2023
2022
2021
2020
2023
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 044/2023/C/E, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Altera a redação dos itens 5.1.1 – Potencial Poluidor e 9.1 – Efluente Bruto do Anexo Único da Decisão de Diretoria n.º 54/2022/C/E/I, de 25 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para elaboração e implementação do Plano de
Automonitoramento de Efluentes Líquidos – PAEL. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2023/E/C/I, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre o estabelecimento dos critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.
2022
- DECISÃO DE DIRETORIA N.º 127/2022/E, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a homologação da Norma Técnica CETESB P4.001 – Avaliação de Risco Ecológico (ARE) – Áreas contaminadas / Parte 1, 1ª Edição: outubro de 2022. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 134/2022/P/C/E/I, de 15 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação dos “Critérios e procedimentos para a prática segura de reuso indireto potável de água de reuso proveniente de estações de tratamento de esgotos sanitários”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022
Estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do licenciamento ambiental do estado de São Paulo - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 113/2022/P, de 07 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação do lançamento do Guia Técnico de Orientação para Extensão do Uso de Produtos Químicos com Prazo de Validade Vencido. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 111/2022/P, de 07 de novembro de 2022
Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para dispensa do CADRI no âmbito do gerenciamento dos resíduos que especifica. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 108/2022/C, de 28 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a competência para emissão de Alvarás nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs do Estado de São Paulo, em municípios aptos à realização do licenciamento ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 106/2022/P, de 24 de outubro de 2022 – RETIFICADA.
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos de emissão de Pareceres Técnicos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas, à reutilização de áreas contaminadas, à desativação e desmobilização de Atividade Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas Prioritárias para o Licenciamento e Desativação e à emissão de outorga de poços de captação de água subterrâneas no entorno de áreas contaminadas. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 090/2022/P, de 09 de setembro de 2022
Altera parcialmente a Decisão de Diretoria nº 055/2020/P, que regulamenta os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 085/2022/P, de 05 de setembro de 2022.
Altera a redação e inclui dispositivos à Decisão de Diretoria nº 81/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. ( Consolidada com a Decisão de Diretoria nº 085/2022/P ) - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. ( Parcialmente revogada pela Decisão de Diretoria nº 085/2022/P ) - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 077/2022/P/C/I, de 04 de agosto de 2022
Dispõe sobre os critérios de transição para o gerenciamento de resíduos sólidos gerados na trituração de lâmpada inservível que contêm mercúrio (LIM). - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2022/P/C, de 12 de Julho de 2022
Estabelece a dispensa de obtenção de alvará metropolitano para a implantação de
Estações Rádio Base – ERB, em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) e Áreas
de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 054/2022/C/E/I, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos para elaboração e implementação do Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos – PAEL. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 042/2022/I/C, de 11 de abril de 2022. Dispõe sobre procedimento para recebimento e tratamento de resíduos de serviços de saúde classificados como Grupo B conforme a Resolução CONAMA 358/2005 e resíduos equiparados, nas unidades de tratamento térmico com combustão.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 024/2022/P, 15 de março de 2022
Dispõe sobre as ações da CETESB quanto à aferição das informações prestadas pelas empresas no Sistema SIGOR MTR. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 019/2022/C/E/I, de 22 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos para elaboração e implementação do Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos – PAEL. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 016/2022/A, de 09 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Norma Administrativa – NA-007, que trata de Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e outros valores, e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 015/2022/P, de 02 de fevereiro de 2022.
Estabelece o entendimento técnico de que as “áreas verdes urbanas” não devem ser consideradas como fonte de poluição, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Estadual nº 997/1976 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2022/P, de 28 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre os critérios de transição para a admissão e restrição de recebimento de resíduos orgânicos industriais em processos de compostagem, no que se refere a presença de substâncias potencialmente tóxicas. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 013/2022/E, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a homologação da Norma Técnica CETESB L9.025 – Avaliação da Qualidade do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 – 1ª Edição – outubro/ 2021. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 012/2022/C, de 28 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Adequação das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) no Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 009/2022/E/I, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a data de entrada em vigor da Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, de 09.12.2021, que atualizou a Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea.
