Estatuto Social, Regimentos e Atos Normativos

Estatuto Social

• Estatuto (AGE – 17.05.2022)

Regimentos

• Regimento Interno do Conselho de Administração
• Regimento Interno do Comitê de Auditoria
• Regimento Interno do Comitê de Ética
• Regulamento da Auditoria Interna
• Regimento Interno do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento

Atos Normativos

• Lei Federal Nº 6.404/76
• Lei Federal Nº 13.303/16
• Código de Conduta e Integridade
• Política de Divulgação de Informações e de Porta-Vozes