Patrícia Iglecias, diretora-presidente da CETESB, proferiu aula magna aos novos alunos do curso Conformidade Ambiental com requisitos técnicos e legais
A Escola Superior da CETESB – ESC, em 04/08, inaugurou a nova turma de pós-graduação, a quinta, do curso Conformidade Ambiental com requisitos técnicos e legais. Em razão da pandemia de Covid-19, o curso com duração de dois anos, terá suas aulas inicialmente de modo online até que as condições de saúde estejam normalizadas.
Para dar boas-vindas aos ingressantes, esse primeiro dia contou com a participação da diretora-presidente, Patrícia Iglecias, que proferiu a aula magna, do diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos, da chefe de gabinete, Caroline Marques Leal Jorge Santos, do gerente do Departamento de Desenvolvimento Estratégico e Institucional, Jorge Luiz Nobre Gouveia, além da presença de professores.
O curso terá coordenação do diretor Carlos Roberto dos Santos, da engenheira química e mestre em saúde pública, professora Tânia Mara Tavares Gasi e da mestre em geografia física, professora Lina Maria Aché.
Patrícia Iglecias deu início cumprimentando os futuros especialistas, e enfatizou “a ótima oportunidade de falar sobre questões ambientais”. Primeiramente, a diretora fez uma contextualização do tema questões ambientais – “o momento histórico sempre é determinante para a forma com a qual nós vamos encarar os problemas, entre eles as questões ambientais”.
Para tanto, fez referências a estudiosos, como o geógrafo Milton Santos (1926-2001), teórico da chamada noção de ‘meio técnico-científico informacional’, aludindo que “temos acesso à informação e nos meios eletrônicos muito mais, contudo não necessariamente essa informação se torna em conhecimento aprofundado. Nossa responsabilidade, do ponto de vista ambiental, está em aprofundar nossos conhecimentos e aplicá-los, por exemplo, no licenciamento e nas atividades que envolvem meio ambiente”.
Outro teórico citado foi o sociólogo alemão Ulrich Beck (1944-2015), autor da obra Sociedade de Risco. “Nós vivemos uma sociedade de risco. Beck, já nos anos 1980, elencava uma série de elementos de risco analisados em vários aspectos, não só os ambientais, mas também os riscos de crises globais. Riscos dos quais não conseguimos nos excluir, caso da pandemia – evento surgido na Ásia e rapidamente espalhado por outras partes do mundo”. E acrescentou “em nosso contexto atual para desenvolver as atividades econômicas, efetivamente, vamos ter que levar em conta exatamente o propósito deste curso de conformidade e os requisitos que são necessários tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista legal”.
Patrícia Iglecias abordou o artigo-capítulo 225 – do Meio Ambiente, da Constituição Federal, de 1988, em que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O disposto legal “impõe para nós um direito de solidariedade que abrange até mesmo os que ainda vão nascer”.
Comentou sobre a ética ambiental, discorrendo sobre princípios, como da ubiquidade, da proporcionalidade, da livre-iniciativa, do poluidor-pagador, da prevenção e cautela – “princípios que têm aplicação prática muito grande em nossa rotina.“
Concluindo sua aula, a diretora-presidente colocou que “os princípios vão como premissas maiores dar um norte para tudo aquilo que será aplicação prática, não só das regras jurídicas, mas também dos aspectos técnicos que serão objeto dos diferentes módulos estudados durante este curso”.
O diretor Carlos Roberto elogiou a aula introdutória da diretora Patrícia e ressaltou que “o curso vai oferecer, especialmente, a oportunidade dos alunos interagirem com especialistas que no dia a dia tratam com as questões ambientais, jurídicas, de análise de risco e de emergências”.
A gerente Tânia Gasi agradeceu à presidente e ao diretor pela presença na aula inaugural e prosseguiu, com apoio de Lina Aché e Sônia Ritt, dando orientações sobre o andamento do curso e promovendo as apresentações dos alunos.
O curso Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais, em sua 5º turma, tem duração de dois anos, com disciplinas que abrangem o conceito de conformidade e sua aplicação prática, ordenamento jurídico e licenciamento ambiental. Ao final, confere ao aluno aprovado o título de especialista em conformidade ambiental.
Texto: Cristina Leite
Printes: Pedro Calado
Produção visual da matéria na capa do site: Kissy Harumi
