Resoluções

  • Resolução SMA 72/2017 – Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
  • Resolução SAA 18/05 – Estabelece normas para a recuperação de áreas degradadas localizadas nas microbacias hidrográficas abrangidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.
  • Resolução SAA 17/05 – Estabelece normas para a definição de Microbacias Hidrográficas a serem atendidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e para a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes e mudas aos produtores rurais dessas microbacias hidrográficas, nos termos das Disposições Transitórias da Lei n° 8.421, de 23 de novembro de 1993, alteradas pela Lei n° 11.970, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências
  • Resolução SAA 6/05
  • Resolução_Conjunta_SH_SMA_3/09 – Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal.
  • Resolução_Conjunta_SMA_SAA_006/09 – Altera o Zoneamento Agroambiental para setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
  • Resolução_Conjunta_SMA_SAA_4/08 – Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
  • Resolução SH 01/10 – Dispõe sobre atribuição do GRAPROHAB em requerer informações aos diversos órgãos estaduais,com vistas a observar e monitorar as cotas de inundação dos Municípios declarados em estado de calamidade pública.
  • Resolução SH 21/09 – Aprova nova redação do Regimento Interno do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB.
  • Resolução SH 39/97 – Dispõe sobre a aprovação de projetos de conjuntos habitacionais de interesse social, situados na Região Metropolitana de São Paulo, no âmbito do GRAPROHAB.
  • Resolução SH 87/96 – Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do GRAPROHAB, de modo a permitir a regularização de conjuntos habitacionais e parcelamentos do solo urbano, implantados ou em fase de exploração no período compreendido entre a edição da lei federal n° 6.766/79 e a data de publicação da presente resolução.
  • Resolução SMA 43/10 – Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 35/10 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de
    2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
  • Resolução SMA 32/10 – Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.
  • Resolução SMA 14/10 – Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos em áreas potencialmente críticas para a utilização de água subterrânea.
  • Resolução SMA 01/10 – Define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do rio Tietê.
  • Resolução SMA 86/09 – Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em áreas rurais no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 84/09 – Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serra dos Itatins” localizada no Município de Iguape/SP.
  • Resolução SMA 80/09 – Define critérios do licenciamento ambiental de utilização de cascalheiras nos casos em que especifica.
  • Resolução SMA 69/09 – Define os parâmetros técnicos que estabelecem a proibição da pesca de arrasto, com utilização de sistema de parelha de barcos de grande porte, e a pesca com compressor de ar ou outro equipamento de sustentação artificial nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas do Litoral do Estado de São Paulo, criadas pelos Decretos nº 53.525, 53.526 e 53.527, todos de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências.
  • Resolução SMA 66/09 – Atribui à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo a elaboração dos estudos técnicos e demais providências necessárias ao cumprimento do Decreto nº 54.746, de 4 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a criação de unidades de conservação e medidas para proteção das Serras de Itaberaba e Itapetinga e dá outras providências.
  • Resolução SMA 64/09 – Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n°13.550, de 2 de junho de 2009, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 58/09 – Estabelece procedimentos de publicidade para emissão de licença, alvará e autorização de supressão de vegetação ou de intervenção em área especialmente protegida.
  • Resolução SMA 46/09 – Delega a competência para aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com o Estado, estabelecida no artigo 7º, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.
  • Resolução SMA 44/09 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2002 e Decreto Estadual nº 47.700-2003.
  • Resolução SMA 34/09 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastramento das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer – Fazenda Tizo e dá outras providências correlatas.
  • Resolução SMA 27/09 – Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer – Fazenda Tizo e dá outras providências correlatas.
  • Resolução SMA 24/09 – Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Ecológico Anauá” localizada no município de Socorro-SP.
  • Resolução SMA 23/09 – Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Marina do Conde” localizada no município de Guarujá-SP.
  • Resolução SMA 22/09 – Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo, sobre o exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA e sobre a concessão de Licença de Operação para empreendimentos existentes e dá outras providências.
  • Resolução SMA 15/09 – Prorroga o prazo de validade da Resolução SMA nº 62, de 10 de setembro de 2008.
  • Resolução SMA 13/09 – Dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Corregedoria Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
  • Resolução SMA 12/09 – Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo e sobre o exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA e dá outras providências.
  • Resolução SMA 9/09 – Dispõe sobre as situações de ocorrências de restingas consideradas de preservação permanente no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 5/09 – Institui Normas para Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa Ambiental ou do Crime Ambiental para os Órgãos de Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
  • Resolução SMA 92/08 – Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 4 de dezembro de 2002.
  • Resolução SMA 88/08 – Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 85/08 – Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 73/08 – Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 71/08 – Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 68/08 – Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Resolução SMA 67/08 – Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 62/08 – Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 51/08 – Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
  • Resolução SMA 44/08 – Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.
  • Resolução SMA 30/08 – Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução SMA n° 14, de 13 de março de 2008.
  • Resolução SMA 21/08 – Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 15/08 – Dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.
  • Resolução SMA 014/08 – Dispõe sobre os procedimentos para supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana.
  • Resolução SMA 013/08 – Dispõe sobre a concessão de autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público.
  • Resolução SMA 09/08 – Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 08/08 – Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 03/08 – Dispõe sobre procedimentos do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas na Região Metropolitana de São Paulo e sujeitas ao regime do Balcão Único.
