Decisões de Diretoria

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018
Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, preexistentes às Leis Estaduais nº 898/75 e 1172/76”, e dá outras providência

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 169/2018/A, de 30 de outubro de 2018
Dispõe sobre Alteração da Norma NA-007, que trata de Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e outros valores.

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 152/2018/A, de 6 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências.

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 154/2018/C, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.012 – Mineração por escavação – Procedimento: agosto de 2018.

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 153/2018/C, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.011- Mineração por desmonte hidráulico – Procedimento: agosto de 2018.

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 141/2018/I, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a aprovação dos “Critérios para a destinação de animais mortos em rodovias”.

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2018/E/C, de 11 de julho de 2018
Regulamentação de Critérios Técnicos para o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas – Subitem 5.10 da Norma P4.231 “Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola”

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 076/2018/C, de 03 de abril de 2018
Estabelece Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento a Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015

DECISÃO DE DIRETORIA Nº 022/2018/P, de 08 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Decisão de Diretoria Nº 011/2018/E, de 16-01-2018
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica L5.202 – Coliformes totais, coliformes termotolerantes e Escherichia coli – Determinação pela técnica de tubos múltiplos – janeiro de 2018

  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 350/2017/P
    Dispõe sobre a aprovação da atualização, revisão e adequação do Planejamento Estratégico da CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 265/2017/A
    Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 251/2017/P
    Dispõe sobre a revisão do “Regimento Interno das Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo”, instituídas no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 247/2017/I
    Instruções para protocolização dos documentos digitais dos processos de licenciamento com AIA no e-ambiente
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 210-A/2017/I/C
    Disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo e promove alteração na Decisão de Diretoria nº 210/2016/I/C, de 28 de setembro de 2016.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 133/2017/C
    Dispõe sobre “Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD) elaborados no âmbito do Plano de Redução de Emissões Atmosféricas – PREFE 2014”.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2017/C
    Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.
  • DECISÃO-DE-DIRETORIA nº 287-2013-V-C-I  – Procedimentos para Autorização Supressão Arbóreos
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 060/2013/I – Dispõe sobre a alteração da denominação e da subordinação de Unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e dá outras providências.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 145/2013/C/A – Dispõe sobre aprovação para encerramento das atividades das Agências Ambientais da CETESB, instaladas nos municípios de Aparecida, Barretos, Lins, Pirassununga, São José do Rio Pardo e Ubatuba, e dá outras providências.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 254/2013/C/A – Torna sem efeito a parte da Decisão de Diretoria nº 145/2013/C/A, de 24 de abril de 2013 que aprovou o encerramento das atividades da Agência Ambiental da CETESB de Barretos e dá outras providências.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 291/2013/E – Dispõe sobre alterações de denominações e de atribuições específicas de unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental e dá outras providências.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 314/2013/V – Dispõe sobre alteração na estrutura da
    Vice-Presidência.
  • DECISÃO DE DIRETORIA Nº 392/2012/P – Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional das Diretorias, visando sua adequação às mudanças autorizadas nos Quadros de Funções de Confiança, Funções Gratificadas e Encarregatura, objeto do Processo SF nº 22242 99 898/12, e dá outras providências.