2021
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 127/2021/P, de 16 de dezembro de 2021.
Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2021/P/A/C/I, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para o parcelamento do preço de renovação da Licença de Operação - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 126/2021/P, de 16 de dezembro de 2021
Estabelece o Procedimento Técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 125/2021/E, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Aprovação da Atualização da Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 118/2021/I/C, de 26 de novembro de 2021
dispõe sobre a aprovação do Plano de Redução e Emissão de Fontes Estacionárias – PREFE 2021 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 120/2021/I/C, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre a ampliação da área de abrangência do Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – Setor das Indústrias de Pisos Cerâmicos e Mineração de Argila. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 119/2021/I/C, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre Plano Setorial de Controle de Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis e Semi-voláteis provenientes de Unidades de Armazenamento, Distribuição e Comércio Atacadista de Combustíveis - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 110/2021/P, de 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre a revogação da Norma Técnica CETESB L6.350: Determinação de biodegradação de compostos químicos – Método de respirometria de Bartha – Método de ensaio: 1ª edição/90. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 047/2021/I/C, de 29 de abril de 2021.
Dispõe sobre procedimento para recebimento e tratamento de resíduos de serviços de saúde classificados como Grupo B conforme a Resolução CONAMA 358/2005 e resíduos equiparados, nas unidades de tratamento térmico com combustão. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 067/2021/P, de 30 de junho de 2021
Revoga expressamente a Decisão de Diretoria n.º 287, de 11 de setembro de 2013, que define procedimentos para a supressão de árvores isoladas. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 035/2021/P, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa que deverão enviar o inventário de emissões para a CETESB no Estado de São Paulo e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 008/2021/P, de 29 de janeiro de 2021
Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para dispensa do CADRI no âmbito do gerenciamento dos resíduos que especifica. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 007/2021/P, de 29 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a continuidade da promoção de medidas relacionadas ao trabalho remoto (teletrabalho), em caráter compulsório e opcional, assim como de outras de caráter administrativo, no período de 29 de
janeiro a 12 de fevereiro de 2021.
2020
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 135/2020/C/E/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a Revogação da Norma Técnica CETESB L1.022/2007 e Aprovação dos “Procedimentos para Solicitação de Parecer Técnico” para “Autorização de Uso de Produtos ou Agentes de Processos Biotecnológicos em Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos e em Tratamento de Resíduos Sólidos”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 055/2020/P, de 29 de maio de 2020.¹
Procedimentos nos processos administrativos sancionatórios – Consolidada com DD nº 064/2020/P e DD nº 090/2022/P. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 134/2020/C/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre Revisão dos Procedimentos para o controle de efluentes líquidos provenientes de fontes de poluição licenciáveis pela CETESB, localizadas em municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 133/2020/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Norma Técnica CETESB L11.032 – Determinação do nível de ruído em ambientes internos e externos de áreas habitadas/julho de 1992. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2020/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre os requisitos para apresentação de ensaios de avaliação de nível de pressão sonora (ruído), conforme a Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 117-2020-P, de 02 de dezembro de 2020
Retomada dos prazos administrativos na CETESB a partir de 07-12-2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 092/2020/A, de 28 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 084/2020/P, de 02 de setembro de 2020.
Dispõe sobre os valores de digitalização de processos. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 079/2020/C, de 24 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a mudança de endereço da Agência Ambiental do Tatuapé, pertencente à estrutura organizacional da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 073/2020/P, de 06 de agosto de 2020 – ATUALIZADA EM 14.08.2020
Estabelece o “Procedimento para licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, preparo e utilização de combustível derivado de resíduos, tratamento e disposição final de resíduos sólidos”, em atendimento à Resolução SIMA nº 47/2020. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 072/2020/I, de 31 de julho de 2020.
Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 065/2020/P, de 14 de julho de 2020.
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Presidência e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 064/2020/P, de 30 de junho de 2020.
Altera a Decisão de Diretoria nº 55/2020/P, que regulamenta os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 062/2020/P, de 29 de junho de 2020.
