Principais produtos

As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado.

O resultado dessa interação gerou produtos, principalmente na forma de sugestões para o aperfeiçoamento de normas e diretrizes, elaboração de guias de boas práticas, livros entre outros, que têm contribuído para o aprimoramento das ações de licenciamento e controle da poluição ambiental.

A seguir, os principais produtos resultantes desses fóruns:

Câmara Ambiental do Setor de Mineração 

• Decisão de Diretoria nº 01/2024/P, de 15/01/24
  Dispõe sobre “Roteiro do Estudo de Aspectos Hidrológicos, Hidráulicos e Hidrogeológicos para Atividades Minerárias, no âmbito da Câmara Ambiental do Setor de Mineração”.
• Decisão de Diretoria nº 02/2024/P, de 15/01/24
  Dispõe sobre “Proposta de Diretrizes para Formulação de Exigências Técnicas de Licenças de Operação relacionadas a processos de lavra e beneficiamento de Empreendimentos de Mineração”.

Câmara Ambiental do Abate, Frigorífico e Graxaria

• Manual de Ações Ambientais Estratégicas – Graxarias – 2017

Câmara Ambiental da Indústria da Construção

• Publicações
  • Protocolo da Construção Civil Sustentável
  • Resolução SMA Nº 81, de 01.12.1998
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias.
  • Resolução SMA 30, de 21.12.2000
    Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental.
  • Procedimento para a Medição de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte
  • Resolução SMA 41, de 17.10.2002
    Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.
  • Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis
  • Decisão de Diretoria nº 100/2009/P, de 19.05.2009 – dispõe sobre a aprovação do Procedimentos para Avaliação de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte.
  • Decisão de Diretoria CETESB n.º 389/2010/P de 24/12/10 – que dispõe sobre a Regulamentação de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transportes localizados no Estado de São Paulo.
  • Decisão de Diretoria 70/2016/C, de 12 de abril de 2016, dispõe sobre o programa de gerenciamento de riscos para administradores de rodovias para o transporte de produtos perigosos – PGR Rodovias – no território do Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 70, de 11 de junho de 2018, dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e o Plano de Ação de Emergência – PAE para transporte de produtos perigosos em rodovias.
  • Decisão de Diretoria nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024, dispõe sobre os procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação no Estado de São Paulo, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental.
  • Decisão de Diretoria nº 039/2024/P, de 24 de junho de 2024, dispõe sobre o Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF para as rodovias estaduais do Estado de São Paulo e suas diretrizes para elaboração e implementação; e estabelece dispositivo transitório, no âmbito da Câmara Ambiental da Construção.
• Atas
  • Ata 74ª reunião CA Construção
  • Ata 75ª reunião CA Construção
  • Ata 76ª reunião CA Construção
  • Ata 77ª reunião CA Construção
  • Ata 78ª reunião CA Construção

Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados

• P4.233- Lodos de Curtumes – Critérios para o Uso em Áreas Agrícolas e Procedimentos para a Apresentação de Projetos
• Procedimento de gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo

Câmara Ambiental da Indústria de Produtos de Minerais não Metálicos

• Norma CETESB P4263 – Procedimento para utilização de resíduos em fornos de produção de clínquer /revisão 2003

Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo

• Roteiro para Execução de Investigação Detalhada e Elaboração de Plano de Intervenção em Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis

Câmara Ambiental do Setor da Indústria Cítrica

• Termo de Referência para Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas – PMEA – da Indústria Cítrica

Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação

• Clique aqui para mais informações
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 089/2024/P, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Proposta de publicação do cartaz denominado Diretrizes Legais, Técnicas e Educacionais no trabalho com Fluídos Refrigerantes

Câmara Ambiental do Setor Sucroenergético

• NORMA TÉCNICA P4.231/2005, atualmente em sua 3ª edição, estabelece os critérios e procedimentos para o armazenamento, transporte e aplicação da vinhaça, gerada pela atividade sucroalcooleira no processamento de cana de açúcar.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2015/C, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a homologação da 2ª versão da 3ª edição da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – outubro/2014. (incluindo o monitoramento da qualidade ambiental do solo).
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2018/E/C, DE 11 DE JULHO DE 2018, regulamentação de critérios técnicos para o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas – Subitem 5.10 da Norma P4.231 “Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola”.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2020/P, de 16 de março de 2020, dispõe sobre a apresentação de Plano de Aplicação de Vinhaça simplificado.
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 126/2021/P, de 16 de dezembro de 2021, estabelece o Procedimento Técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos.
• DECISÃO DE DIRETORIA N.º 096/2023/E/C, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre novo procedimento para apresentação do “Plano de Aplicação de Vinhaça – PAV” em complemento à Norma Técnica CETESBP4.231/2015
• DECISÃO DE DIRETORIA Nº 010/2024/P, de 09 de fevereiro de 2024, que estabelece o procedimento técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos e estabelecer o cronograma para convocação das empresas.

Câmara Ambiental da Indústria Têxtil

• Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades
• Implementação das medidas de P2 considerando a Cartilha CETESB – Implementação de um Programa de Prevenção à Poluição – P2
• Procedimento para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras
• Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras
• Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série P+L
• Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de aplicação

Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas

• Apresentamos o livro 56 “cases de sucesso”, uma amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global.
• Acordo Ambiental São Paulo – Nota Técnica 01 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
• Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022
• Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022 – Inglês