Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Objetivo: Adquirir conhecimento nos assuntos relacionados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), com o foco no planejamento e execução das etapas do procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas e na gestão estratégica.

Conteúdo Programático:

• Histórico do GAC no Estado de São Paulo / Evolução Normativa
• Legislação aplicada ao GAC – Lei Estadual nº 13.577/2009 / Decreto Estadual nº 59.263/2013 / Res. CONAMA 420/2009
• Procedimento de Identificação e de Reabilitação de Áreas Contaminadas – Normas e orientações da CETESB – Decisão de Diretoria (DD) nº 038/2017/C, DD n º 106/2022/P, DD nº 056/2024/E, Instrução Técnica nº 039 e Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação (APs) – Resolução SMA nº 10/2017, Resolução SMA nº 11/2017 / Convocação de APs
• Avaliação Preliminar
• Investigação Confirmatória / Estabelecimento de Valores Orientadores
• Investigação Detalhada
• Avaliação de Risco / Planilha CETESB
• Plano de Intervenção
• Execução do Plano de Intervenção
• Monitoramento para Encerramento
• Emissão do Termo de Reabilitação
• Sistema de Áreas Contaminadas e Reabilitadas e Cadastro de Áreas Contaminadas
• Averbação da Contaminação e Risco na Matrícula do Imóvel
• Gestão Estratégica no GAC – FEPRAC/Stakeholder (MPs / Universidade / Prefeitura)
• Áreas Contaminadas Críticas
• Gerenciamento Específico – Posto / Cemitério / Lixão e Aterro

Metodologia: Curso híbrido com ensino remoto de aulas teóricas ao vivo (pela plataforma Zoom) e visita técnica externa presencial.

O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real.  Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio completo ou superior provenientes de indústrias, empresas de consultoria, companhias de saneamento, órgãos de meio ambiente, institutos de pesquisa e ensino, órgãos públicos e outros que atuem ou venham a atuar em gerenciamento de áreas contaminadas e processos de reutilização de áreas contaminadas.

Número máximo de participantes: 40

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB e professores convidados.

Período de realização: de 06 a 25 de outubro de 2025

Horário:  19h às 22h dias 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 21 de outubro; 19h às 21h dia 22 de outubro; 08h às 17h dia 25 de outubro (sábado – visita técnica presencial).

Carga horária: 40 horas

Valor do investimento: R$3.500,00

Período para inscrição: de 02 de junho até 08 de setembro de 2025

Coordenação Técnica: Ana Luiza Silva Spínola, André Silva Oliveira