Avaliação de Impacto Ambiental de Empreendimentos de Transportes Metroferroviários, Portuários e Aeroportuários

Objetivo: Adquirir informações básicas sobre os princípios, procedimentos, métodos e aplicações do licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental de Empreendimentos de Transportes Metroferroviários, Portuários e Aeroportuários, com ênfase aos aspectos práticos relativos aos estudos e levantamentos ambientais da fase de licença prévia, além dos programas de mitigação e gestão ambiental, característicos dessa tipologia de empreendimento, e suas respectivas aplicações nas de fases de implantação e operação dos empreendimentos.

Conteúdo Programático:

• Instrumentos de Licenciamento Ambiental – EIA, RAP e EAS e sua aplicação na avaliação de impacto ambiental de empreendimentos de transportes não rodoviários (metroferroviários, portuários e aeroportuários) / Perspectivas futuras para o Licenciamento Ambiental dessas tipologias no Estado de SP
• Etapas do Licenciamento Ambiental Prévio de empreendimentos de transporte não rodoviários (Alternativas Locacionais e Tecnológicas, Comunicação social prévia – audiências e reuniões públicas) – exemplos
• Empreendimentos metroferroviários – legislação, impactos e medidas, exemplos
• Terminais portuários e logísticos – legislação, impactos e medidas e exemplos
• Demais instalações portuárias, infraestruturas hidroviárias e dragagens – legislação, impactos e medidas, exemplos
• Empreendimentos aeroportuários – Aeroportos e Aeródromos – legislação, impactos e medidas, exemplos

Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).

O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real. Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível superior completo direta ou indiretamente envolvidos no licenciamento e/ou gestão ambiental de empreendimentos de transportes metroferroviários, portuários e aeroportuários.

Número máximo de participantes: 50

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB.

Período de realização: 28 a 31 de outubro de 2025

Horário: 9h às 11h

Carga horária: 08 horas

Valor do investimento: R$ 450,00

Período para inscrição: de 02 de junho (a partir das 9 horas) a 30 de setembro de 2025 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica:
Eng. Me. Rodrigo Passos Cunha