O diretor – presidente, Thomaz Toledo, e a diretoria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, apresentaram, em 14/12, o Balanço 2023. Os números comprovaram uma evolução nos projetos, estabelecimento de metas, valorização do corpo de empregados e integração entre as diretorias. “Em 2024 a Companhia vai pisar no acelerador.” Frisou Thomaz Toledo.
Os diretores foram unânimes em destacar a superação dos desafios, assim como os avanços alcançados. Pontos bem-sucedidos foram lembrados, como a integração e entrosamento cada vez maior entre as diretorias, com o envolvimento e participação dos empregados, que resultaram em uma relação de confiança mútua e frutos concretos de diversos trabalhos, diálogos e reuniões, como as DDs – Decisões de Diretoria, que vão facilitar e aprimorar o licenciamento ambiental no Estado.
Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental: Foram emitidas 18.112 licenças ambientais, incluindo Pareceres Técnicos do GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo; 126 Certificados de Dispensa de Licenciamento e 1.030 Pareceres Técnicos, não inclusos nos Pareceres Técnicos GRAPROHAB.
Com a adoção do licenciamento ambiental simplificado por meio do Via Rápida Ambiental, foram emitidas 4.115 licenças ambientais, 11.215 autorizações e 13.272 Declarações de Atividade Isenta de Licenciamento. As ações de controle de poluição, incluindo licenciamento e fiscalização ambiental, contribuíram para ampliação do tratamento de esgoto doméstico no Estado, com a redução do número de municípios sem tratamento de 36 para 31, informação referente a 2022.
Diretoria de Avaliação e Impacto Ambiental: Emitidas 165 licenças para empreendimentos sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental. Do total de licenças emitidas, 30 % correspondem a licenças ambientais prévias, 28% a licenças de instalação, 20% a licenças de operação e 22% a renovações de licenças de operação.
Da totalidade licenciada, 85% correspondem a empreendimentos de infraestrutura, sendo a maioria do setor de energia (46%), seguida de obras de transporte (27%) e saneamento (12%). Foram emitidas ainda licenças para empreendimentos dos setores de urbanismo e lazer, mineração e industrial/agroindustrial.
Diretoria de Gestão Corporativa e Sustentabilidade: Criados dois departamentos na Diretoria, o de Governança e Inteligência de Dados e o de Sustentabilidade.
A CETESB iniciou a geração de energia fotovoltaica na sede e nas unidades de São Bernardo do Campo, Limeira, Santos e Santana, com capacidade total de 121.474,37 kWh/mês, que equivale a 1.457,69 MWh/ano. O sistema propiciará uma economia total de R$ 21 milhões durante sua vida útil.
Substituição dos sistemas centrais de ar-condicionado, com mais de 40 anos, e 105 veículos, com mais de 10 anos de uso. Adquiridos equipamentos importados em continuidade a modernização dos Laboratórios, com isenção de 52% de impostos mediante credenciamento no CNPq, no montante de R$ 3,34 milhões.
Lançamento do Relatório Dinâmico de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que reúne valores e gráficos referentes aos inventários de diferentes setores econômicos de São Paulo. Os dados, auto declaratórios, são informados anualmente à CETESB e compreendem o período de 2013 a 2020.
Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – Na área laboratorial foram feitas cerca de 320 mil análises físicas, químicas, microbiológicas, hidrobiológicas, ecotoxicológicas e toxicológicas, fruto da coleta de cerca de 18.600 amostras, em trabalhos de campo.
Foram atendidas 272 emergências químicas, relativas a transporte rodoviário, descarte de resíduos, indústrias, postos e sistemas retalhistas de combustíveis, transporte ferroviário, transporte por dutos, transporte aquaviário, no armazenamento e em outras atividades, sendo o transporte rodoviário o principal responsável pela maioria das ocorrências – 65%-.
No campo da transferência de conhecimento, a Escola Superior da CETESB ministrou 125 cursos e eventos técnicos, com 4.282 participantes, de todo o Brasil.
