O Manual para Elaboração de Estudos Ambientais é composto por uma série de orientações para a elaboração dos estudos ambientais e demais documentos para o licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – AIA.
Este Manual foi desenvolvido para a subsidiar a proposição de Termos de Referência para EIA/Rima, bem como para a elaboração de Relatórios Ambientais Preliminares (RAP), a serem personalizados em função das características dos empreendimentos e dos locais onde se pretende instalá-los.
O Capítulo I fornece orientações para todos os processos de licenciamento com AIA. O capítulo II apresenta um roteiro que serve de escopo geral para os estudos ambientais e, dos Capítulos V a XIX, são fornecidas orientações adicionais considerando as tipologias de empreendimento.
Já no Capítulo III são apresentadas as instruções para o Diagnóstico, por aspectos ambientais e em diversos níveis de complexidade, que poderão ser escolhidos em função das expectativas de alteração e da importância ambiental dos aspectos analisados.
Vale lembrar que as orientações deverão ser adotadas com bom senso e conhecimento da matéria, com base nas características de porte do empreendimento, nas peculiaridades ambientais da área de inserção, nos potenciais impactos do empreendimento e na significância dos mesmos.
- CAPÍTULO I – ORIENTAÇÃO GERAL PARA LICENCIAMENTO COM AIA
- CAPÍTULO II – ROTEIRO GERAL PARA ESTUDO AMBIENTAL
- CAPÍTULO III – DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS
- CAPÍTULO IV – REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA
- CAPÍTULO V – AERÓDROMOS
- CAPÍTULO VI – ATERROS DE RESÍDUOS
- CAPÍTULO VII – BARRAGENS DE ÁGUA E HIDRELÉTRICAS
- CAPÍTULO VIII – DUTOVIAS
- CAPÍTULO IX – FERROVIAS
- CAPÍTULO X – INDÚSTRIAS
- CAPÍTULO XI –LINHAS DE TRANSMISSÃO – LT E SUBESTAÇÕES
- CAPÍTULO XII – ATIVIDADES DE MINERAÇÃO
- CAPÍTULO XIII – PROJETOS URBANÍSTICOS
- CAPÍTULO XIV – RODOVIAS
- CAPÍTULO XV – TERMINAIS LOGÍSITICOS DE CARGA
- CAPÍTULO XVI – TRANSPORTES METROPOLITANOS
- CAPÍTULO XVII – USINAS DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA
- CAPÍTULO XVIII –USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
- CAPÍTULO XIX – USINAS TERMOELÉTRICAS
- ANEXO I – ESTIMATIVA E MODELAGEM DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
