A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos produtos propostos pelas Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. O objetivo é enriquecer e dar transparência a esse processo ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão das importantes ações e políticas públicas desenvolvidas nas Câmaras.
PD – Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico
PDC – Divisão de Coordenação Setorial
Contato: pdc_cetesb@sp.gov.br
- Consulta: Estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do licenciamento ambiental do estado de São Paulo CONCLUÍDA em 07/07/2022.O resultado da referida consulta estará disponível em 30 (trinta) dias úteis.
- Consulta nº 12/2016 – Concluída
- Mineração por escavação
- Download do documento: “Proposta de Revisão da Norma CETESB D7.012/1990 – Mineração por Escavação”
- Download do quadro contendo as contribuições e sugestões recebidas
Encerrada em 20.01.2017
- Mineração por escavação
- Consulta nº 10/2015 – Concluída
- Câmara Ambiental da Indústria da Construção
- Download do documento: “Proposta de Revisão da Resolução SMA nº 30/2000 – Cadastro para a Utilização de Áreas de Apoio de Obras Rodoviárias em Locais de Baixa Criticidade Ambiental”
- Download do quadro contendo as contribuições e sugestões recebidas
- Encerrada em 13/09/2015
- Câmara Ambiental da Indústria da Construção
- Consulta nº 09/2015 – Concluída
- Câmara Ambiental do Setor de Mineração
- Download do documento: “Revisão do Procedimento CETESB D7.010/1990 – Mineração por Dragagem”
- Download do quadro contendo as contribuições e sugestões recebidas
- Encerrada em 16/08/2015
- Câmara Ambiental do Setor de Mineração
- Consulta nº 08/2014 – Concluída
- Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados
- Download do documento: “Guia Técnico Ambiental de Curtumes – 2ª edição” (série Produção Mais Limpa – P + L)
- Download do quadro contendo as contribuições e sugestões recebidas
- Encerrada em 30/04/2014
- Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados
- Consulta nº 07/2013 – Concluída
- Câmara Ambiental da Indústria da Construção “Revisão da Resolução SMA 81/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias”
- Agosto / 2013
- Consulta nº 06/2013 – Concluída
- Câmara Ambiental do Setor de Saneamento “Propostas de simplificação dos procedimentos para o licenciamento ambiental de Estações Elevatórias de Esgoto”Abril
- Maio / 2013
- Consulta nº 05/2013 – Concluída
- Câmara Ambiental do Setor de Saneamento “Propostas de Alteração do Anexo do Decreto 8.468/1976 sobre o recebimento de efluentes não domésticos em Sistemas de Esgotos Sanitários”
- Abril – Maio / 2013
- Consulta nº 04/2013 – Concluída
- Câmara Ambiental do Setor de Saneamento “Minuta de Resolução Conjunta SS/SMA/SRHS: Proposta de disciplinamento do reuso direto não potável de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário para fins urbanos”
- Abril – Maio / 2013
- Consulta nº 03/2012 – Concluída
- Câmara Ambiental do Setor Metalúrgico, Mecânico e Siderúrgico “Procedimento para cálculo de emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV’s) nas operações de pintura de carrocerias metálicas da indústria automotiva”
- Outubro / 2012
- Consulta nº 02/2012 – Concluída
- Câmara Ambiental da Indústria da Construção “Programa de gerenciamento de riscos para administradores de rodovias para o transporte de produtos perigosos”
- Julho – Agosto / 2012
- Consulta nº 01/2012 – Concluída
- Câmara Ambiental da Indústria de Produtos de Minerais não Metálicos“Diretrizes para o gerenciamento de resíduos contendo amianto no Estado de São Paulo”
- Janeiro / 2012
