Desafios e resultados na gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo

Os resultados alcançados pela CETESB, de 2019 a 2022, dentro da temática de Resíduos Sólidos foram apresentados, em 16/12, no auditório Augusto Ruschi, na sede da Companhia.

A abertura do encontro “Desafios e Resultados na Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”, em evento presencial e “live” transmitida pelo canal do YouTube da CETESB, em 16/12, contou com as presenças da diretora-presidente da Companhia, Patrícia Iglecias, de representantes do setor e especialistas da agência ambiental paulista ligados ao tema.

Segundo a dirigente, identificou-se uma melhoria progressiva na qualidade da destinação final de resíduos sólidos no Estado, desde 1997, quando as informações sobre as condições ambientais e sanitárias das áreas de destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios paulistas passaram a ser divulgadas anualmente.

Ela destacou o empenho dos técnicos lotados nas agências ambientais da CETESB, que procederam diversas vistorias ao ano, em cada um dos aterros sanitários em operação no Estado. Para Patrícia Iglecias, a busca por melhoria na qualidade da gestão de resíduos sólidos deve ir muito além da boa administração de aterros sanitários. “Devemos continuamente encontrar novos instrumentos, para assegurar que somente rejeitos sejam encaminhados para os aterros sanitários. Assim, é possível prover o reaproveitamento dos resíduos e lhes atribuir um maior valor”.

Nesse sentido, segundo ela, a CETESB atua em diversas frentes, para propiciar alternativas à destinação de resíduos sólidos e evitar o seu encaminhamento para aterros sanitários, como a fiscalização do cumprimento da LR – Logística Reversa como condicionante para a obtenção de licenças de operação e a regulamentação do uso de combustíveis derivados de resíduos sólidos, por meio das Resoluções SIMA nº 47/2020 e 145/2021.
.
A diretora-presidente frisou que são relevantes, para avanços na política estadual de resíduos, as ferramentas de rastreabilidade e gerenciamento online de resíduos sólidos. Assim, é possível promover a atenção para os esforços que a Companhia empenha na implantação e ampliação da utilização do SIGOR Módulo Resíduos da Construção Civil, MTR e Logística Reversa. “Todos os resultados apresentados são frutos do trabalho dos técnicos da sede e das agências ambientais da CETESB, bem como da colaboração dos parceiros da iniciativa privada e terceiro setor”, enfatizou.

Logística Reversa

A apresentação dos resultados dos sistemas de L.R. e SIGOR Logística Reversa foi feita pela gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos, Lia Helena Demange. Ela iniciou pontuando que São Paulo é o pioneiro na implementação da Logística Reversa no país e na sua inclusão como condicionante de licenciamento, sendo que o modelo é seguido por outros estados brasileiros, como Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí.

De acordo com a Resolução SMA 45/2015, conforme Lia, foi realizada a celebração de Termos de Compromisso, inclusão do comércio nos Termos de Compromisso e a exigência gradual no licenciamento ambiental. E, desde 2019, foram assinados no estado de São Paulo, 12 Termos de Compromisso de Logística Reversa: Embalagens em geral; Embalagens de aerossóis; Embalagens de Aço Vazias de Tinta Imobiliária; Óleo comestível; Pilhas e baterias portáteis; Medicamentos e suas embalagens; Pontos de coleta de embalagens e óleo comestível no comércio; Baterias de chumbo-ácido; Óleo lubrificante usado e contaminado; e Embalagens de saneantes.

Por fim, a especialista da CETESB expôs os resultados dos vários setores envolvidos, com o crescimento de cada um deles ao longo dos anos. Ressaltou a ampliação do número de empresas incluídas em planos de L.R., mencionando que no final de 2018 havia um total de 1.276 empresas aderentes instaladas no estado, ao passo que no final deste ano chegou-se a 5.710.

Ela citou a implantação do Sigor Logística Reversa, em 2022, que facilitará o trabalho dos técnicos da CETESB. Com ele a equipe técnica poderá se concentrar na análise dos planos e relatórios. Os técnicos das agências ambientais irão consultar o sistema diretamente, fato de grande avanço.

Em seguida o assistente executivo da Presidência, João Potenza, discorreu sobre o SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, Módulo MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos. Explicou, que o SIGOR – Módulo MTR é o sistema vigente no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SIMA 27/2021. Idêntico ao Sistema MTR Nacional do SINIR, com algumas adequações, como controle de acesso e autenticação de usuários feitos pelo sistema de segurança da CETESB; cadastro de empreendimentos e atividades integrado aos cadastros da Companhia; MTR com inclusão de dados de CADRI e Parecer Técnico e código ABNT, quando aplicável.

Além disso, em algumas funcionalidades foram implementadas regras específicas da CETESB. O SIGOR MTR está em conformidade com o estabelecido na Portaria 280/2020, do Ministério do Meio Ambiente – MMA. A integração com o SINIR, de forma a manter o Sistema MTR Nacional atualizado, é feita automaticamente e não depende de ações dos usuários. A utilização é gratuita para todos.

O sistema foi implantado em 16 municípios paulistas e no momento está para chegar em mais duas cidades. Como resultados, Potenza apresentou os seguintes dados, considerando o período até novembro último, em termos de cadastros efetivados: 1.858 geradores, 260 transportadores e 144 áreas de destino. Ele chamou a atenção para um “case” de sucesso”, apresentado pelo município de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, com 8.528 usuários do sistema e mais de 36 mil CTRs – Controle de Transporte de Resíduos emitidos.

O evento contou ainda com a apresentação do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, de Termos de Compromisso para a L.R. de três setores empresariais, normatização e resultados de “Combustíveis Derivados de Resíduos” e SIGOR Módulo Resíduos da Construção Civil, com explanações de especialistas da CETESB, da Plataforma Verde, dos Institutos Rever e Jogue Limpo, da ABAS, Cocal e ABETRE.

Apresentação de Lia Demange

Apresentação de João Potenza

Evento foi presencial e online

Texto: Rosely Ferreira
Revisão: Cristina Couto.
Fotos: Jose Jorge.