Introdução
A Câmara Ambiental criada em 1997 manteve suas atividades por dois anos, retomando em março de 2017. Constituída por entidades representativas do setor produtivo de papel e celulose e do Sistema Ambiental Paulista, por meio da CETESB. De acordo com a FAO – Food and Agriculture Organization, o Brasil continua entre os 10 maiores produtores de papel do mundo, cuja cadeia produtiva no processo de produção de papel, compreende a formação das florestas e seu corte, a produção da celulose e a produção do papel.
A Câmara Ambiental
A história nos traz à lembrança a 1ª Ata de assinada em 1995, e posteriormente, com a retomada em 2017, a definição de três grandes temas para discussão:
- Resíduos– por se tratar tema importante no Setor, como o licor negro que no passado era resíduo e a lignina que era lançada no corpo d’água, hoje ela é um subproduto e gera energia (vapor). Assim o resíduo inorgânico se transformou em corretivo para acidez solo. Já os resíduos que têm Carbono se transformam em resíduos de aproveitamento energético para queima de caldeiras. Começamos a trabalhar em compostos a partir de resíduos com fibra.
Buscando diminuir cada vez mais a geração de resíduos para aterros, e o reaproveitamento destes resíduos como matérias primas para outros usos, e cada vez mais buscar o atendimento da Política de Resíduos Sólidos.
Temos projetos novos com metas audaciosas e alternativas para os resíduos tendo a legislação como aliada, mas com vistas a eficiência que cada uma das empresas tem que dar à sua gestão ambiental. - Licenciamento– para trabalhar com propostas para os prazos para renovação e simplificação das licenças de operação para aquelas empresas que comprovam eficiência na gestão.
- Disponibilidade Hídrica– como se preparar para momentos de estresse hídrico, com o advento das mudanças climáticas, da ocupação antrópica e a redução das matas ciliares, e que acabam contribuindo com a disponibilidade das bacias hidrográficas. O Setor quer mostrar suas experiências e buscar juntamente com o órgão ambiental, novas possibilidades de uso da água, dentro de padrões legais de admissibilidade.
Além do exposto, o Setor pretende juntamente com a CETESB, multiplicar os trabalhos da Câmara Ambiental, pelos estados brasileiros como MS, MA, ES e BA, com vistas à oportunidade de trocar experiências de boas práticas.
O Setor
O Setor de Papel e Celulose tem um histórico importante, por se tratar de uma atividade potencialmente poluidora, e no passado gerado impactos relevantes, principalmente na questão hídrica, pelo volume de lançamento de cargas e pela geração de odor. No entanto, ao longo dos anos, pela pressão da sociedade e de seus clientes e para atender a legislação ambiental, o Setor repensou e adaptou seus parques e plantas, manteve-se na contínua busca melhores tecnologias, automação do processo e no treinamento e capacitação de pessoas.
Atualmente o Setor de Celulose e Papel é composto por mais de 220 empresas, entre pequenas, médias e grandes, com atividade em 540 municípios, localizados em 18 Estados do Brasil, gerando em 2022, 2,6 milhões de empregos diretos e indiretos, alcançou uma receita bruta de R$ 260 bilhões e bateu recorde de produção ao atingir 25 milhões de toneladas de celulose, 11 milhões de toneladas de papel. Além disso, conta com uma carteira de investimentos de quase R$ 62 bilhões, abrindo uma nova fábrica a cada ano e meio, em média. É um setor que está do lado certo da equação climática e motivo de orgulho para os brasileiros e brasileiras. É, atualmente, um dos motores da economia brasileira. Para se ter uma ideia, é o quarto item da pauta de exportações do pujante agro brasileiro em 2022, consolidando-se como um forte segmento da agroindústria. Gerou divisas no montante de US$ 14,29 bilhões, resultantes de exportações na ordem de 19,1 milhões de toneladas de celulose, 2,5 milhões de toneladas de papel. A indústria de base florestal plantada vem se consolidando há décadas como um modelo de bioeconomia em larga escala e se submetendo voluntariamente, a rigorosas certificações internacionais. Atua ao lado da sociedade para gerar valor compartilhado e crescimento mútuo, comprovando, todos os dias, a compatibilidade entre produzir e conservar.
No Brasil, 100% do papel provém de árvores cultivadas para essa finalidade. O setor planta, colhe e replanta em uma área de 9,94 milhões de hectares. A expansão dos cultivos tem ocorrido em áreas previamente antropizadas, substituindo pastos de baixa produtividade por florestas cultivadas, principalmente de pinus e eucalipto, manejadas com as mais modernas técnicas e amplamente apoiadas em ciência. Esse processo de recuperação de áreas degradadas amplia ainda mais a relevância do segmento no importante desafio planetário de combate aos efeitos das mudanças climáticas, já que as árvores se tornam a mais eficiente solução baseada na natureza para a mitigação das mudanças climáticas. Atribui-se a elas o sequestro e estoque de gás carbônico, cujas altas concentrações são o principal responsável por empurrar o planeta para o aquecimento global. Além das áreas produtivas, este setor conserva, simultaneamente, outros 6,7 milhões de hectares de mata nativa, o que equivale ao território do Estado do Rio de Janeiro.
