Estadual

• LEI Nº 2.308 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 – Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA, o Programa de Incentivos por Serviços ambientais – ISA Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos do Estado do Acre e dá outras providências

• MINUTA PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO EM OFICINA EM MACAPÁ DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 – Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amapá

• DECRETO Nº 28.390 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui o fórum Amazonense de mudanças climáticas Globais, Biodiversidade e serviços Ambientais e da outras providências
• LEI Nº 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2007 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências
• LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2007 DE 05 DE JUNHO DE 2007 – Regulamenta o inciso V do artigo 230 e o §1º do artigo 231 da Constituição Estadual, institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências
• DECRETO Nº 26.581, DE 25 DE ABRIL DE 2007 – Estabelece critérios para o estabelecimento de política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação da floresta, eco-economia e de neutralização das emissões de gases causadores do efeito estufa, e estabelece outras providências

• LEI Nº 12.050 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 – Institui a Política sobre a Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências
• DECRETO Nº 9.519 DE 18 DE AGOSTO DE 2005 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências

• DECRETO Nº 29.272, de 25 de abril de 2008 – Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, e dá outras providências

• LEI Nº 9.531 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação
• DECRETO Nº 1.833-R DE 19 DE ABRIL DE 2007 – Institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas Globais, do Uso Racional da Água e da Biodiversidade – FCMC

• LEI Nº 16.611, DE 25 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos do Aquecimento Global
• LEI Nº 16.497, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas

• DECRETO Nº 22.735 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 – Institui o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas, e dá outras providências

• MINUTA PRELIMINAR PARA CONSULTA PÚBLICA OUTUBRO DE 2009 – Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Mato Grosso
• LEI Nº 9.111, DE 15 DE ABRIL 2009 – Institui o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências

• DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2010 – Regulamenta o “Programa de Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais” e dispõe sobre os incentivos à adesão
•  DECRETO Nº 45229, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2009 – Regulamenta medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa e dá outras providências
•  DECRETO N° 45.229, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 – Regulamenta medidas do Poder Público do Estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa e dá outras providências
• LEI Nº 18.365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 – Altera a Lei ndeg. 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e o art. 7deq. da lei Delegada ndeg. 125, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e dá outras providências
• DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 115, 23 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre a aplicação agrícola do resíduo siderúrgico, denominado pó de balão, em áreas de plantio de florestas homogêneas de Eucalyptus sp
• DECRETO Nº 44.042, DE 09 DE JUNHO DE 2005 – Institui o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas
• LEI Nº 7.772 DE 08 DE SETEMBRO DE 1980 – Dispõe sobre a proteção, conservação e e melhoria do meio ambiente

• DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 – Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências
• DECRETO Nº 1.698, de 05 DE JUNHO DE 2009 – Institui o Grupo de Trabalho Executivo para a criação do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas

• LEI Nº 9.336 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, contendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos

• RESOLUÇÃO SEMA Nº 58 DE 22/12/2014 – Dispõe sobre a implementação do Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, estabelecendo procedimentos e critérios a serem adotados para: Protocolo de Intenções, Declaração de Emissões, Inventário de emissões e outorga dos selos de reconhecimento público.
• LEI Nº 16.019 DE 19 de DEZEMBRO DE 2008 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas
• DECRETO Nº 4888 DE 31 DE MAIO DE 2005 – Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e dá providências correlatas

• LEI Nº 14.090, DE 17 DE JUNHO DE 2010 – Institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências
• DECRETO Nº 33.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 – Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências

• DECRETO Nº 12.613 DE 4 DE JUNHO DE 2007 – Cria o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à pobreza, e dá outras providências
• DECRETO Nº 12.612 DE 4 DE JUNHO DE 2007 – Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza

• RESOLUÇÃO INEA N° 64 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 – Empresas Verificadoras de Inventários de Gases de Efeito Estufa
•  RESOLUÇÃO INEA/PRES N° 65 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre a apresentação de plano de mitigação de emissões de gases de efeito estufa para fins de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro
• RESOLUÇÃO INEA/PRES Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre a apresentação de inventário de emissões de gases de efeito estufa para fins de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro
• RESOLUÇÃO INEA Nº 43 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 – Revogado pela Resolução INEA/PRES Nº 64, de 12 de Dezembro de 2012 – Dispõe obre a apresentação de inventário de emissões de gases de efeito estufa para fins de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro
• DECRETO Nº 43.216 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 – Regulamenta a Lei Nº 5.690, de 14 de Abril de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual Sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável
• LEI Nº 5690 DE 14 DE ABRIL DE 2010 – Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
•  DECRETO Nº 41.318 DE 26 DE MAIO DE 2008 – Dispõe sobre o mecanismo de compensação energética de térmicas a combustíveis fósseis a serem instaladas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
• DECRETO N° 40.780 DE 23 DE MAIO DE 2007 – Institui o Fórum Rio de Mudanças Climáticas Globais que fornecerá suporte à implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas e dá outras providências

