O CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente coordenou, nos dias 9 e 10 de outubro, duas Audiências Públicas para discutir o EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do túnel imerso, que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
As audiências foram realizadas, respectivamente, no Teatro Guarany, em Santos, e no Teatro Municipal Procópio Ferreira, no Guarujá. As sessões foram transmitidas online e acompanhadas presencialmente por um público formado na maioria por moradores dos bairros onde o empreendimento está inserido, interessados na concepção do projeto e no processo de licenciamento ambiental, que se encontra na fase inicial de análise da viabilidade ambiental.
As principais questões trazidas pelos presentes foram relacionadas ao traçado do túnel, ao processo de desapropriação, ao reassentamento e aos potenciais impactos relacionados a tais atividades. Todas as contribuições e sugestões apresentadas nas audiências serão avaliadas, estudadas e consideradas para melhoria do projeto.
De acordo com o estudo ambiental elaborado, foram apontados 46 impactos socioambientais potenciais com a implantação do empreendimento e propostos 17 programas ambientais, que deverão ser detalhados durante a fase de solicitação de LI – Licença Ambiental de Instalação, junto à CETESB. Além desses programas, também é prevista a Compensação Ambiental, referente ao cumprimento da Lei Federal Nº 9.985/2000.
Para a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, Mayla Fukushima, as audiências foram produtivas. “As contribuições apresentadas pelas comunidades de Santos e do Guarujá serão consideradas na análise técnica da viabilidade ambiental do empreendimento, para chegarmos a um parecer a ser entregue ao CONSEMA e posteriormente para emitir as licenças ambientais”. Mayla, acrescentou, que o processo está na fase inicial e ainda existe espaço para ser aprimorado.
Com recursos do Governo de São Paulo e da União e da iniciativa privada, o túnel melhorará o transporte entre as duas cidades. Os investimentos chegarão a R$ 6 bilhões de reais e o projeto deverá ser concluído em quatro anos.
