II Curso internacional para capacitação intensiva na gestão ambiental dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo

O “II Curso Internacional para Capacitación Intensiva en la Gestión Ambiental de los Contaminantes Orgánicos Persistentes (COPs) del Convenio de Estocolmo” foi resultado de um projeto da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo, aprovado pelo Third Country Training Programme (TCTP) – Programa de Treinamento de Terceiros Países – uma modalidade de cooperação trilateral prevista no âmbito do Programa de Parceria Brasil-Japão (JBPP), operacionalizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

O treinamento foi totalmente projetado de forma a atender às necessidades técnicas dos países da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, que são signatários da Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), de modo a fortalecer as capacidades técnicas, institucionais e legais dos países do GRULAC (Grupo dos Países da América Latina e Caribe).

O curso intensivo foi dividido em três módulos técnicos, a saber: Módulo I – Gestión ambientalmente adecuada de los Contaminantes Orgánicos Persistentes (COPs), Módulo II – Técnicas de coleta de muestras en matrices ambientales, e Módulo III – Determinación y monitoreo de Contaminantes Orgánicos Persistentes (COPs) en muestras ambientales. O curso foi ministrado por 53 técnicos da CETESB, com expertise aos temas correlatos à gestão ambiental dos Poluentes Orgânicos Persistentes, além de envolver diversas áreas de apoio para a sua implementação.

Contamos com a participação de 34 pessoas no total, sendo 23 participantes provenientes de nove países do GRULAC e 9 participantes de cinco estados brasileiros e 2 da CETESB. Os países custeados pelo projeto TCTP, para o segundo treinamento, foram: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Honduras, México, Peru e Uruguai.

O Brasil foi representado no curso por cinco estados, Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Os participantes dos estados brasileiros tiveram as despesas custeadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que é o Ponto Focal Técnico da Convenção de Estocolmo no Brasil, por meio do projeto de capacitação PNUMA/GEF, como base para o desenvolvimento do NIP Brasil para a Convenção de Estocolmo. A única exceção foi o participante do Estado do Rio de Janeiro que teve as despesas custeadas pelo Instituto Nacional do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA).

A CETESB foi responsável pela execução do curso, a ABC pela divulgação e inscrições – General Information – GI (iniciada em 16/11/2012) pela página da instituição (www.abc.gov.br) e a JICA foi quem financiou grande parte dos gastos envolvidos na realização do curso, principalmente os gastos com viagem e estada dos participantes estrangeiros.

A segunda edição do Curso foi realizada no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2013, na Sede da CETESB, à Av. Frederico Hermann Jr, n. 345, São Paulo, SP, Brasil.