Principais produtos

As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado.

O resultado dessa interação gerou produtos, principalmente na forma de sugestões para o aperfeiçoamento de normas e diretrizes, elaboração de guias de boas práticas, livros entre outros, que têm contribuído para o aprimoramento das ações de licenciamento e controle da poluição ambiental.

A seguir, os principais produtos resultantes desses fóruns:

Câmara Ambiental do Setor de Mineração 

• Decisão de Diretoria nº 01/2024/P, de 15/01/24
  Dispõe sobre “Roteiro do Estudo de Aspectos Hidrológicos, Hidráulicos e Hidrogeológicos para Atividades Minerárias, no âmbito da Câmara Ambiental do Setor de Mineração”.
• Decisão de Diretoria nº 02/2024/P, de 15/01/24
  Dispõe sobre “Proposta de Diretrizes para Formulação de Exigências Técnicas de Licenças de Operação relacionadas a processos de lavra e beneficiamento de Empreendimentos de Mineração”.

Câmara Ambiental do Abate, Frigorífico e Graxaria

• Manual de Ações Ambientais Estratégicas – Graxarias – 2017

Câmara Ambiental da Indústria da Construção

• Publicações
  • Protocolo da Construção Civil Sustentável
  • Resolução SMA Nº 81, de 01.12.1998
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias.
  • Resolução SMA 30, de 21.12.2000
    Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental.
  • Procedimento para a Medição de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte
  • Resolução SMA 41, de 17.10.2002
    Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.
  • Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis
  • Decisão de Diretoria nº 100/2009/P, de 19.05.2009 – dispõe sobre a aprovação do Procedimentos para Avaliação de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte.
  • Decisão de Diretoria CETESB n.º 389/2010/P de 24/12/10 – que dispõe sobre a Regulamentação de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transportes localizados no Estado de São Paulo.
  • Decisão de Diretoria 70/2016/C, de 12 de abril de 2016, dispõe sobre o programa de gerenciamento de riscos para administradores de rodovias para o transporte de produtos perigosos – PGR Rodovias – no território do Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 70, de 11 de junho de 2018, dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e o Plano de Ação de Emergência – PAE para transporte de produtos perigosos em rodovias.
  • Decisão de Diretoria nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024, dispõe sobre os procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação no Estado de São Paulo, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental.
  • Decisão de Diretoria nº 039/2024/P, de 24 de junho de 2024, dispõe sobre o Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF para as rodovias estaduais do Estado de São Paulo e suas diretrizes para elaboração e implementação; e estabelece dispositivo transitório, no âmbito da Câmara Ambiental da Construção.
• Atas
  • Ata 74ª reunião CA Construção
  • Ata 75ª reunião CA Construção
  • Ata 76ª reunião CA Construção
  • Ata 77ª reunião CA Construção
  • Ata 78ª reunião CA Construção

Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados

• P4.233- Lodos de Curtumes – Critérios para o Uso em Áreas Agrícolas e Procedimentos para a Apresentação de Projetos
• Procedimento de gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo

Câmara Ambiental da Indústria de Produtos de Minerais não Metálicos

• Norma CETESB P4263 – Procedimento para utilização de resíduos em fornos de produção de clínquer /revisão 2003

Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo

• Roteiro para Execução de Investigação Detalhada e Elaboração de Plano de Intervenção em Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis

Câmara Ambiental do Setor da Indústria Cítrica

• Termo de Referência para Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas – PMEA – da Indústria Cítrica

Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação

• Clique aqui para mais informações
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 089/2024/P, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Proposta de publicação do cartaz denominado Diretrizes Legais, Técnicas e Educacionais no trabalho com Fluídos Refrigerantes

Câmara Ambiental do Setor Sucroenergético

• NORMA TÉCNICA P4.231/2005, atualmente em sua 3ª edição, estabelece os critérios e procedimentos para o armazenamento, transporte e aplicação da vinhaça, gerada pela atividade sucroalcooleira no processamento de cana de açúcar.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2015/C, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a homologação da 2ª versão da 3ª edição da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – outubro/2014. (incluindo o monitoramento da qualidade ambiental do solo).
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2018/E/C, DE 11 DE JULHO DE 2018, regulamentação de critérios técnicos para o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas – Subitem 5.10 da Norma P4.231 “Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola”.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2020/P, de 16 de março de 2020, dispõe sobre a apresentação de Plano de Aplicação de Vinhaça simplificado.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 126/2021/P, de 16 de dezembro de 2021, estabelece o Procedimento Técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos.
• DECISÃO DE DIRETORIA N.º 096/2023/E/C, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre novo procedimento para apresentação do “Plano de Aplicação de Vinhaça – PAV” em complemento à Norma Técnica CETESBP4.231/2015
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 010/2024/P, de 09 de fevereiro de 2024, que estabelece o procedimento técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos e estabelecer o cronograma para convocação das empresas.

Câmara Ambiental da Indústria Têxtil

• Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades
• Implementação das medidas de P2 considerando a Cartilha CETESB – Implementação de um Programa de Prevenção à Poluição – P2
• Procedimento para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras
• Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras
• Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série P+L
• Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de aplicação

Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas

• Apresentamos o livro 56 “cases de sucesso”, uma amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global.
• Acordo Ambiental São Paulo – Nota Técnica 01 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
• Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022
• Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022 – Inglês

Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica

• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 113/2022/P, de 07 de novembro de 2022.
  Dispõe sobre a aprovação do lançamento do Guia Técnico de Orientação para Extensão do Uso de Produtos Químicos com Prazo de Validade Vencido.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 042/2024/P, de 19 de junho de 2024.
  Dispõe sobre a proposta de publicação da “Instrução Técnica para inclusão no licenciamento ambiental de substâncias ou materiais que não são produtos finais do processo produtivo”, no âmbito da Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica.