz de identificar as necessidades dos países e elaborar projetos, em razão dessas necessidades, assim como buscar parcerias, como a com o CVS. Sendo que, para isso, também necessita buscar fontes de financiamento. “Conseguimos mobilizar US$ 1,6 milhão de recursos externos”, informa.
Segundo ela, já foram realizados 23 treinamentos internacionais, de longa duração, e formados quase 2 mil profissionais, da América Latina e Caribe, além de países da África que falam português, com apoio da JICA (agência internacional de cooperação do Japão) e da agência sueca. Foram promovidos 14 workshops internacionais, com especialistas do mundo todo.
Ela comentou ainda sobre os projetos-piloto e os casos de sucesso. E mencionou, por fim, que não só se apoia, como se alavanca os países a cumprirem os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, com relação à segurança química. E fez questão de lembrar e agradecer aos 53 profissionais da CETESB envolvidos nos trabalhos.
Sérgio Valentim recordou temas comuns tratados pela CETESB e CVS, chamando a atenção para Resoluções Conjuntas assinadas desde o início dos anos 2000, como as relativas às áreas contaminadas perigosas e à revisão dos padrões de qualidade do ar, assim como a criação do comitê para fazer frente à crise hídrica, em 2014. Sobre a resolução para o reúso de água, ele observou que a mesma se tornou referência nacional.
Voltando ainda mais no tempo, Valentim mencionou casos emblemáticos, como os envolvendo áreas contaminadas da Rhodia, na Baixada Santista, na década de 1970 e, nos anos 1990, o depósito com estoque de cal da Solvay no ABC. Mais recentemente, citou a divulgação das áreas contaminadas no Estado de São Paulo, pela CETESB, como a Shell de Paulínia e o condomínio Barão de Mauá. Finalmente, destacou a realização conjunta dos fóruns de debates anuais.
Ao final do programa, Patrícia Iglecias enfatizou que os POPs “estão em toda parte, em lugares e objetos que nós nem imaginamos”, pois eles acabam compondo uma infinidade de produtos consumidos e utilizados em larga escala. “Normalmente, eles são classificados de acordo com a sua composição, origem e, muitas vezes, de acordo com os efeitos nocivos que eles têm”, explicou.
A dirigente afirmou que, em termos práticos, desde que foi assinado há 20 anos, a Convenção de Estocolmo tem ajudado os países a gerenciarem cuidadosamente o uso, armazenamento, distribuição e descarte dos produtos. “Então, nós trabalhamos nesse sentido”, ressaltou. Mas alertou quanto aos cuidados que cada um deve ter: “É importante saber que o combate e o fim dos POPs dependem de um esforço mundial, mas é interessante também ter consciência que nós, como consumidores, somos responsáveis e podemos ajudar com esse objetivo”.
“Por exemplo, no que diz respeito ao não uso de panelas antiaderentes, ao descarte dos eletroeletrônicos, como TVs e computadores, de maneira correta. E também de evitar as roupas com tecidos que sejam resistentes a manchas. Porque, na prática, tudo isso contribui para a eliminação dos POPs”, concluiu Patrícia Iglecias.
Texto: Mário Senaga
Revisão: Cris Leite
Printes: José Jorge
