Portarias

  • Portaria CBRN 2/09 – Define os procedimentos para o atendimento dos artigos 3º e 7º da Resolução SMA 42 de 26/09/2007 alterados pela Resolução SMA 71 de 29/09/2008.
  • Portaria CBRN 17/08 – Altera os valores dos quadros II e III do Anexo I da Portaria CPRN, de 28 de dezembro de 2007.
  • Portaria CPRN 67/08 – Cria a Equipe Técnica do DEPRN de São José do Rio Pardo e altera a área de abrangência da Equipe Técnica de São João da Boa Vista.
  • Portaria CPRN 01/08 – Estabelece procedimentos para a integração do licenciamento ambiental do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais e do Departamento de Uso do Solo Metropolitano, na Região Metropolitana de São Paulo.
  • Portaria CPRN 22/07 – Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN 26 de 27 de dezembro de 2006.
  • Portaria CPRN 8/07 – Dispõe sobre consulta para licenciamento de atividades agrícolas de baixo impacto ambiental para obtenção de financiamento rural junto à instituições financeiras.
  • Portaria CPRN 26/06 – Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN 19 de 30 de dezembro de 2005.
  • Portaria CPRN 24/06 – Dispõe sobre Licença para transportes de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.
  • Portaria CPRN 16/05 – Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN 03 de 20 de janeiro de 2005.
  • Portaria CPRN 4/05
  • Portaria CPRN 3/05 – Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN – 2 de 04 de fevereiro de 2004.
  • Portaria CPRN 9/04
  • Portaria CPRN 4/03 – Estabelece procedimentos no âmbito da CPRN e seus órgãos executores, disciplinando a aplicação do disposto no Decreto Estadual n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002 e dá outras providencias.
  • Portaria CPRN 4/99 – Estabelece prazo para a entrega do mateiral de publicidade exigido no licenciamento ambiental através de RAP e EIA/RIMA e dá providências correlatas.
  • Portaria CPRN 18/98 – Dispõe sobre a apresentação de cópia de RAP, de EIA e de RIMA em meio digital.
  • Portaria CPRN 14/98 – Estabelece normas para complementação de EIA’s e dá providências correlatas.
  • Portaria DEPRN 43/07 – Retifica a Portaria DEPRN – 38 de 30-7-2007
  • Portaria DEPRN 38/07 – Altera Portaria DEPRN – 23, de 14-5-2007 noâmbito da Regional Vale do Paraíba e Litoral Norte.
  • Portaria DEPRN 23/07 – Redefine as áreas territoriais de atuação das Equipes Técnicas do DEPRN.
  • Portaria DEPRN 75/06 – Institui os novos modelos dos documentos oficiais emitidos pelo DEPRN e suas respectivas finalidades.
  • Portaria DEPRN 44/06 – Estabelece o formulário do Certificado Florestal de acordo com a Resolução SMA n° 40/2006.
  • Portaria DEPRN 37/06 – Estabelece procedimentos para concessão dos benefícios previstos na resolução SMA 37/2005.
  • Portaria DEPRN 30/06 – Revoga a Portaria DEPRN n° 44/95, que disciplina os procedimentos para autorização do corte de árvores isoladas nativas.
  • Portaria DEPRN 18/06 – Altera a Portaria DEPRN nº 16/06 que instituiu novo modelo de requerimento utilizado nos pedidos protocolados no DEPRN.
  • Portaria DEPRN 11/06 – Atualiza o valor-árvore a ser praticado pelas Associações de Reposição Florestal credenciadas pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN.
  • Portaria DEPRN 03/06 – Atualiza o valor-árvore a ser praticado pelas Associações de Reposição Florestal credenciadas pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN.
  • Portaria DEPRN 51/05 – Estabelece o procedimento simplificado e geral para instrução e processos no âmbito do DEPRN.
  • Portaria DEPRN 49/05 – Altera a Portaria DEPRN – 57, de 30-11- 2004, no âmbito da Regional Nordeste Paulista-DPRN-9.
  • Portaria DEPRN 25/05 – Altera a Portaria DEPRN nº 041/97, com base no Decreto Estadual nº 49.673/05.
  • Portaria DEPRN 57/04 – Redefine as áreas territoriais de atuação das Equipes Técnicas do DEPRN.
  • Portaria DEPRN 16/04 – Dispõe sobre a criação de controle de Comissão de Controle da Reposição Florestal.
  • Portaria DEPRN 58/02 – Altera o modelo de requerimento utilizado nos pedidos protocolados no DEPRN.
  • Portaria DEPRN 10/02 – Especifica a documentação necessária para a instrução dos procedimentos de licenciamento ambiental para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte da cana-deaçúcar.
  • Portaria DEPRN 6/02 – Estabelece o valor árvore a ser praticado pelas Associações de Reposição Florestal credenciadas pelo DEPRN, para o ano de 2002.
  • Portaria DEPRN 2/02 – Estabelece tabelas de multas referentes aos Autos de Infração Ambiental – AIA”s.
  • Portaria DEPRN 53/00 – Revoga o art. 6° da Portaria 44/95.
  • Portaria DEPRN 42/00 – Estabelece os procedimentos iniciais relativos à fauna silvestre para instrução de processos de licenciamento no âmbito do DEPRN.
  • Portaria DEPRN 52/98
  • Portaria DEPRN 24/98 – Dispõe sobre a recomposição florestal das áreas de reserva legal, em especial dos imóveis rurais localizados na “APA da Várzea do Rio Tietê”, divulgando diretrizes técnicas para elaboração de proposta de recuperação ambiental destas áreas pelos respectivos proprietários ou posseiros.
  • Portaria DEPRN 41/97 – Institui os documentos oficiais emitidos pelo DEPRN, seus respectivos modelos e finalidades.
  • Portaria DEPRN 7/96 – Normatiza a aplicação da Portaria DEPRN 44/95.
  • Portaria DEPRN 4/96 – Estabelece normas para arquivo e tramitação dos AIA’s – Autos de Infração Ambiental.
  • Portaria DEPRN 49/95 – Dispõe sobre procedimentos para desinterdição de atividades suspensas através de AIA e liberação de produtos florestais apreendidos.
  • Portaria DEPRN 44/95 – Disciplina os procedimentos para a autorização do corte de árvores isoladas.
  • Portaria DEPRN 36/95 – Define os tipos de documentos emitidos pelo DEPRN.
  • Portaria DEPRN 48/94 – Dispõe sobre a publicação no Diário Oficial do Estado da listagem dos infratores ao meio.
  • Portaria DEPRN 16/93
  • Portaria DEPRN 9/90 – Regula o procedimento da fiscalização para o transporte de produtos de florestas plantadas e dá outras providências.
  • Portaria DEPRN 3/86
  • Portaria DEPRN 2/86
  • Portaria DEPRN 1/85
  • Portaria DUSM 2/06 – Estabelece critérios para a análise e adaptação de parcelamentos do solo preexistentes à Legislação de Proteção aos Mananciais
  • Portaria DUSM 1/06– Estabelece critérios para o licenciamento de Estação de Rádio Base (ERB) para telefonia celular móvel em Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.
  • Portaria DUSM 1/05
  • Portaria DUSM 2/04
  • Portaria DUSM 1/04 – Portaria DUSM-1 de 21/07/2004 volume 114 número 137 – publicada no DOE de 22/07/2004 foi revogada pela Portaria DUSM-1 de 15/09/2005 , volume 115 – número 179, publicada no DOE de 21/09/2005.
Compartilhar
Compartilhar