O curso de capacitação SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, Módulo MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, voltado para os técnicos das Agências Ambientais descentralizadas da CETESB, realizado em quatro etapas durante o mês de abril, pela plataforma ZOOM, foi elaborado com o objetivo de treinamento para o funcionamento do sistema, principalmente, na elaboração dos relatórios que vão ajudar na fiscalização e verificação de resíduos, – indicando a sua destinação, os tipos e as quantidades transportadas.
“Ficamos felizes com a grande procura pelo curso”, afirmou a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, que fez questão de entrar online durante a transmissão da segunda turma, em 12/04, para saudar os participantes e organizadores do evento e reforçar que o Sistema vem para auxiliar os técnicos das Agências na gestão e na operacionalização do manifesto, tornando-o mais eficiente. “Espero que o curso seja proveitoso e o módulo MTR utilizado da melhor forma”, acrescentou.
Realizado em três partes e ministrado pelo coordenador e assistente executivo da Presidência, João Luiz Potenza; por Diógenes Bel, assessor da Presidência da ABETRE – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e de Efluentes, e Francisco Setti, da Divisão de Apoio Operacional ao Controle de Fontes de Poluição e Impacto Ambiental e de Normas e Procedimentos da CETESB, o curso apresentou um breve histórico da implantação do SIGOR, dos manuais e orientações disponíveis no site da CETESB e de como elaborar os relatórios utilizados na fiscalização das empresas e nos procedimentos adotados pelas Agências, entre outros aspectos.
Desenvolvido mediante acordo de cooperação com a ABETRE, o módulo MTR tem a função de gerenciar os manifestos de transporte de resíduos emitidos, adaptados às particularidades do estado de São Paulo, de forma a subsidiar o controle dos resíduos gerados, da sua origem até a destinação final, evitando o envio para locais não licenciados.
A iniciativa contempla a Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, que limitou o dia 1º de janeiro de 2021, para o início da obrigatoriedade da utilização do MTR em todo território nacional.
Desde que o Sistema MTR foi disponibilizado no site CETESB, em janeiro de 2021, foram contabilizados mais de 70.000 empreendimentos cadastrados e 100 mil usuários utilizando o Sistema.
A página atualmente registra 1.239.096 acessos com 30.781 visualizações dos três vídeos de capacitação disponíveis no canal da CETESB no YouTube e mais de 24 mil chamados respondidos por email, que tratam de dúvidas dos usuários sobre o seu funcionamento.
O trabalho de capacitação teve o apoio da Escola Superior CETESB e do PDGF – Setor de Capacitação e Formação Continuada, por intermédio da gerente Lina Maria Aché.
Texto: Renato Alonso
Revisão: Cristina Leite/Cristina Couto
Fotografia: José Jorge
