Atividade de geração de biogás e/ou biometano em empreendimentos de Destinação Final de Resíduos – Licença de Instalação

  1. Impresso denominado“Solicitação de“ – devidamente preenchido e assinado.
  2. Procuração: quando for o caso de terceiros representando a empresa, apresentar o documento assinado pelo responsável da empresa (modelo de Procuração)..
  3. Planta da edificação;
  4. Planta de localização, incluindo edificações, laboratórios, oficinas, administrativo, almoxarifado e portaria, se existirem;
  5. Disposição física dos equipamentos (lay-out);que pode ser demonstrada em croqui ou em planta baixa da construção;
  6. Contrato e comodato, se houver;
  7. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP, no IBAMA, referente à atividade de Produção de energia Termelétrica por aproveitamento de Biomassa;
  8. Informações Técnicas Adicionais
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