Com quatro décadas de implantação do programa de combate e fiscalização da poluição da CETESB, Cubatão apresenta hoje uma redução de 92,5% do lançamento de carga orgânica em corpos d’água, favorecendo a vida aquática e a recreação; diminuição de 97% da emissão de poluentes atmosféricos, o que baixou o risco de doenças respiratórias, e 85% menos de geração de resíduos sólidos. No total, uma média de 95% de redução nas emissões dos principais poluentes gerados.
O município paulista localizado a cerca de 40 quilômetros da Capital, ficou mundialmente conhecido, na década de 80, como o “Vale da Morte”. A cidade era considerada a mais poluída do mundo, com níveis de poluição do ar dez vezes superiores aos recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
“Hoje, pode-se afirmar que Cubatão mudou. A poluição foi reduzida e a qualidade de vida da população melhorou. A CETESB continua atuando no Polo, acompanhando as empresas e aprimorando o plano de ação fiscalizadora das fontes. Desde 1985, não acontecem episódios de alerta e emergência, recorrentes no início da década de 80.” Comemora o diretor – presidente da Companhia, Thomaz Toledo.
Em 2024, a CETESB prossegue com as ações de fiscalização e monitoramento, com uma nova concepção do Plano de Ação de Fiscalização de Fontes de Poluição, confirmando que o combate à poluição deve ser rotineiro, com parcerias entre o setor público e privado. O foco está na busca de ajustes finos nos processos de operação e produção industrial e nas exigências feitas para a renovação das Licenças de Operação.
Atualmente, as ações e monitoramento estão nas empresas que atuam, basicamente, na área de fabricação de produtos do refino do petróleo, armazenamento e movimentação de combustíveis, produção de fertilizantes e estoque de produtos químicos.
Esforços para recuperação
Em 1983, o cenário era de uma concentração de grandes empresas químicas e petroquímicas na região. Um universo de 23 indústrias, com 11 fábricas e mais de 300 prováveis fontes de poluição do ar, da água e do solo. A situação era tão grave que, em julho de 1983, o governo do Estado tomou a decisão de delegar para a CETESB a missão de desenvolver um programa de combate e controle dos gases, resíduos e efluentes gerados no polo industrial.
A recuperação ambiental de Cubatão foi resultado de um esforço conjunto do governo, das indústrias, com o apoio da população e da administração municipal. “Começamos a atacar a poluição do ar com equipamentos de controle e mudança da matriz energética, deixando de queimar óleo combustível com alto teor de enxofre e passando a utilizar gás natural, o que fez despencar, por exemplo, as reclamações da população com relação ao odor. Tínhamos na década de 80 cerca de mil reclamações por ano, agora, fechamos 2023, com 30.” Informou Marcos Cipriano, gerente Ambiental de Cubatão.
“Atualmente, as exigências feitas para a renovação das Licenças de Operação permitem alcançar ganhos para a melhoria ambiental. Essas condições são inseridas nas renovações, com prazo definido de implantação.” Afirmou o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Adriano Queiroz.
As compensações ambientais com recursos das indústrias somam-se aos avanços obtidos. A cidade, ao longo do tempo, ganhou um Centro de Ensino e Pesquisas de Meio Ambiente, montado pela Petrobras; foi construída uma Estação Telemétrica de monitoramento da qualidade do ar, no Vale do Mogi; a Agência Ambiental da CETESB, em Cubatão, recebeu um barco para aperfeiçoar o monitoramento dos rios da região; foram adquiridos novos equipamentos para o laboratório de Cubatão; e foi construído um Centro de Controle de Zoonoses, para o município.
“A recuperação ambiental de Cubatão é um exemplo de que é possível superar os desafios ambientais e construir um futuro sustentável, com qualidade de vida para população e desenvolvimento econômico. A parceria do Estado com a sociedade e as empresas mudou a história do local.” Diz Thomaz Toledo.
De Vale da Morte para Vale da Vida
O “Plano de Ação para Controle da Poluição Ambiental de Cubatão”, dividido em projetos, iniciou-se com o controle de fontes da poluição do ar, da água e do solo, de maior potencial poluidor, entre 1983 e 1994. Paralelamente, em 1984, desenvolveu-se um plano especial, batizado de “Operação Inverno”, voltado para as ocorrências de episódios críticos de poluição do ar. E, em 1985, em conjunto com a Comissão de Restauração da Serra do Mar, passou a ser realizada a chamada “Operação Verão”, nos períodos chuvosos, de novembro a março, objetivando minimizar os riscos de deslizamentos das encostas da Serra do Mar.
Quatro anos depois, em 1989, mais uma nova etapa do plano foi colocada em ação, a de controle das “poeiras fugitivas”, para reavaliação do perfil das emissões que estabelecem a qualidade do ar da região. E, no início da década de 90, foram retomadas as ações para saneamento da área do rio Pilões, que foi o primeiro manancial da Baixada Santista a ter águas captadas e encaminhadas por tubulações até as residências de Cubatão.
Apenas dez anos depois do início do plano a cidade de Cubatão passava a ser reconhecida na Conferência sobre o Meio Ambiente da ONU, a ECO 92, como símbolo de recuperação ambiental, perdendo o posto de cidade mais poluída do mundo.