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo a partir de 30.06.2020. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 055/2020/P, de 29 de maio de 2020 – ATUALIZADA EM 09.07.2020. Procedimentos nos Processos Administrativo Sancionatórios-CONSOLIDADA com a DD 64-2020-P.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 055/2020/P, de 29 de maio de 2020 – ATUALIZADA EM 03.06.2020.
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 054/2020/P, 29 de maio de 2020
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 01.06.2020 até 30.06.2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 050/2020/P, 15 de maio de 2020
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 15.05.2020 até 29.05.2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 048/2020/P, 05 de maio de 2020
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Presidência (“P”), da Diretoria de Gestão Corporativa (“A”), da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental (“C”), da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (“I”) e da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental (“E”) e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2020/P, 29 de abril de 2020
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 30.4.2020 até 15.5.2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 042/2020/P, 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Presidência (“P”), da Diretoria de Gestão Corporativa (“A”), da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental (“C”), da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (“I”) e da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental (“E”) e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 041/2020/P, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados referentes aos cursos da Escola Superior da CETESB frente à pandemia do coronavírus. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 036/2020/P, de 06 de Abril de 2020.
Deliberação sobre celebração de acordo extrajudicial com a Unica e a Orplana para liquidação de multas lavradas em decorrência de incêndio em área de cultivo de cana-de-açúcar com fundamento no artigo 26 da Lindb. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 039/2020/C, de 15 de abril de 2020
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de atendimento hospitalar dos empreendimentos denominados “Hospitais de Campanha”, que incluem as instalações provisórias e as
ampliações de hospitais existentes, objetivando o aumento da capacidade de atendimento dos sistemas públicos e privados dos pacientes da pandemia pela Covid-19. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2020/P, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre a autorização em caráter excepcional e temporário para o recebimento e processamento de resíduos sólidos urbanos e de resíduos de serviços de saúde, em quantidade superior às capacidades estabelecidas nos licenciamentos ambientais das unidades de tratamento e disposição final de resíduos licenciados pela CETESB no Estado de São Paulo em razão do estado de calamidade pública pela pandemia causada pela COVID-19. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 035/2020/P, de 06 de Abril de 2020
Estabelece procedimento para análise de Relatório Anuais de Resultados de 2020 de sistemas de logística reversa que atuam no formato de estruturação e apoio a cooperativas. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 029/2020/P, de 30 de Março de 2020
Deliberação sobre as diretrizes para fiscalização e eventual lavratura de auto de infração para os casos que envolvem a queima da palha da canade-açúcar estabelecendo um novo procedimento para verificação do nexo de causalidade a ser adotado a partir da safra de 2020. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 028/2020/P, de 30 de Março de 2020
Deliberação sobre a suspensão temporária de visitas e atendimento presencial de público externo nas dependências da CETESB. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 027/2020/P, de 30 de Março de 2020
Deliberação sobre a proposta de acordo extrajudicial com a Unica e a Orplana para liquidação de multas lavradas em decorrência de incêndio em área de cultivo de cana-de-açúcar com fundamento no artigo 26 da Lindb. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2020/P, de 16 de Março de 2020
Dispõe sobre a apresentação de Plano de Aplicação de Vinhaça simplificado. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 007/2020/P, de 05 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no § 1º do artigo 1º da Decisão de Diretoria nº 016/2019/C, que trata dos estudos para a elaboração de “Procedimento Técnico de transição para licenciamento de empreendimentos com utilização de cinzas de caldeira na agricultura e dá outras providências”.
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2019
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 127/2019/C/I, de 05 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a sistematização dos critérios de aplicação de penalidades impostas, frente aos instrumentos legais vigentes. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 114/2019/P/C, de 23 de outubro de 2019
Estabelece o “Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental”, em atendimento à Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 094/2019/C, de 28 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a homologação da 2º versão da 2º edição da Norma Técnica CETESB – Mineração por Dragagem: Procedimento / agosto de 2019. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 060/2019/C, de 28 de maio de 2019.
Dispõe sobre procedimentos relativos para o licenciamento dos empreendimentos de processamento de lâmpada inservível que contêm mercúrio. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 064/2019/P/A, de 04 de junho de 2019.
