Programa aborda questões relacionadas à economia, meio ambiente e negócios com a participação da diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias

O 22º episódio do podcast “Nem Negacionismo, Nem Apocalipse – Economia do Meio Ambiente: Uma Perspectiva Brasileira” recebeu, em 06/12, a diretora-presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias. O programa conduzido pelo economista Gesner Oliveira e pelo administrador de empresas Artur Villela Ferreira, discute assuntos relacionados à economia, meio ambiente e negócios.

Neste episódio, os apresentadores abordaram questões como os acordos ambientais realizados na COP26; a participação dos governos sublocais na agenda ambiental; legislação ambiental brasileira; mercado de crédito de carbono; e a relação entre o setor agro e a proteção ambiental.

A executiva, que esteve na COP26, afirmou que durante o evento do clima foi fortemente perceptível a presença do setor privado e dos governos locais, no caso brasileiro. “Desde o Acordo de Paris se vem valorizando o papel do governo local, porque é preciso estar mais próximo da realidade para encontrar as soluções necessárias. Essa é uma tendência e o Estado de São Paulo trabalha nessa linha.”
Patrícia citou o Acordo Ambiental São Paulo, que busca atrair as empresas de forma voluntária para aderirem a proposta de redução da emissão dos gases de efeito estufa, como exemplo. “Começamos com 55 empresas e hoje temos 1.347. Dessa forma, contribuímos com a agenda global porque não há fronteiras nos desafios ambientais.”

Segundo Oliveira, muitas vezes a agenda do clima parece estar muito distante, ou que só é voltada para empresas grandes. Patrícia ponderou, no entanto, que nós só alcançaremos os resultados necessários com a participação de todos, independentemente, do porte da empresa.

O programa CETESB de Portas Abertas também foi mencionado como modelo de aproximação entre o órgão ambiental e os empreendedores. “Com esse programa, o corpo técnico mantém conversa prévia com o interessado em obter licença, para que ele saiba de antemão quais são as exigências que ele terá de atender para obter o licenciamento ambiental. Oferecemos locais alternativos e adequados para a instalação de determinados empreendimentos.”

A nova Lei de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara do Deputados também foi pauta da entrevista. A presidente salientou que nossa legislação é bastante avançada. “Será que precisamos de uma nova lei? Sou muito reticente a modificações legislativas porque corremos o risco de retrocesso. Em São Paulo, o licenciamento não atrapalha o desenvolvimento. Fizemos um trabalho de gestão e reduzimos os prazos. Antes, ele podia demorar até quatro anos, hoje o processo dura, em média, 58 dias.”

Em relação ao mercado de carbono a executiva considera essencial que haja uma regulamentação federal, para que todos os Estados e seus empreendedores trabalhem seguindo os mesmos termos. “Não dá para cada Estado ter uma regulamentação.”

Questionada sobre qual é o caminho para que o Brasil se torne uma potência agroambiental, a entrevistada afirmou que o trajeto está traçado. “O próprio segmento do agronegócio se transformou. Ele tem necessidade de seguir a agenda ambiental para exportar. Na faculdade de Direito temos a disciplina Agroambiental porque esse é o futuro para o Brasil. O país precisa desse equilíbrio, de um lado a viabilidade econômica e do outro a gestão ambiental moderna, para que possamos ser protagonistas no cenário ambiental.”

Texto: Cris Olivette
Revisão: Cristina Leite