O presidente da CETESB, Thomaz Toledo, participou nesta sexta-feira (29/09), do evento de lançamento do licenciamento ambiental municipal de Alto Impacto, pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. O prefeito Caio Cunha, a secretária municipal de meio ambiente, Ionara Fernandes, e representantes da Câmara de Vereadores e outras lideranças locais estiveram presentes.
O Município volta a licenciar empreendimentos de Alto Impacto após capacitação técnica feita pela CETESB, que tem investido em ações para agilizar os processos internos e para repassar seu conhecimento técnico.
“A Cetesb continua em Mogi, apoiando. Nossa parceria continua, acompanhando o licenciamento e prestando o suporte técnico quando necessário.” afirmou o presidente Thomaz.
Atualmente, a Prefeitura de Mogi é habilitada no Baixo Impacto. Ela fez readequações e formalizará sua nova condição ao CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), cuja Deliberação Normativa nº 01/2018 fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
Licenciamento Municipalizado
Conforme consta na página de Licenciamento Ambiental Municipal do CONSEMA, atualmente são 86 municípios aptos a realizar o Licenciamento Municipal conforme Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018.
A capital e Campinas, Santos, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São José dos Campos, e também Biritiba Mirim, que fica na região do Alto Tietê, são exemplos de municípios que são habilitados para o licenciamento de Alto Impacto.
Nova agência de Mogi
O presidente Thomaz Toledo, acompanhado do diretor de controle, Adriano Arrepia de Queiroz visitaram o corpo técnico na atual localização da sede da Agência Ambiental de Mogi, que passa por reformas. Durante a cerimônia a prefeitura assinou novo Termo de Cessão de Uso, prometendo realocar a agência de Mogi para uma nova sede
