O convênio de cooperação técnica entre a CETESB e o Governo do Estado do Pará deu mais um passo importante na semana passada, entre os dias 20 e 24/06, quando representantes do governo paraense estiveram em visita à sede da Companhia e conheceram várias instalações e serviços especializados prestados pela agência ambiental paulista.
O acordo, assinado no âmbito do Programa CETESB de Portas Abertas, em abril último, por ocasião da ida da diretora-presidente da Companhia, Patrícia Iglecias, a Belém, deu um primeiro passo no início de maio, com uma primeira visita de técnicos da SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade à CETESB.
A cooperação entre as instituições contempla treinamentos e cursos de capacitação técnica e troca de experiências entre as entidades.
Nas visitas e encontros técnicos ocorridos na semana passada, estiveram presentes, pela delegação paraense, Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS; Rosa Mendes, coordenadora de Licenciamento da Indústria, Comércio e Serviços (CIND/DLA); Beatriz Ramos, coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Flora, Aquicultura e Pesca da DLA; e Yasmin de Lima, Fernando Pereira e Rômulo Alvarada, analistas técnicos da DLA.
Os representantes do Pará foram recebidos pela presidente Patrícia Iglecias e pelo gerente do Departamento de Desenvolvimento Estratégico e Institucional, Jorge Gouveia. “Para a CETESB, é uma grande oportunidade receber os técnicos do Pará e compartilhar experiências para o avanço da agenda ambiental”, afirmou a dirigente.
Já Rodopho Zahlut Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS, destacou que a ideia de realizar a visita técnica surgiu no contexto da discussão sobre a gestão de resíduos sólidos, área na qual a CETESB tem grande “know-how”, “enquanto o Pará ainda está tentando reverter uma situação grave na gestão de resíduos, inclusive na região Metropolitana de Belém”.
Para o secretário, inicialmente, o foco principal foi a questão de gestão de resíduos e, posteriormente, a ideia é trazer outras equipes com foco em infraestrutura e mineração.
O secretário agradeceu à presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, por essa oportunidade. “Na gestão ambiental do Brasil, é fundamental ajudarmos uns aos outros em nível de cooperação institucional de troca de conhecimentos. Essa é uma iniciativa fantástica, que só gera benefícios”, concluiu.
Semana de visitas e encontros técnicos
No dia 20/06, segunda-feira, após serem recebidos na Presidência, os visitantes foram conhecer os laboratórios de análises ambientais. Com acompanhamento da gerente do Departamento, Maria Inês Sato, foi feito um “tour” pelos laboratórios. Os técnicos visitantes ficaram muito interessados principalmente pelos trabalhos que a CETESB realiza nas unidades de microbiologia e de calibração. Eles planejam desenvolver alguns desses trabalhos na SEMAS, em Belém.
Em seguida, sob a supervisão da gerente da Divisão de Qualidade do Ar, Maria Lúcia Guardani, foi apresentada a Rede Automática de Qualidade do Ar da CETESB. Foi explicado que, por meio de 63 estações medidoras da qualidade do ar, distribuídas pelo estado de São Paulo e ligadas à central telemétrica, a agência ambiental paulista registra ininterruptamente as concentrações dos poluentes na atmosfera, sendo que os dados são disponibilizados de hora em hora na internet. Dados levantados desde 1997 podem ser consultados.
Então, acompanhados pelo gerente do Setor de Atendimento a Emergências, Mauro Teixeira, puderam conhecer as instalações e equipamentos da área, que iniciou suas atividades em 1978, em um episódio de derramamento de óleo no mar. Até 2021, o Setor de Atendimento a Emergências participou de 12 mil atendimentos no estado de São Paulo. Atualmente, drones e outros equipamentos modernos são utilizados para auxiliar nos atendimentos emergenciais. Segundo o responsável pelo setor, os transportes rodoviários são os que mais causam acidentes, representando mais de 90% dos atendimentos.
Pela gerente da Divisão de Gestão do Conhecimento, Tânia Gasi, foram informados que a CETESB dispõe de área de treinamento desde que foi criada, nos idos de 1968, sendo que essa missão já fazia parte da legislação que criou a Companhia. Tânia lembrou que a Escola Superior da CETESB foi criada em 2013 e certificada junto ao Conselho Estadual de Educação, com a apresentação de proposta de um curso de pós-graduação em 2014. Em 2015, a ESC Cetesb foi credenciada como uma instituição para ensino de pessoal de nível superior, sendo autorizado o curso de pós-graduação “Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais”, cuja sexta turma está em processo de seleção. A maior parte da capacitação é feita pelo próprio corpo técnico da Companhia.
