Conama 398

Plano de Emergência Individual – Resolução CONAMA Nº 398 de 11/06/2008
Esta resolução apresenta o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração. Estes Planos devem ser apresentados ao órgão ambiental competente por ocasião do licenciamento ambiental.
Dúvidas na elaboração ou análise dos PEIs?
Visando transferir os conhecimentos adquiridos pela CETESB na análise dos PEIs recebidos, foi elaborada uma apresentação em power point no formato de 26 perguntas/respostas.
A versão original deste trabalho, em dez perguntas, foi apresentada em reunião do Plano de Auxílio Mútuo do Porto de Santos, a convite da CODESP – Cia Docas do Estado de São Paulo, em 2009. Posteriormente foi apresentada em treinamentos sobre Análise e Elaboração de Planos de Emergência a Vazamentos de Óleo para técnicos do IBAMA, pelos técnicos da CETESB.