Competitivo globalmente, o setor enxerga enormes oportunidades na economia de baixo carbono, por meio da oferta de produtos oriundos de fonte renovável, que são recicláveis e biodegradáveis. Usando a árvore como uma Biorrefinaria, este segmento separa duas matérias-primas centrais: a fibra da árvore, que é usada na fabricação de mais de 5.000 bioprodutos, como livros, embalagens de papel, roupas e lenços de papel; e a lignina, parte da estrutura que dá sustentação para as árvores, usada para produção de energia. Quase toda a energia consumida pelo setor de árvores cultivadas para fins industriais é limpa, produzida pelo próprio setor a partir da biomassa florestal.
São 1,82 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalentes estocados (CO₂eq) em suas florestas produtivas e 2,98 bilhões de toneladas CO₂eq nas florestas naturais para fins de conservação. Outro elemento dessa equação de impacto positivo é a capacidade do setor em evitar emissões durante seu processo produtivo. Isso se dá tanto por sua matriz elétrica majoritariamente renovável quanto pela alta circularidade dos seus processos industriais, sobretudo o de fabricação de celulose. Nele, o licor preto, subproduto do cozimento do cavaco, torna-se uma peça-chave, pois, além de gerar energia, é fonte para a recuperação de uma série de insumos reutilizados ao longo do processo industrial. Essa abordagem circular contribui para a redução das emissões de GEEs em comparação com uma abordagem linear tradicional. Os produtos desse setor também têm protagonismo no clima, pois estocam carbono em sua composição e substituem outros cujo insumo principal é de fonte fóssil, evitando emissões. Em convergência com esse raciocínio e para monitorar suas emissões, o número de associadas do setor que possuem inventário de gases do efeito estufa (GEEs) aumentou 8 pontos percentuais em relação a 2021, saltando para 81% em 2022. (fonte: Relatório anula – IBÁ)
Na Câmara Ambiental o Setor está representado por 10 empresas de celulose e papel, vinculadas à ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, que faz o papel técnico e estratégico e representa o Setor internacionalmente e ao IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores, que faz o trabalho político e institucional. As duas – ABTCP e IBÁ – se complementam na representação do Setor no Brasil e no Exterior.
Composição da Câmara
Atualmente a Câmara Ambiental da Madeira, do Mobiliário e de Papel, Papelão e Celulose possuí a seguinte composição:
- Presidente da Câmara: Hamilton Fernando Zanola – (Suzano Papel e Celulose)
- Presidente Suplente: Jonas Vitti – (Suzano Papel e Celulose)
- Secretário Executivo: Diego Mendonça Arantes– CETESB
- Secretário Suplente: Milene Minniti Campos Satiro – CETESB
Entidades e Representantes do Setor Privado
- ABTCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TÉCNICA DE CELULOSE E PAPEL
Titular: Nei Rubens Lima
Suplente: Pedro de Toledo Piza - BRACELL – EMPRESA – antiga LWARCELL
Titular: Christiano Ometto Martini
Suplente: Mariana Perini Giraldi - SYLVAMO – antiga INTERNATIONAL PAPER – EMPRESA
Titular: Paulo Cassim
Suplente: Thamirys Tristão - GRUPO KLABIN S/A – EMPRESA
Titular: Felipe Broilo
Suplente: Heloisa Pontarolo - MUNKSJO antiga MD PAPÉIS
Titular: Rodrigo Vaz Domingues
Suplente: Aliny Frugoli Porto - SOFTYS antiga MELHORAMENTOS CMPC
Titular: Thairine Rossetti
Suplente: Luciano de Sá - PAPIRUS INDÚSTRIA DE PAPEL
Titular: José Eduardo Alessio Falcetti - SUZANO
Titular: Camila Reggiani da Silva
Suplente: Jorge Paulo Domingues
CONVIDADAS
Joice Fujita – ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel
Maria Luiza Otelo D’Almeida – IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Entidades Públicas e Representantes da CETESB:
DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Titular: Amauri da Silva Monteiro
Suplente: João Humberto Sumere
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Titular: Sandra Ruri Fugita
Suplente: Patricia de Souza M. Barbosa
Amparo Legal
Decisão de Diretoria nº 251/2017/P, de 05 de setembro de 2017 – que dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo.
Resolução CETESB nº 046/2023/P, de 04 de outubro de 2023 – que dispõe sobre a atualização dos secretários executivos e dos representantes das diretorias nas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo
Grupos de Trabalho
Os trabalhos são desenvolvidos com o apoio de Grupos de Trabalho – GT’s, constituídos por representantes das entidades participantes da Câmara Ambiental e convidados, tanto do setor público como privado. Nos GT’s os trabalhos são realizados por meio de reuniões técnicas, além de visitas e seminários.
Criados por meio de Resolução da Presidência da CETESB, os Grupos de Trabalho têm como incumbência discutir procedimentos de Normas e Legislações aplicáveis no Estado de São de Paulo, de acordo com projetos básicos apresentados pelos membros do Setor Produtivo e do Sistema Ambiental.
GT.1 – Resíduos Sólidos
Objetivo: apontar oportunidades de melhorias, no que se refere ao tema Resíduos Sólidos, já que no processo de fabricação de celulose e papel há a geração de resíduos que possuem grandes potenciais como reutilização e comercialização, tornando-o assim, um subproduto para outros processos.
Resolução nº 005/2018/P, de 23 de janeiro de 2018
Coordenação CETESB:
Titular: João Humberto Sumere
Suplente: Patricia Souza M. Barbosa
SETOR: Jonas Vitti
Status: Redação final do produto aprovada em Plenária de 12.12.2019, com ressalvas para revisão de texto, a ser submetida para consenso.
(Atualizado em maio/2024)
