A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos produtos propostos pelas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. O objetivo é enriquecer e dar transparência a esse processo ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão das importantes ações e políticas públicas desenvolvidas nas Câmaras.
No momento não há consulta aberta
Consulta Pública - Procedimentos para Gerenciamento de Areia Descartada de Fundição - ADF
Consulta: Trata-se de procedimentos a serem adotados pela CETESB e que a serão exigidos das empresas geradoras do resíduo sólido, areia descartada de fundição.
Tais procedimentos foram elaborados considerando o reaproveitamento de um resíduo industrial, na sua forma in natura, beneficiada ou tratada, condicionando condições e projeto específico, estabelecendo condições para elaboração do Plano de Gestão do Resíduo, documento elaborado pelo Grupo de trabalho, instituído especificamente para revisar Procedimento adotado desde 2007 (DD 152/2007/C/E de 08/agosto de 2007).
O resultado da referida consulta estará disponível em 30 (trinta) dias úteis.
- Download do documento: PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO – ADF
- Download da planilha para envio das contribuições.
As contribuições deverão ser encaminhadas para: ctf_cetesb@sp.gov.br e fsetti@sp.gov.br
