MCE
- Memorial de Caracterização do Empreendimento
- Adicional de Aterro Sanitário
- Adicional de Bases de Armazenamento de Combustível e Produtos Químicos
- Adicional de Cemitérios
- Adicional de Central de Reciclagem de Caminhões e Outros Veículos
- Adicional de Coleta, Transporte e Disposição de Lodos
- Adicional de Depósitos
- Adicional de Hospitais e Similares
- Adicional de Postos e Centrais de Embalagens Vazias de Agrotóxicos
- Adicional de Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos de Serviços de Saúde – Microondas, Autoclave/Hidroclave, Incinerador
- Adicional de Sistema de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde – Transbordo
- Adicional de Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos de Serviços de Saúde – Crematório
- Adicional de Transbordo de Resíduos da Construção Civil
- Adicional de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares
- Atendimento – MCE – Avicultura de Postura Comercial
- Atendimento – MCE – Avicultura de Produção de Carne – Frango de Corte
- Atendimento – MCE – Avicultura de Reprodução
- Atendimento – MCE – Adicional Galpão de Logística
- Atendimento – MCE – Adicional de Postos de Combustíveis – Ampliação – Novos Equipamentos
- Atendimento – MCE – Adicional de Postos de Combustíveis – Renovação
- Atendimento – MCE – Bovinocultura
- MCE – Adicional de Aquicultura
- MCE – Adicional de Suinocultura
- MCE – Adicional de Renovação de Licença de Operação
- MCE – Autorização de Manejo Agroflorestal Sustentável
- Memorial de Caracterização para Solicitação de Autorização para intervenção e/ou supressão de vegetação nativa em APP
- Memorial de Caracterização para Solicitação de Autorização para supressão de vegetação nativa em Área Menor que 1000m² fora de APP
- Memorial de Caracterização para Solicitação de Autorização para corte de até 100 árvores nativas isoladas fora de APP
- Memorial de Caracterização – MC – Adicional Bioma Cerrado
- Memorial de Caracterização – MC – Adicional Para Bioma Mata Atlântica – Floresta Ombrófila e Estacional
- Memorial de Caracterização – MC – Adicional Bioma Mata Atlântica – Campos de Altitude
- Memorial de Caracterização – MC – Adicional Bioma Mata Atlântica – Vegetação de Restinga
- Parcelamento do Solo
- Sistema Retalhistas de Postos de Combustíveis
Outros Documentos
- Águas pluviais – Roteiro de sistema equivalente de absorção no solo
- Declaração Anual de Resíduos Sólidos
- Declaração de Conteúdo de Mídia Digital
- Declaração de Responsabilidade conforme DD 069/2016/P
- Termo de Compromisso – Empreendimentos com potencial atrativo de fauna
- Termo de referência para empreendimentos processadores de lâmpadas inservíveis que contêm mercúrio (LIM)
