Objetivo: Adquirir noções gerais sobre a legislação ambiental federal e estadual, bem como sobre os aspectos legais específicos dos diversos recursos naturais: ar, água, solo, flora e fauna.
Conteúdo Programático:
- Marcos históricos da proteção ambiental
- Política Nacional do Meio ambiente e Constituição Federal
- Competência em matéria ambiental
- Licenciamento ambiental e direito administrativo sancionador
- Lei de crimes ambientais
- Proteção da flora
- Proteção da fauna
- Legislação de ar, águas (superficiais e subterrâneas) e solo
- Logística reversa
- Legislação de áreas contaminadas
- Atendimento a emergências químicas
Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).
O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real. Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.
O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.
Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível superior completo provenientes de: indústrias; empresas de consultoria; companhias de saneamento; órgãos de meio ambiente; institutos de pesquisa e ensino; órgãos públicos e outros que atuem ou que venham a atuar na área ambiental.
Número máximo de participantes: 40
Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB e professores convidados.
Período de realização: 18 de agosto a 04 de setembro de 2025 (de segundas às quintas-feiras)
Horário: 18h30 às 21h30
Carga horária: 36 horas
Valor do investimento: R$ 1.250,00
Período para inscrição: 16 de maio a 25 de julho de 2025
Coordenação Técnica:
Adv.ª Ma. Marcela Bentes Alves Baptista
Período para inscrição
16.05 (a partir das 9h) a 25.07.2025 (até às 17h)
Período de realização
18 de agosto a 04 de setembro de 2025
Valor do investimento
R$ 1.250,00
