Noções sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR e Documento de Origem Florestal – DOF

Objetivo: Conhecer os sistemas SINAFLOR e DOF, geridos pelo IBAMA, e suas interações estaduais, no âmbito do licenciamento ambiental e nas esferas de atuação da CETESB e da CFB/SEMIL.

Conteúdo Programático:

• Sistema DOF+Rastreabilidade
  • Sistema DOF e CTF
    • Cadastro no CTF: APPS e responsável operacional
    • Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental
    • Obrigações relacionadas ao Cadastro Técnico Federal nº 06/2018
  • Orientações da IN 16/2022 e fase de transição
  • Serviços Disponíveis no DOF Legado e DOF+
  • Cadastro de pátio: buscar no Manual do DOF (divulgar os manuais do IBAMA)
  • Código de Rastreio
  • Oferta e Aceite e Emissão de DOF no novo Sistema. Consulta de saldo/estoque
  • Destinação Final
  • Histórico de bloqueios
  • Mudança de endereços (e pátios)
• Interações SIGAM/SINAFLOR
  • Fluxo de solicitação de ASV no âmbito do licenciamento ambiental da CETESB Controle e da CETESB Impacto
  • Acesso ao sistema e Inclusão das informações básicas
  • Atendimento a pedidos de adequação de informações
  • Emissão da Autorização e as exigências do SINAFLOR
  • AUMPF, declaração de corte e reposição florestal
  • Lenha, Tora e Unidades de medida
• Sistema Madeira
  • Definição e objetivos
  • Funcionalidades
  • Como solicitar serviços DOF no SISTEMA MADEIRA: Apresentação geral do Módulo e funcionalidades: apresentação dos principais serviços
  • Homologação e liberação de pátio
  • Cancelamento e suspensão de DOF
  • Como solicitar os demais serviços DOF – segunda solicitação
  • Encerramento de pátio
  • Dúvidas
• CADMADEIRA
  • Novo Decreto: Como realizar o cadastro no SISTEMA CADMADEIRA e quais os documentos necessários
  • Requisitos e Prazos de análise e validação.

Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).

O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real.  Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio completo ou superior que pretendam entender a sistemática da integração dos sistemas estadual e federal no escopo do licenciamento ambiental de recursos naturais.

Número máximo de participantes: 40

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB e SEMIL.

Período de realização: 11 a 12 de março de 2025

Horário: 8h às 12h

Carga horária: 08 horas

Valor do investimento: R$ 400,00

Período para inscrição: de 06 de janeiro (a partir das 9 horas) a 07 de fevereiro de 2025 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica: Eng.ª Celina Rubiano da Silva