Dispõe sobre a extinção do Setor de Triagem e Acompanhamento de Expediente – PGEX e do Setor de Registro de Representações e de Instrumentos de Cooperação Institucionais – PGRI, ambos pertencentes à estrutura organizacional da Presidência, com transferência de suas atribuições para unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Gestão Corporativa.. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 016/2019/C, de 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre procedimentos de transição para licenciamento de empreendimentos com utilização de cinzas de caldeira na agricultura e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 009/2019/, de 19 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Diretoria de Engenharia e providências.
2018
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018
Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, preexistentes às Leis Estaduais nº 898/75 e 1172/76”, e dá outras providência - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 169/2018/A, de 30 de outubro de 2018
Dispõe sobre Alteração da Norma NA-007, que trata de Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e outros valores. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 152/2018/A, de 6 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 154/2018/C, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.012 – Mineração por escavação – Procedimento: agosto de 2018. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 153/2018/C, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.011- Mineração por desmonte hidráulico – Procedimento: agosto de 2018. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 141/2018/I, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a aprovação dos “Critérios para a destinação de animais mortos em rodovias”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2018/E/C, de 11 de julho de 2018
Regulamentação de Critérios Técnicos para o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas – Subitem 5.10 da Norma P4.231 “Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola” - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 076/2018/C, de 03 de abril de 2018
Estabelece Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento a Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 022/2018/P, de 08 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria Nº 011/2018/E, de 16-01-2018
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica L5.202 – Coliformes totais, coliformes termotolerantes e Escherichia coli – Determinação pela técnica de tubos múltiplos – janeiro de 2018
2017
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 350/2017/P
Dispõe sobre a aprovação da atualização, revisão e adequação do Planejamento Estratégico da CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 265/2017/A
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 251/2017/P
Dispõe sobre a revisão do “Regimento Interno das Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo”, instituídas no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 247/2017/I
Instruções para protocolização dos documentos digitais dos processos de licenciamento com AIA no e-ambiente - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 210-A/2017/I/C
Disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo e promove alteração na Decisão de Diretoria nº 210/2016/I/C, de 28 de setembro de 2016. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 133/2017/C
Dispõe sobre “Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD) elaborados no âmbito do Plano de Redução de Emissões Atmosféricas – PREFE 2014”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 040/2017/I
Protocolo para Contagem de Prazos em Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2017/C
Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.
2016
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 283/2016/I/C
Altera o Cronograma de Ações do Plano de Redução de Emissões de Fontes – PREFE de 2014, e dá outras providências.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 243/2016/P
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Companhia em face da nova redação do artigo 14 do Estatuto Social da CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 210/2016/I/C
Disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 192/2016/C
Aprova o “Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – Setor das Indústrias de Pisos Cerâmicos e Mineração de Argila” – Região de Controle 06 do PREFE 2014 – e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 176/2016/A.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 181/2016/C.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.010 – Mineração por Dragagem – Procedimento: 2ª Edição/Agosto de 2016, e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 179/2016/A.
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único – Tabela – Definição de Competências, de que trata o inciso I da Decisão de Diretoria nº 137/2016/A, de 12/07/2016, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 137/2016/A, de 12/07/2016.
Dispõe sobre a alteração da Tabela – Definição de Competência, instituída pela Decisão de Diretoria nº 195/2007/A, de 22/10/2007, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 120/2016/C, de 01/06/2016.
Estabelece os “Procedimentos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos no sistema de logística reversa, para a dispensa do CADRI e para o gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos pós-consumo”, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 117/2016/C, de 25/05/2016.
Dispõe sobre a mudança de endereço da Agência Ambiental de Botucatu, pertencente à estrutura organizacional da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental. - Decisão de Diretoria nº 070/2016/P, de 12/04/2016.
Dispõe sobre o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA ADMINISTRADORES DE RODOVIAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – PGR RODOVIAS – no território do Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria nº 069/2016/P, de 12/04/2016.
Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação de informações técnicas à CETESB. - Decisão de Diretoria nº 041/2016/I, de 08/04/2016.
