Introdução

A Câmara Ambiental de Gerenciamento de Áreas Contaminadas é um espaço de diálogo estratégico e técnico, criado com o propósito de abordar de forma integrada os desafios e soluções para o gerenciamento de áreas contaminadas no estado de São Paulo. Atuando como um fórum multisetorial, a câmara reúne representantes dos seguimentos do petróleo, resíduos, indústria, construção civil, bancos, universidade e consultorias ambientais, promovendo discussões multidisciplinares que buscam alinhar as necessidades de desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e a saúde pública.

O objetivo principal da câmara é garantir que as políticas e procedimentos para a remediação e prevenção de áreas contaminadas sejam eficazes, eficientes e aplicáveis à realidade dos diversos setores. Com uma crescente urbanização e industrialização, áreas contaminadas por resíduos perigosos e substâncias tóxicas podem representar riscos ao meio ambiente e às comunidades. Nesse contexto, a câmara atua como um agente facilitador para a criação de diretrizes, o aprimoramento de normas regulatórias e a disseminação de boas práticas em relação à identificação, avaliação e descontaminação de áreas afetadas.

Além de promover o debate técnico, a câmara tem um papel fundamental na mediação de interesses entre o setor privado e as exigências ambientais. Por meio de suas atividades, busca garantir que as soluções adotadas sejam ambientalmente responsáveis, ágeis e viáveis economicamente. A câmara também contribui para a formação de um ambiente regulatório que estimule a transparência e a responsabilidade corporativa na gestão de passivos ambientais.

Ponto crucial das discussões da Câmara Ambiental de Gerenciamento de Áreas Contaminadas é a promoção da reabilitação de áreas contaminadas para novos usos, tais como a revitalização de antigos terrenos industriais para fins habitacionais e a reabilitação de áreas órfãs. Essa perspectiva de reaproveitamento sustentável beneficia as comunidades locais, gerando valor econômico e social ao transformar passivos ambientais em ativos produtivos, enquanto promove a melhoria da qualidade ambiental e reduz a pressão de expansão sobre as áreas verdes.

A câmara, assim, posiciona-se como um importante ator no fortalecimento da governança ambiental no estado de São Paulo. Iniciativas, muitas vezes seguidas por outras agências ambientais do Brasil e da América Latina, garantindo que os esforços de remediação e gestão de áreas contaminadas sigam princípios de sustentabilidade, mitigando os riscos à saúde e ao meio ambiente e preservando os recursos naturais para as futuras gerações.

Composição

Presidente: Antonio Sergio Egydio Rameh
Suplente: Thiago Lourenço Gomes

Secretário Executivo: Ana Luiza Silva Spinola
Suplente:  Vivian Baltazar Rocha

Representantes do Setor

1. ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
Titular: Vladimir José Iszlaji
Suplente: Lilian Sarrouf (SINDUSCON-SP- Sindicato da Indústria da Constução Civil do Estado de São Paulo)

2. AESAS – Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental
Titular: Antonio Sérgio Egydio Rameh
Suplente: Thiago Lourenço Gomes

3. FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Titular: Alexandre Mano
Suplente 1: Samuel Trindade
Suplente 2: Silvia Regina Mendes Raymundo

4. FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Titular: Juliana Carvalho Rodrigues
Suplente: Jorge Luiz Rocco (CIESP-Centro das Indústrias do Estado de São Paulo)

5. IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Titular: César Garcia
Suplente: Maurício Prado Alves (SINDTTR-Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista)

6. UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo
Titular: Juliana Gardenalli de Freitas

7. VALORIZA BY ABLP.ORG.BR
Titular: João Gianesi Netto
Suplente: Pedro Maranhão (ABREMA-Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente)

Representantes da CETESB

Presidência
Titular: Luis Carlos Aranha Bueno – Setor de Águas Contaminadas da Indústria de Petróleo
Suplente: Daniela Moizinho Baczynski – Setor de Áreas Contaminadas da Indústria de Petróleo

Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental
Titular: Rosana Maria de Macedo Borges  –  Agência Ambiental de Pinheiros
Suplente: Maria Cecília da Costa Martins –  Agência Ambiental de Pinheiros

Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
Titular: Alessandro Cesarino – Setor de Apoio em Avaliação e gestão de Uso do Solo
Suplente: Sidney Shinke – Divisão de Apoio em Avaliação e Gestão de Resíduos Sólidos e do Uso do Solo

Grupos de Trabalho Ativos e trabalhos em andamento

1. GT REVISÃO DO MANUAL DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Resolução 014/2020/P de 18/03/2020  –  Resolução 001/2022/P de 05/01/2022   

Objetivo: atualizar e complementar a 2ª edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas publicada em 2001, lançando uma 3ª edição, a ser publicada no site da CETESB.

 Coordenação:
André Silva Oliveira
Thiago Lourenço Gomes

Composição:
André Silva Oliveira
Rosana Maria de Macedo Borges

2. GT APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Resolução 034/2025/P de 12/06/2025

Coordenação:
André Silva Oliveira

Composição
Representantes da CETESB

Presidência: André Silva Oliveira
Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental: Paulo Guilherme Rigonatti
Diretoria de Qualidade Ambiental: Fabio Netto Moreno
Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental: Alessandro Cesarino

Representantes do Setor Privado

ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo
AESAS – Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
SINDTTR – Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustível
UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo
VALORIZA RESÍDUOS – Instituto Valoriza Resíduos by ABLP
ABREMA – Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente

 Atualizado em: 04/12/2025