Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009
Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, [ Leia mais ]
Categoria: Decretos
Decreto nº 54.487, de 26 de junho de 2009
Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, [ Leia mais ]
Decreto nº 52.469, de 12 de dezembro de 2007
Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe [ Leia mais ]
Decreto nº 50.753, de 28 de abril de 2006
Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976 ,disciplinando [ Leia mais ]
Decreto nº 48.523, de 02 de março de 2004
Introduz alterações no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de [ Leia mais ]
Decreto n° 47.397, de 4 de dezembro de 2002
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da [ Leia mais ]
Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002
Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de [ Leia mais ]
Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976
Regulamentação da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, com 172 artigos e anexos cujas disposições representaram um [ Leia mais ]
Decreto n° 5.993, de 16 de abril de 1975
Altera a denominação da Companhia Estadual de Saneamento Básico e de Controle da Poluição das Águas, CETESB, que passa a [ Leia mais ]
Decreto-lei n° 52.490, de 14 de julho de 1970
Dispõe sobre a proteção dos recursos hídricos no Estado de São Paulo contra agentes poluidores. Objetivos: “- regulamentar o Decreto-lei [ Leia mais ]
