Legislação Florestal para o Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo – Módulo II

Objetivo: Adquirir conhecimentos da legislação florestal e sua aplicação no licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, em especial sobre mata atlântica e cerrado.

Conteúdo Programático:

• Noções da legislação ambiental para a classificação de vegetação de Mata Atlântica e de Cerrado
• Avaliação dos critérios técnicos e legais para solicitação de autorização de supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica e Cerrado
• Avaliação dos critérios técnicos e legais para o corte de árvores nativas isoladas
• Compensação no licenciamento ambiental: conceitos técnicos e aspectos previstos na Res. SMA 07/17 e alterações, relacionado à supressão de vegetação nativa (Mata atlântica e Cerrado)
• Restauração ecológica prevista Res. SMA 32/14 e Portaria CBRN 01/2015 para monitoramento, exigência do SARE no processo de licenciamento ambiental
• Estudos de caso.

Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).

O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real.  Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio/técnico completo ou superior, preferencialmente nas áreas relacionadas a engenharia, biologia, agronomia e meio ambiente.

Número máximo de participantes: 40

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB e Professora convidada: Eng.ª Ma. Priscila Costa Carvalho (Via Ambiental Educação).

Período de realização: 20 a 24 de outubro de 2025

Horário: 9h às 12h               

Carga horária: 15 horas

Valor do investimento: R$ 800,00

Período para inscrição: de 02 de junho (a partir das 9 horas) a 22 de setembro de 2025 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica:
Eng.ª  Ma. Adriana Maira Rocha Goulart Pinto