Licenciamento Ambiental: Ferramentas e Procedimentos (Mogi Guaçu – Sp)

Objetivo: Adquirir conhecimentos das principais ferramentas e procedimentos técnicos necessários para atender aos critérios do licenciamento ambiental de fontes de poluição e atividades utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de São Paulo, dispensados de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, com abordagem de conceitos e práticas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos.

Conteúdo Programático:

• Fontes de poluição: conceitos técnicos e legais
• Licenciamento Ordinário (LP/LI/LO/LOR), Licenciamento Simplificado e Dispensa (CDL, DAIL)
• Solicitação de Licenças Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (da instrução à obtenção da licença)
• Solicitação de renovação de Licença de Operação (da instrução à obtenção da licença)
• Recursos naturais: conceitos técnicos, legais e dispensas de autorização
• Solicitação de autorização para intervenção em área de preservação e/ou supressão de vegetação Nativa (da instrução à obtenção da autorização)
• Licenciamento de empreendimentos minerários
• Licenciamento de parcelamento do solo (residencial, comercial e industrial)

Metodologia: Curso presencial com aulas expositivas, estudos de casos e práticas baseadas em problemas (PBL).

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio/técnico completo e superior que atuam direta ou indiretamente ou venham atuar na área de licenciamento ambiental de fontes de poluição e recursos naturais em empresas, indústrias, associações de produtores e interessados em geral, provenientes do Estado de São Paulo e outras regiões do país.

Obs.: O material/texto de apoio deste curso somente será fornecido em formato digital.

Número máximo de participantes: 40

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB

Período de realização: 04, 11, 18 e 25 de maio de 2024 (aos sábados)

Horário: 8h às 17h

Carga horária: 32 horas

Local de realização: Faculdade Maria Imaculada – Mogi Guaçu – SP

Endereço: Rua Paula Bueno, 240, Centro – Mogi Guaçu – SP

Valor do investimento: R$ 1.300,00

Período para inscrição: de 08 de janeiro (a partir das 9 horas) a 05 de abril de 2024 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica:

Biól.ª Suélen Martins Gonçalves Trindade e
Eng. Me. Diego Mendonça Arantes