Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

Objetivo: Conhecer a dinâmica do licenciamento no Estado de São Paulo, as atribuições e competências do órgão licenciador – CETESB e sua relação com órgãos/instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e demais órgãos não integrantes desse Sistema.

Conteúdo Programático:

• Sistema Estadual de Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
• Sistema Normativo Ambiental – Ordenamento Jurídico Ambiental, Constituição Federal e
• Competências; Política Nacional do Meio Ambiente; Termo de Ajustamento de Conduta; Lei de Crimes Ambientais; Compensação Ambiental
• Conceito de licenciamento ambiental
• Procedimentos para o licenciamento ambiental e legislação pertinente (leis e resoluções federais e estaduais)
• Licenciamento ambiental com avaliação de impacto
• Licenciamento ambiental e aspectos florestais (flora e área de preservação permanente)
• Licenciamento ambiental em áreas de proteção aos mananciais
• Qualidade ambiental e licenciamento
• Parcelamento do solo e GRAPROHAB – Grupo de análise e aprovação de projetos para fins habitacionais
• Interface entre a CETESB e órgãos do Sistema de Meio Ambiente e demais órgãos não integrantes desse sistema

Metodologia: Curso presencial, com aulas expositivas e participativas, casos práticos e estudo de caso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível superior completo provenientes de: indústrias; agronegócios; setor de infraestrutura (saneamento, transportes, energia e habitação); empresas de engenharia e consultoria; órgãos de meio ambiente; institutos de pesquisa e ensino; órgãos públicos diversos e outros que atuem ou venham a atuar na área ambiental.

Obs.: O participante deverá trazer notebook no 2º dia do curso.

O material/texto de apoio deste curso somente será fornecido em formato digital.

Número máximo de participantes: 40

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB. Professores convidados: Engº Jorge Luiz Silva Rocco (CIESP) e outros especialistas convidados.

Período de realização: 27 de setembro a 30 de novembro de 2024 (às sextas-feiras e sábados)

Horário: 18h às 22h (dias 27 de setembro, 04, 18 e 25 de outubro, 08, 22 e 29 de novembro) e 8h às 14h (dias 28 de setembro, 05, 19 e 26 de outubro, 09, 23 e 30 de novembro)

Carga horária: 70 horas

Endereço: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 6 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP 

Valor do investimento: R$ 3.450,00

Período para inscrição: de 02 de maio (a partir das 9 horas) a 30 de agosto de 2024 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica:

Eng.ª Célia Regina Buono Palis Poeta
Geól.ª Ma. Fernanda Amaral Dantas Sobral