Legislação Ambiental Aplicada

Objetivo: Adquirir noções gerais sobre a legislação ambiental federal e estadual, bem como sobre os aspectos legais específicos dos diversos recursos naturais: ar, água, solo, flora e fauna.

Conteúdo Programático:

• Marcos históricos da proteção ambiental
• Política Nacional do Meio ambiente e Constituição Federal
• Competência em matéria ambiental
• Licenciamento ambiental e direito administrativo sancionador
• Lei de crimes ambientais
• Proteção da flora
• Proteção da fauna
• Legislação de ar, águas (superficiais e subterrâneas) e solo
• Logística reversa
• Legislação de áreas contaminadas
• Atendimento a emergências químicas

Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).

O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real.  Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível superior completo provenientes de: indústrias; empresas de consultoria; companhias de saneamento; órgãos de meio ambiente; institutos de pesquisa e ensino; órgãos públicos e outros que atuem ou que venham a atuar na área ambiental.

Número máximo de participantes: 40

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB e professores convidados.

Período de realização: 24 de março a 10 de abril de 2025 (de segundas as quintas-feiras)

Horário: 18h30 às 21h30

Carga horária: 36 horas

Valor do investimento: R$ 1.250,00

Período para inscrição: de 06 de janeiro (a partir das 9 horas) a 20 de fevereiro de 2025 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica:

Adv.ª Ma. Marcela Bentes Alves Baptista