A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação. Outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

  • “Solicitação de” – Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres
  • Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE
  • Armazenamento de ARLA 32

Procedimentos para o licenciamento:

  1. Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis – Roteiro único.
  2. Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental.
    1. Quadro indicativo de áreas e de equipamentos
  3. Roteiro para inspeção de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações
  4. Procedimento para Remoção de tanques
    O procedimento para identificação de áreas contaminadas está definido nos itens 4.1.3 e 4.1.4 do Anexo 2 da Decisão de Diretoria nº 38/2017/C.
  5. Procedimento para a renovação de Licença de Operação de postos de combustíveis, por licenciamento ambiental específico, nos termos dos ANEXOS 1, 2 e 3, que integram a Decisão de Diretoria N° 066/2023/C. (Clique aqui para Procedimento específico).