Avaliação de Impacto Ambiental de Obras Rodoviárias

Objetivo: Adquirir informações básicas sobre os princípios, procedimentos, métodos e aplicações do licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental de Obras Rodoviárias, com ênfase aos aspectos práticos relativos aos estudos e levantamentos ambientais da fase de licença prévia, além dos programas de mitigação e gestão ambiental, característicos dessa tipologia de empreendimento, e suas respectivas aplicações nas de fases de implantação e operação dos empreendimentos.

Conteúdo Programático:

• Instrumentos de Licenciamento Ambiental – EIA, RAP e EAS e sua aplicação na avaliação de impacto ambiental em obras de rodovias
• A questão de alternativas locacionais e tecnológicas – exemplos práticos
• Questões do meio físico – diagnóstico, avaliação dos impactos e medidas mitigadoras sobre impactos no meio físico; os programas de controle de obras, especialmente as medidas provisórias e permanentes adotadas no controle de erosão e assoreamento
• Questões do meio biótico – legislação ambiental, diagnósticos ambientais e medidas mitigadoras para os impactos no meio biótico; os levantamentos de flora e fauna, os programas de supressão e reflorestamentos, e as passagens de fauna
• Questões do meio socioeconômico – diagnósticos ambientais e medidas mitigadoras para os impactos no meio socioeconômico e cultural; as questões das desapropriações e relocações.

Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).

O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real. Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível superior completo direta ou indiretamente envolvidos no licenciamento e/ou gestão ambiental de obras rodoviárias.

Número máximo de participantes: 50

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB.

Período de realização: 23 a 26 de setembro de 2025

Horário: 9h às 11h

Carga horária: 08 horas

Valor do investimento: R$ 450,00

Período para inscrição: de 05 de maio (a partir das 9 horas) a 26 de agosto de 2025 (até às 17 horas) 

Coordenação Técnica:
Eng. Camilo Fragoso Giorgi