Normas ABNT
Brasil. NBR 13786. ABNT
Postos de Serviço – Seleção de equipamentos e sistemas para instalações subterrâneas de combustíveis. Agosto 2001.
Brasil. NBR 13212. ABNT
Posto de Serviço – Tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa, reforçada com fibra de vidro de parede simples ou dupla. Agosto 2001.
Brasil. NBR 13781. ABNT
Posto de serviço – Manuseio e instalação de tanque subterrâneo de combustíveis. Junho 2001.
Brasil. NBR 13782. ABNT
Posto de serviço. Sistemas de proteção externa para tanque atmosférico subterrâneo em aço carbono. Junho 2001.
Brasil. NBR 13312. ABNT
Postos de Serviço – Construção de tanque atmosférico subterrâneo em aço carbono. Março 2001.
Brasil. NBR 13788. ABNT
Proteção catódica para sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) em posto de serviço. Março 1997.
Brasil. NBR 13787. ABNT
Controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) nos postos de serviço. Março 1997.
Brasil. NBR 13785. ABNT
Construção de tanque atmosférico subterrâneo em aço-carbono de parede dupla metálica ou não-metálica. Março 1997.
Brasil. NBR 13784. ABNT
Detecção de Vazamento em Postos de Serviço. Março 1997.
Brasil. NBR 13783. ABNT
Instalação hidráulica de tanque atmosférico subterrâneo em postos de serviço. Março 1997.
Legislações municipais
Lei Nº 6.978 de 16 de novembro de 1995
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Dispõe sobre a construção e o funcionamento de posto de abastecimento.
Lei Nº 2.390 de 16 de dezembro de 1974
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de gasolina.
Decreto Nº 38.231, 26 de agosto de 1999
Prefeitura de São Paulo
Decreto Municipal Nº 11.423/96
Secretaria Municipal de Porto Alegre
Legislações estaduais
Lei Nº 997 de 31 de maio de 1976
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Decreto Nº 8.468 de 8 de setembro de 1976
Aprova o regulamento da Lei n 997
Controle da poluição das águas, ar, resíduos, padrões, exigências, licenciamento, penalidades.
Resolução SMA Nº 5, de 28/03/2001
Instrução Normativa Nº 1
Fatma – Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina
Deliberação Normativa COPAM Nº 50 de 28 de novembro de 2001
Legislação federal
Lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
Lei dos Crimes Ambientais
Lei Nº 9.478 de 6 de agosto de 1997
Agência Nacional do Petróleo
Lei Nº 6.938 de 31 de agosto de 1981
Política Nacional de Meio Ambiente
Decreto Nº 2.953 de 28 de janeiro de 1999
Agência Nacional do Petróleo
Decreto Nº 99.274 de 6 de julho de 1990
Resolução CONAMA Nº 237 de 19 de dezembro de 1997
Resolução CONAMA Nº 273 de 20 de novembro de 2000
Portaria Nº 116 de 5 de julho de 2000
Agência Nacional do Petróleo
Portaria Nº 202 de 30 de dezembro de 1999
Agência Nacional do Petróleo
Portaria Nº 8 de 16/01/97
Ministério de Minas e Energia
