HISTÓRICO
A Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas teve sua origem na parceria com o Acordo Ambiental São Paulo, em 29/11/2019, no Palácio dos Bandeirantes, em evento comemorativo para os aderentes ao referido Acordo, estabelecido como um compromisso entre diversas partes interessadas, incluindo governos, organizações não governamentais, empresas e outros stakeholders, visando abordar os desafios relacionados às mudanças climáticas, com objetivo de incentivar empresas a adotarem metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), inspiradas no Acordo de Paris, e apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019 (COP 25), em Madri, onde a CETESB participou como referência nacional e internacional, no controle ambiental e controle de poluição.
Em cumprimento ao Regimento Interno, normatizado pela Decisão de Diretoria nº 251/2017/P, de 05/09/2017, a Companhia formalizou a designação de seus representantes em 10/06/2020, pela Decisão de Diretoria nº 057/2020/P. Pelo setor privado a UNICA foi eleita para presidir a Câmara Ambiental, representando 39 filiadas e, dos demais anuentes do Acordo Ambiental São Paulo, naquele momento eram 101 anuentes, 62 empresas foram inicialmente convidadas a participar da Câmara, com o propósito de atuar na coordenação e canalização dos esforços na abordagem das questões ambientais associadas às mudanças climáticas, com foco na formulação de estratégias e ações destinadas a mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEEs).
Implantada em 31/03/2020, num momento singular, sob o impacto devastador da crise provocada pela Covid-19, a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas foi a primeira Câmara a realizar reunião plenária por videoconferência, modalidade que transformaria a rotina de todas as reuniões das Câmaras Ambientais da CETESB. A instalação contou com a participação de 20 empresas, da direção da CETESB, que juntos somaram 39 profissionais trabalhando com olhos no futuro e compromissados com o desenvolvimento equilibrado e sustentável para o estado de São Paulo.
Desde então foram realizadas 28 plenárias ordinárias, e desenvolvidos produtos por meio de dois Grupos de Trabalhos – GT Ferramentas e GT Boas Práticas. Alguns eventos relevantes, dentre outros, organizados no âmbito da Câmara Ambiental podem ser destacados:
08/10/2020 – Live – Economia de Baixo Carbono: Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas, Desafios e Inovação (youtube.com/cetesboficial)
29/06/2021 – Live – Lançamento da Nota Técnica 1 e debates a respeito do Acordo Ambiental São Paulo
06/04/2022 – Lançamento do Livro “56 Cases de Sucesso na Agenda Climática”, na CETESB.
A partir de 2023, a continuidade do Acordo Ambiental São Paulo passou a ser conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL. Assim, mais informações sobre o Acordo poderão ser visitadas no link: https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/#1703607584518-0f1ddb9e-1e12
GRUPOS DE TRABALHO
1. FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA O CUMPRMENTO DO ACORDO AMBIENTAL SÃO PAULO
Criado pela Resolução CETESB nº 052/2020/P, de 27/08/2020, para assessorar a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas na organização das informações e orientação aos aderentes do Acordo sobre o desenvolvimento de boas práticas para redução de gases de efeito estufa (GEE) e melhorias ambientais, apoiar a evolução de regulação, ajudando a construir padrões de metodologia e compartilhamento de informações, que permitam aumentar a transparência na divulgação dos dados e sensibilizem o público para a questão das mudanças climáticas.
Como produto foi aprovado pela Decisão de Diretoria nº 036/2021/P, de 13/04/2021, a NOTA TÉCNICA 1 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Acordo Ambiental São Paulo.
Desenvolvida no âmbito do mesmo GT, a Nota Técnica 2 -Revisão Bibliográfica com contribuições para definição de metas de redução e compensação de emissões da gases de efeito estufa, a mesma buscou contribuir para o desenvolvimento voluntário de metas de redução e compensação de emissões de GEE, selecionando uma bibliografia técnica para instrumentalizar a atuação de membros que compõem a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas. Este trabalho foi finalizado no ambiente da Câmara, mas como a continuidade do Acordo Ambiental, a partir do ano de 2023, passou a ocorrer sob gestão da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, o produto não aprovado pela Diretoria Colegiada da CETESB, ficando o mesmo à disposição da Câmara para publicação em outras instâncias.
2. BOAS PRÁTICAS E AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO AMBIENTAL SÃO PAULO E SUGESTÕES PARA EVOLUÇÃO DE REGULAÇÃO
Criado pela Resolução CETESB nº 053/2020/P, de 27/08/2020, para subsidiar as ações ligadas ao Acordo Ambiental São Paulo, o grupo objetivou mapear o status de implementação da agenda climática entre as organizações participantes, organizando informações e orientações aos aderentes do Acordo sobre o desenvolvimento de Boas Práticas para redução de gases de efeito estufa (GEE) e melhorias ambientais.
Para tanto, inicialmente, foi desenvolvido um questionário de Mapeamento de Boas Práticas na Agenda Climática e ao longo de suas atividades foram apresentados inúmeros cases de sucesso, que selecionados após definição de critérios para avaliação dos pareceristas com conhecimento técnico do grupo, foram apresentados no livro “56 Cases de Sucesso na Agenda Ambiental do Acordo São Paulo” como amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global, e as experiências com ações sustentáveis pelas empresas.
Pela Decisão de Diretoria nº 131/2022/P, de 15/12/2022, o GT Boas Práticas aprovou a publicação do livro 2 “91 cases de sucesso na Agenda Ambiental, 2ª edição -2022” nas versões português e inglês.
TRABALHOS PUBLICADOS
Para os trabalhos publicados da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas, segue o acesso:
https://cetesb.sp.gov.br/camaras-ambientais/principais-produtos/
São eles:
- Apresentamos o livro 56 “cases de sucesso”, uma amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global.
- Acordo Ambiental São Paulo – Nota Técnica 01 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
- Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022
- Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022 – Inglês
Outubro/2024
