Não. As fichas do manual de produtos químicos da CETESB, foram elaboradas com um padrão específico para atender às necessidades das equipes de resposta às emergências químicas da CETESB. Por tal razão não podem ser utilizadas em substituição à FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, cujo padrão encontra-se definido na Norma ABNT NBR 14.725. Já as fichas de emergência utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos possuem padrão definido pela Norma ABNT NBR 7503.
É responsabilidade do fabricante ou distribuidor fornecer a FISPQ ou a ficha de emergência.
O Manual de Produtos Químicos da CETESB foi elaborado com a finalidade de auxiliar as equipes de resposta durante os atendimentos às emergências químicas e, por tal razão, na sua confecção foram selecionados os produtos químicos mais transportados no estado de São Paulo ou com maior incidência de acidentes ou ainda produtos de maior relevância, como os produtos orgânicos persistentes.
O Manual dispõe atualmente de cerca de 900 fichas de produtos químicos. Caso algum produto de seu interesse não esteja contemplado, é porque ele não atendeu aos critérios acima.
Você pode enviar suas sugestões de inclusão de fichas para o e-mail
ceeq_cetesb@sp.gov.br que avaliaremos a pertinência.
Para acesso a fichas de produtos químicos, sugerimos consultar o site da Organização Panamericana da Saúde http://www.bvsde.paho.org/bvstox/e/bd/bd.html, onde há links para outros sites de consulta sobre o tema.
A CETESB não realiza a distribuição do Manual de Produtos Químicos, pois este é frequentemente revisado e atualizado.
É possível copiar/salvar as fichas dos produtos químicos em seu computador, porém não é uma prática recomendável, pois você perderá o controle sobre as eventuais inserções e alterações que forem feitas nas fichas dos produtos.
Caso seja possível, identifique a empresa fabricante/fornecedora dos produtos,
o que pode ser feito consultando-se os rótulos nas embalagens, e contate-os para verificar possibilidade de encaminhamento do produto à mesma e/ou empresa por ela indicada, tendo em vista seu reprocessamento/recuperação. Esta opção é a mais indicada uma vez que evita os riscos associados ao descarte/tratamento e destinação final de resíduos, além de permitir a preservação de recursos.
Outra possibilidade é consultar a Universidade de São Carlos que desenvolve o “Programa de Tratamento de Resíduos Químicos Produzidos pelos Laboratórios de Ensino e Pesquisa em Química do Campus de São Carlos”, voltado à prevenção de geração e tratamento de resíduos e poderá lhe auxiliar com informações para uma destinação mais adequada, ou até mesmo propor uma solução que lhe seja menos onerosa.
Sendo assim, indicamos abaixo os meios para contatá-los. Recomendamos ainda consultar o endereço eletrônico da USP – São Carlos, para conhecimento do trabalho desenvolvido.
Laboratório de Resíduos Químicos
Site: www.sc.usp.br/residuos
E-mail: residuos@sc.usp.br
Telefone/Fax: (16) 3373-9199
Endereço (endereço geral do campus): Av. Trabalhador Sancarlense, 400 CEP 13566-590
São Carlos – SP.
Se as quantidades forem pequenas (inferiores a 1 litro ou 1 kg) e os produtos
identificados, pode-se, com a ajuda de profissionais da área de química, realizar neutralizações e posterior descarte. Caso os produtos não possam ser identificados, esse trabalho não deverá ser feito devido ao risco de geração de reações químicas perigosas (incompatibilidade entre os produtos ou destes com a água).
A CETESB não realiza a remoção, transporte, tratamento e destinação de resíduos. Lembramos que a gestão é de responsabilidade da instituição que gerou os resíduos.
Sugerimos que você consulte a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas para obter tal informação.
Destacamos abaixo alguns documentos importantes sobre o tema.
Para o armazenamento de líquidos e inflamáveis e combustíveis deve ser utilizada a série da ABNT/NBR 17505 – Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis Parte 1 a 7.
A NBR 14619 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Incompatibilidade Química também deve ser consultada, pois apesar de ter sido elaborada para o transporte terrestre de produtos perigosos poderá servir como referência para armazenamento de produtos químicos levando-se em conta os aspectos de incompatibilidade química.
Outra importante referência é o “Manual Simplificado de Segurança no Manuseio, Armazenagem e Transporte de Produtos Químicos e seus Resíduos”, publicado pela Associquim – Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos e Sincoquim -Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo. A Associquim/Sincoquim pode ser contatada pelo telefone 11 3665 3211, site www.associquim.org.br e e-mail sincoquim@associquim.or.br.