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento ao público pelo Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. - Decisão de Diretoria nº 040/2016/E, de 08/03/2016.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Capacitação e Difusão do Conhecimento 2016 - Decisão de Diretoria nº 039/2016/C, de 08/03/2016.
Dispõe sobre procedimentos para a suspensão e cassação de Licença de Operação de empreendimentos de mineração, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 025/2016/P, de 23/02/2016
Altera o horário de atendimento ao público nas Unidades Descentralizadas e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 001/2016/C, de 12/01/2016
Dispõe sobre a alteração das áreas de atuação e a centralização de análise e licenciamento de empreendimentos nas Agências Ambientais subordinadas ao Departamento de Gestão Ambiental IV e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 009/2016/E/C/I, de 14/01/2016
Estabelece os critérios de que trata o artigo 1º da Resolução SMA nº 94, de 14/12/2015, referente à exigência de acreditação de atividades de amostragem de águas subterrâneas.
2015
- Decisão de Diretoria nº 315/2015/C, de 28/12/2015
Dispõe sobre procedimento relativo ao cálculo de preços do licenciamento estabelecido pelo Regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468/76, e suas alterações.
Decisão de Diretoria nº 308/2015/P, de 17/12/2015
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 279/2015/C, de 18/11/2015
Dispõe sobre procedimentos relativos à segurança de barragens de resíduos industriais - Decisão de Diretoria nº 251/2015/P, de 21/10/2015
Dispõe sobre a revogação da Decisão de Diretoria nº 138/2014/P, de 14 de maio de 2014, que aprovou a “TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS – TDDISP – PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELA CETESB”. - Decisão de Diretoria nº 192/2015/A, de 11/08/2015
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 167/2015/C, de 13/07/2015
Estabelece “Procedimentos para a Elaboração dos Laudos de Fauna Silvestre para Fins de Licenciamento Ambiental e/ou Autorização para Supressão de Vegetação Nativa” e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 052/2015/I/C, de 24/02/2015
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.013 – Avaliação e monitoramento das operações de desmonte de rocha com uso de explosivo na mineração – Procedimento: Edição fevereiro de 2015. - Decisão de Diretoria nº 45/2015/C, de 12/02/2015
Dispõe sobre a homologação da 2ª versão da 3ª edição da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – outubro/2014. - Decisão de Diretoria nº 34/2015/I, de 10/02/2015
Dispõe sobre exigência técnica para Avaliação de Risco à Saúde Humana por exposição a emissões atmosféricas não intencionais de Dioxinas e Furanos que condiciona a emissão de Licença Ambiental Prévia de Unidades de Recuperação de Energia (UREs).
2014
- Decisão de Diretoria nº 394/2014/C, publicada em 24/12/2014.
Dispõe sobre a aprovação da revisão dos procedimentos para o controle de efluentes líquidos provenientes de fontes de poluição licenciáveis pela CETESB, de empreendimentos localizados na UGRHI 6 – Alto Tietê e demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Decisão de Diretoria nº 395/2014/C, publicada em 24/12/2014.
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos que não se configuram legalmente como condomínios. - Decisão de Diretoria nº 365/2014/C, de 09/12/2014.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – 3ª edição/outubro/2014 – e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 196/2014/E, 10 DE JULHO DE 2014, publicada em 05/12/2014.
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Controle de Poluição Veicular – PCPV – triênio 2014/2016 – do Estado de São Paulo.
– Download do PCPV – triênio 2014/2016 - Decisão de Diretoria nº 289/2014/P, 08 DE OUTUBRO DE 2014, publicada em 05/12/2014.
Dispõe sobre a aprovação do “Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – PREFE 2014”, elaborado em atendimento ao Decreto Estadual nº 59.113, de 23 de abril de 2013.
– Download do PREFE – 2014 - Decisão de Diretoria no 324/2014/P, de 08/11/2014.
Dispõe sobre a revogação de Normas Técnicas CETESB – NTC e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 330/2014/E/C/I, republicada em 11/12/2014.
Dispõe sobre a retificação do Valor de Intervenção de Água Subterrânea da substância Carbofuran para 7μg L-1. - Decisão de Diretoria nº 326/2014/I, de 05/11/2014.