• LEI N.º 13.594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 – Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas – PGMC – fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências
• DECRETO Nº 45.098, DE 15 DE JUNHO DE 2007 – Cria o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas e dá outras providencias

• DECRETO Nº 15240, DE 28 DE JULHO DE 2010 – Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado de Rondônia, e dá outras providências
• LEI Nº 4.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA e cria o Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – SGSA, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências

• LEI Nº 14.829, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências
• DECRETO Nº 2.208, DE 17 DE MARÇO DE 2009 – Institui o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e estabelece outras providências

• DECRETO Nº 60.651, DE 15 DE JULHO DE 2014 – Institui, junto à Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente e dá providências correlatas
• DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 082/2014/V/I, 28 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a Decisão de Diretoria Nº 254/2012/V/I, de 22/08/2012
• DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 149/2013/V/I, 29 DE ABRIL DE 2013 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo
• DECRETO Nº 58.659, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 – Institui o Programa Paulista de Biogás e dá providências correlatas
• DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB Nº 254/2012/V/I, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo e dá outras providências
•  RESOLUÇÃO SMA N° 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 – Dispõe sobre a organização dos trabalhos referentes ao cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, bem como a divisão de atribuições entre as suas entidades vinculadas e disposições correlatas
•  DECRETO Nº 57.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 – Institui o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos e dá providências correlatas
•  DECRETO Nº 56.918, DE 08 DE ABRIL DE 2011 – Altera a composição do Comitê Gestor e do Conselho Estadual, da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC
•  RESOLUÇÃO SMA N° 038, DE 02 DE AGOSTO DE 2011 – Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual Nº 54.645, de 05.08.2009, que regulamenta a Lei Estadual Nº 12.300, de 16.03.2006, e dá providências correlatas
•  RESOLUÇÃO SMA N° 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 – Cria a estrutura de apoio ao cumprimento do Decreto Nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei Nº 13.798, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas
• DECRETO Nº 55.947, DE 24 DE JUNHO DE 2010 – Regulamenta a Lei Nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas – Informações adicionais
• RESOLUÇÃO SMA N° 051, DE 8 DE JUNHO DE 2010 – Dispõe sobre os Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente
• RESOLUÇÃO SMA N° 017, DE 23 DE MARÇO DE 2010 – Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2010, no âmbito do Projeto Município VerdeAzul, e dá providências correlatas
•  RESOLUÇÃO SMA N° 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos referentes ao cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política Estadual de Mudanças Climáticas
•  LEI Nº 13.798, 9 DE NOVEMBRO DE 2009 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC – Informações adicionais
• ACT Nº 13.798, NOVEMBER 9, 2009 – Institutes the State Policy on Climate Change – (SPCC). – Informações adicionais
•  RESOLUÇÃO SMA N° 079, 4 DE NOVEMBRO DE 2009 – Estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE
•  RESOLUÇÃO SMA N° 055, 11 DE AGOSTO DE 2009 – Altera a denominação do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental no exercício de 2009, e dá providências correlatas
•  DECRETO Nº 54.645, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 – Regulamenta dispositivos da Lei N° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei N° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto N° 8.468, de 8 de setembro de 1976
•  RESOLUÇÃO SMA N° 044, 16 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual Nº 11.241/2003 e Decreto Estadual Nº 47.700/2003
• RESOLUÇÃO SMA N° 030, DE 14 DE MAIO DE 2009 – Estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de gases de efeito estufa
• RESOLUÇÃO SMA N° 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 – Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas
• RESOLUÇÃO SMA N° 30, DE 11 DE JUNHO DE 2007 – Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar
• DECRETO Nº 51.736, DE 4 DE ABRIL DE 2007 – Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
• LEI ESTADUAL Nº 12.300, DE 16 DE MARÇO DE 2006 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes
• DECRETO Nº 49.369, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 – Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas
• DECRETO Nº 49.215, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 – Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, prevê usos e atividades para as diferentes zonas, estabelece diretrizes, metas ambientais e sócio-econômicas e dá outras providências, nos termos estabelecidos pela Lei Nº 10.019, de 3 de julho de 1998
• LEI Nº 11.387, DE 27 DE MAIO DE 2003 – Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo e dá providências correlatas
• DECRETO N° 45.229, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes
• LEI Nº 10.019, DE 3 DE JULHO DE 1998 – Dispõe sobre o plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências
• RESOLUÇÃO SMA N° 22, DE 8 DE JUNHO DE 1995 – Fica criado, junto ao gabinete do Secretário do Meio Ambiente, um grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar um PROGRAMA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS

• LEI Nº 1.917, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, e adota outras providências
•  DECRETO N° 3.007, de 18 de abril de 2007 – Cria o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade

Atualizado em março de 2020