28 de outubro de 2024 – A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) participa de uma série de reuniões, eventos e debates na COP16 – Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, em Cali, na Colômbia, que vai até o dia 30 de outubro.
Entre as ações de destaque estão os projetos de monitoramento de biodiversidade e mecanismos de incentivo (Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA) e os avanços na política de restauração de São Paulo por meio do Programa Refloresta, além da apresentação do Finaclima, lançado em junho deste ano. O Finaclima é um mecanismo de financiamento climático voltado à captação e gestão de recursos privados a serem utilizados em ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos impactos das mudanças climáticas, para apoio à implementação do Plano de Ação Climática e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática – Pearc.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade, “o Governo de São Paulo tem desenvolvido estratégias e ações de biodiversidade com o intuito de ampliar e fortalecer as suas agendas ambientais. Estamos elaborando nosso Plano Estadual de Biodiversidade, além de investir em outras frentes, em especial as de investimento e financiamento junto a empresas e ONGs para ações em preservação e conservação da biodiversidade”.
O subsecretário participou de diversos painéis, destacando as principais iniciativas da Semil, da Fundação Florestal e da Cetesb, além da atuação integrada com o Governo Federal, municípios e outros estados.
Quem também marcou presença no evento foi Thomaz Toledo, presidente da Cetesb. “Discutimos bastante sobre o uso sustentável da natureza através do licenciamento ambiental, que é a nossa principal ferramenta de trabalho. Nossa equipe sai deste evento com uma bagagem preciosa, com as melhores ferramentas e experiências aplicadas em todos os lugares do mundo para mitigar impactos ambientais dentro do licenciamento, apoiar ações de restauração, soluções baseadas na natureza, respeitando a fauna e a flora do nosso estado”, diz.
Metas para preservação da biodiversidade
O Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, acordado na COP15 em dezembro de 2022, serve como plano de ação para que os 196 países signatários da Convenção tomem medidas nacionais para alcançar seus quatro objetivos e 23 metas, visando deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030. São Paulo é membro fundador da Força-Tarefa de Governos Subnacionais da Coalizão de Alta Ambição na campanha 30×30, que busca proteger ao menos 30% das áreas terrestres e aquáticas até 2030, conforme a Meta 3 do Marco.
Atualmente, São Paulo possui cerca de 20% de seu território protegido, 4,6 milhões de hectares, cerca de 53% do mar territorial paulista protegidos pelas Áreas de Proteção Ambientais (APAs) marinhas, além de mais de 150 Unidades de Conservação em seu território.
O diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, ressalta que “avançamos em muitos projetos, seja fomentando a criação de reservas particulares do patrimônio natural, como também florestas para gestão pública. Neste momento, estão em curso vários estudos olhando para cerrado, áreas marinhas e mata atlântica. Estamos trabalhando muito para cumprir a meta estabelecida”.
O estado de SP em 2024 conta com 3 mil hectares de área com restauração ecológica e 1,4 mil hectares de áreas com reparação de danos. Para atingir as metas de restauração, o Programa Refloresta concentra os esforços de recuperação de áreas degradadas e a implantação de florestas multifuncionais e de sistemas agroflorestais e silvipastoris.
“O Governo de São Paulo está empenhado na recuperação das áreas com maior cobertura vegetal, com destaque para o Programa Refloresta, que promove a restauração de áreas degradadas. Além disso, estamos ampliando a resiliência climática com o aumento da cobertura natural, especialmente em regiões com baixos índices de vegetação nativa” detalhou o subsecretário.
Agenda de reuniões
Entre as reuniões multilaterais realizadas, o subsecretário participou de encontros bilaterais com a vice-governadora de Aichi, do Japão, e com o secretário de Meio Ambiente de Quebec, do Canadá, com o objetivo de encaminhar parcerias para financiamento de ações de restauração. Também foram realizadas reuniões com o Comitê Consultivo de Governos Subnacionais – AC-SNG da Regions4, o Grupo de Governos Subnacionais Líderes para as Metas Globais de Biodiversidade – GOLs, União Internacional para a Conservação da Natureza – UICN e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.
Histórico
Desde a Rio-92, o Governo de SP atua ativamente nas negociações ambientais globais, incluindo as convenções sobre biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas. São Paulo é sócio fundador do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais na CDB, que deu voz aos governos locais nessas negociações. Além disso, lidera na América Latina a campanha Race to Zero da Under2 Coalition para zerar emissões líquidas até 2050 e participa da Regions4, que promove o Race to Resilience, focado em adaptação e resiliência climática.