Mauro Kazuo Sato, gerente do departamento de Desenvolvimento de Ações Estratégicas para Licenciamento, também os recebeu e explicou que a Sala de Cenários, hoje chamada de e-cenários, “é um geoportal concebido incialmente para auxiliar os técnicos da CETESB na análise de processos complexos de licenciamento que exigem, por exemplo, EIA-RIMA”. A ferramenta é usada para auxiliar na análise de dados geoespaciais que invariavelmente são apresentados nesse tipo de processo, substituindo os processos físicos. O gerente do setor de Sistematização de Cenários Ambientais, Vinicius Travalini, fez uma demonstração sobre o funcionamento da ferramenta.
No dia 21/06, terça-feira, a programação começou com Fernando Wolmer, engenheiro do Setor de Avaliação e Gestão de Resíduos Sólidos, que apresentou o Inventário de Resíduos Sólidos e falou sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, a problemática dos lixões e o seu banimento no estado de São Paulo e concluiu comentando a respeito de aterro sanitário “em valas”.
Em seguida, a gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos, Lia Demange, abordou o tema da Logística Reversa (L.R.). Citou normas federais e estaduais de L.R., fez comentários sobre a importância da inclusão da logística reversa no licenciamento ambiental, os termos de compromisso efetivados no estado, ressaltando o aumento de recolhimento de resíduos pós-consumo.
Depois, coube à Maria Cristina Poli, gerente da Divisão de Avaliação do Ar, Ruído e Vibrações falar aos visitantes sobre as emissões de poluentes atmosféricas. Explanou sobre as fontes de poluição fixa e o trabalho de coleta feita por amostragens em chaminés. Prestou esclarecimentos sobre o co-processamento em fornos de cimenteiras e o licenciamento no estado, encerrando a agenda de visitas e encontros técnicos do dia.
Em 22/06, quarta-feira, as apresentações tiveram início com Antonio Lima de Queiroz, assistente executivo da Presidência, que desenvolveu o tema da fertirrigação, enfatizando, entre outros, a questão da produção das normativas que estabelecem os critérios e os procedimentos para permitir a utilização de subprodutos ou de efluentes, com valor agronômico, para fertilizar culturas agrícolas. Foi mostrado como a CETESB trabalhou essa questão com relação à aplicação da vinhaça gerada no processo de produção de álcool e açúcar, com a edição da norma P431. O estado do Pará deve criar normativas semelhantes e pretende usar a experiência da CETESB para tanto.
Licenciamento de empreendimentos de gestão de resíduos foi o tema explanado por Alfredo Rocca, engenheiro do Setor de Avaliação e Gestão do Uso do Solo. Ele abordou o licenciamento ambiental de instalações de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, estratégias ligadas às linhas de financiamento – FEHIDRO e FECOP – Programa Município VerdeAzul, Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, impactos ambientais e aproveitamento do biogás em aterros sanitários.
Os encontros técnicos tiveram continuidade no dia 23/06, quinta-feira, com a engenheira Maria Heloisa Assumpção, expondo sobre a situação geral do IQR – Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos, no estado de São Paulo, e também as ações de controle realizadas e em desenvolvimento. Ela lembrou que, considerando os 645 municípios paulistas, 97,97% dos resíduos estão depositados adequadamente, como resultado de políticas públicas, capacitação e vários programas e estratégias.
Na sexta-feira, 24/06, último dia da visita da comitiva do Pará à CETESB, aconteceu uma apresentação das Câmaras Ambientais, com a gerente da Divisão de Coordenação Setorial, Vivian Marrani Marques. As Câmaras Ambientais são colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado. Ela lembrou que em 2019 a CETESB possuía apenas 04 Câmaras Ambientais e atualmente, 12. Os representantes do Pará e a própria Vivian manifestaram interesse na mútua troca de informações e, eventualmente, realização de workshops.
Fechamento do Plano de Ação
Na sexta-feira à tarde, no encerramento da visita da comitiva, sob coordenação de Lia Demange foram discutidos os itens que comporão o plano de trabalho do acordo de cooperação técnica. A ideia é de se fecharem propostas semestrais. O grupo pretende criar quatro grupos de trabalho para avançar nas questões normativas sobre os temas: Avaliação de Impacto Ambiental;, Emissões Atmosféricas, Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas.
Outra demanda é no sentido de possibilitar reuniões “online” com a área técnica da CETESB, para se dirimirem dúvidas sobre assuntos diversos que forem surgindo na rotina da SEMAS. Também foi cogitada a realização de curso presencial.
A SEMAS, por sua vez, deverá compartilhar o conhecimento que possui na área socioambiental, porque o trabalho de licenciamento que realizam no Pará demanda muito cuidado, pois a região amazônica é repleta de terras demarcadas para comunidades indígenas e quilombolas. Além de terem de lidar com as demandas das comunidades ribeirinhas.
Texto: Cris Olivette e Rosely Ferreira
Fotos: José Jorge