Dispõe sobre os critérios para a verificação do atendimento dos limites de emissão dos parâmetros estabelecidos na Resolução SMA nº 79, de 04/11/2009, para o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – UREs. - Decisão de Diretoria nº 325/2014/P, de 05 de novembro de 2014
Dispõe sobre a atualização e consolidação das atribuições das unidades organizacionais integrantes das Diretorias da CETESB e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 310/2014/E/C/I, de 21/10/2014.
Dispõe sobre os Procedimentos para aceitação, pela CETESB, de relatórios de Ensaio que envolvam amostragem de águas subterrâneas. - Decisão de Diretoria no 235/2014/I/C, publicada em 21/08/2014
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de helipontos e heliportos no Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria nº 226/2014/A, de 13/08/2014.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 217/2014, publicada no DO em 06/08/2014.
Dispõe sobre a aprovação e divulgação do “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no âmbito da CETESB”. - Decisão de Diretoria nº 157/2014/A, publicada no DO em 06/06/2014.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2012 e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 153/2014/I, publicada no DO em 29/05/2014
Dispõe sobre os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no Âmbito da CETESB, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 138/2014/P, de 14/05/2014
Dispõe sobre a nova “TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS – TDDISP – PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELA CETESB”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 030/2014/A, 05/02/2014
Altera a subordinação, siglas e centros de custos das Agências Ambientais de Taubaté e de Cubatão dos Departamentos de Gestão Ambiental III e IV, para o Departamento de Gestão Ambiental V, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 093/2014/E, publicada no DO em 15/04/2014
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica L5.306 – Determinação de Clorofila a e Feofitina a: método espectrofotométrico, 3ª edição/fevereiro 2014. - Decisão de Diretoria nº 082/2014/V/I, publicada no DO em 01/04/2014
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a Decisão de Diretoria nº 254/2012/V/I, de 22/08/2012. - Decisão de Diretoria nº 081/2014/V, de 25/03/2014
Dispõe sobre as incompatibilidades dos empregados da CETESB no exercício de suas funções nos processos de licenciamento e de fiscalização. - Decisão de Diretoria nº 073/2014/I, publicada no DO em 04/04/2014
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica P4.261 – Risco de Acidente de Origem Tecnológica – Método para decisão e termos de referência – versão dezembro/2011 - Decisão de Diretoria nº 068/2014/V/I, de 25/03/2014.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, aprovada pela Lei 13.798, de 2009. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 030/2014/A, 05/02/2014.
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Diretoria de Gestão Corporativa. - Decisão de Diretoria Nº 025/2014/C/I, publicada em 29/01/2014.
Dispõe sobre a disciplina para o licenciamento ambiental das atividades minerárias no território do Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria nº 007/2014/C, de 14/01/2014.
Dispõe sobre a aprovação das exigências técnicas mínimas para o controle ambiental das diferentes instalações compreendidas nas estruturas de apoio náutico, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2013
- DECISÃO-DE-DIRETORIA nº 287-2013-V-C-I – Procedimentos para Autorização Supressão Arbóreos
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 060/2013/I – Dispõe sobre a alteração da denominação e da subordinação de Unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 145/2013/C/A – Dispõe sobre aprovação para encerramento das atividades das Agências Ambientais da CETESB, instaladas nos municípios de Aparecida, Barretos, Lins, Pirassununga, São José do Rio Pardo e Ubatuba, e dá outras providências.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 254/2013/C/A – Torna sem efeito a parte da Decisão de Diretoria nº 145/2013/C/A, de 24 de abril de 2013 que aprovou o encerramento das atividades da Agência Ambiental da CETESB de Barretos e dá outras providências.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 291/2013/E – Dispõe sobre alterações de denominações e de atribuições específicas de unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental e dá outras providências.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 314/2013/V– Dispõe sobre alteração na estrutura da
Vice-Presidência.
2012
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 392/2012/P
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional das Diretorias, visando sua adequação às mudanças autorizadas nos Quadros de Funções de Confiança, Funções Gratificadas e Encarregatura, objeto do Processo SF nº 22242 99 898/12, e dá outras providências.
