Consultas Públicas encerradas

A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos produtos propostos pelas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. O objetivo é enriquecer e dar transparência a esse processo ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão das importantes ações e políticas públicas desenvolvidas nas Câmaras.

PD – Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico

PDC – Divisão de Coordenação Setorial

Contato: pdc_cetesb@sp.gov.br

  • Consulta: Estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do licenciamento ambiental do estado de São Paulo CONCLUÍDA em 07/07/2022.O resultado da referida consulta estará disponível em 30 (trinta) dias úteis.
  • Consulta nº 12/2016 – Concluída
    • Mineração por escavação
      • Download do documento“Proposta de Revisão da Norma CETESB D7.012/1990 – Mineração por Escavação”
      • Download do quadro contendo as contribuições e sugestões recebidas
        Encerrada em 20.01.2017
  • Consulta nº 10/2015 – Concluída
  • Consulta nº 09/2015 – Concluída
  • Consulta nº 08/2014 – Concluída
  • Consulta nº 07/2013 – Concluída
    • Câmara Ambiental da Indústria da Construção “Revisão da Resolução SMA 81/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias”
    • Agosto / 2013
  • Consulta nº 06/2013 – Concluída
    • Câmara Ambiental do Setor de Saneamento “Propostas de simplificação dos procedimentos para o licenciamento ambiental de Estações Elevatórias de Esgoto”Abril
    • Maio / 2013
  • Consulta nº 05/2013 – Concluída
    • Câmara Ambiental do Setor de Saneamento “Propostas de Alteração do Anexo do Decreto 8.468/1976 sobre o recebimento de efluentes não domésticos em Sistemas de Esgotos Sanitários”
    • Abril – Maio / 2013
  • Consulta nº 04/2013 – Concluída
    • Câmara Ambiental do Setor de Saneamento “Minuta de Resolução Conjunta SS/SMA/SRHS: Proposta de disciplinamento do reuso direto não potável de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário para fins urbanos”
    • Abril – Maio / 2013
  • Consulta nº 03/2012 – Concluída
    • Câmara Ambiental do Setor Metalúrgico, Mecânico e Siderúrgico “Procedimento para cálculo de emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV’s) nas operações de pintura de carrocerias metálicas da indústria automotiva”
    • Outubro / 2012
  • Consulta nº 02/2012 – Concluída
    • Câmara Ambiental da Indústria da Construção “Programa de gerenciamento de riscos para administradores de rodovias para o transporte de produtos perigosos”
    • Julho – Agosto / 2012
  • Consulta nº 01/2012 – Concluída
    • Câmara Ambiental da Indústria de Produtos de Minerais não MetálicosDiretrizes para o gerenciamento de resíduos contendo amianto no Estado de São Paulo”
    • Janeiro / 2012