  • Resolução SMA 55/07 – Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.
  • Resolução SMA 54/07 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos urbanísticos e de saneamento básico considerados de utilidade pública e de interesse social e dá outras providências.
  • Resolução SMA 52/07 – Dispõe sobre o licenciamento de que trata a Lei nº. 12.233/06 e o Decreto nº. 51.686, de 22 de março de 2007.
  • Resolução SMA 34/07 – Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2003 e Decreto Estadual nº 47.700-2003.
  • Resolução SMA 33/07 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 no atinente à limitação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
  • Resolução SMA 30/07 – Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar
  • Resolução SMA 29/07 – Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo
  • Resolução SMA 22/07 – Dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
  • Resolução SMA 18/07 – Disciplina procedimentos para a autorização de
    supressão de exemplares arbóreos nativos isolados
  • Resolução SMA 16/07 – Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
  • Resolução SMA 8/07 – Altera e amplia as resoluções SMA 21 de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 6/07 – Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades – Fim e dá outras providências.
  • Resolução SMA 5/07 – Dispõe sobre procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 58/06 – Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 57/06 – Altera Resolução SMA – 28, de 19-9-2005.
  • Resolução SMA 56/06 – Estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.
  • Resolução SMA 55/06 – Convênio SMA CDHU SABESP.
  • Resolução SMA 54/06 – Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002
  • Resolução SMA 53/06 – Regimento Interno do programa de Proteção à Fauna do Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 51/06 – Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
  • Resolução SMA 49/06 – Institui o SIGMA – Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica e baixa diretrizes gerais para o seu pleno funcionamento e manutenção.
  • Resolução SMA 47/06 – Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
  • Resolução SMA 46/06 – Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
  • Resolução SMA 45/06 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 42/06 – Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool, usinas de açúcar e unidades de fabricação de aguardente.
  • Resolução SMA 40/06
  • Resolução SMA 39/06 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 37/06 – Dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.
  • Resolução SMA 34/06 – Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”.
  • Resolução SMA 32/06 – Cria Grupo de Trabalho para regulamentar o artigo 7º, incisos I e II da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 30/06 – Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer – Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual 50.597, de 27 de março de 2006, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 29/06 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas visando a regulamentação da colheita de sementes em Unidades de Conservação, como parte do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
  • Resolução SMA 28/06 – Dispõe sobre a eleição para a sociedade civil do Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier, gestão 2006-2008 e dá providencias correlatas.
  • Resolução SMA 27/06
  • Resolução SMA 39/05 – Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.
  • Resolução SMA 37/05
  • Resolução SMA 33/05 – Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 26/05
  • Resolução SMA 24/05
  • Resolução SMA 14/05 – Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool e usinas de açúcar.
  • Resolução SMA 12/05 – Aprova as Instruções para os procedimentos de requerimento e comunicação prévia de queima controlada da palha da cana-de açúcar, nos termos da Lei n° 11.241, de 19 de setembro de 2002, e dos Decretos n° 47.700, de 11 de março de 2003 e 49.391, de 21 de fevereiro de 2005 e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 5/05 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Botucatu e dá providências
    correlata.
  • Resolução SMA 4/05 – Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.
  • Resolução SMA 3/05 – Altera a Resolução SMA – 8, de 25-04- 2000, e dá outras providências.
  • Resolução SMA 54/04 – Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
  • Resolução SMA 49/04 – Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
  • Resolução SMA 48/04
  • Resolução SMA 39/04
  • Resolução SMA 32/04 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 8/04 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 7/04 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 3/04 – Altera o artigo 4º da Resolução SMA 42, de 31-10-2003, sobre a Constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão.
  • Resolução SMA 47/03 – Altera e amplia a Resolução SMA 21, de 21/11/2001; Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 45/03 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 43/03 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 42/03 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 41/03 – Cria Grupo de Trabalho para determinar procedimentos para licenciamento ambiental das atividades de disposição final de material dragado de corpos d´água no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 15/03
  • Resolução SMA 48/02 – Fixa o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002.
  • Resolução SMA 41/02 – Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 33/02 – Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de
    estradas vicinais que se encontrem em operação.
  • Resolução SMA 32/02 – Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento em ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA’s.
  • Resolução SMA 4/02 – Estabelece os procedimentos para o cadastro e o licenciamento ambiental de estruturas localizadas nas margens e nas águas interiores e de mar aberto, destinadas ao acesso de pessoas e coisas às embarcações de esporte e recreio e ao acesso destas e daquelas às mesmas águas no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 21/01 – Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
  • Resolução SMA 30/00 – Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental.
  • Resolução SMA 28/99 – Dispõe sobre o zoneamento ambiental para mineração de areia no subtrecho da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul inserido nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba.
  • Resolução SMA 4/99 – Disciplina o procedimento para o licenciamento ambiental integrado das atividades minerárias.
  • Resolução SMA 3/99 – Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental de atividades minerárias no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 81/98 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias.
  • Resolução SMA 66/98 – Fixa requisitos e prazo máximo de três anos para celebração do Termo de Compromisso no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 20/98 – O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando que:
  • Resolução SMA 11/98 – Dispõe sobre realização de reunião técnica informativa, aberta à participação do público, no procedimento para a análise do relatório ambiental preliminar e demais estudos de impacto ambiental, conforme disposto na Resolução SMA 42, de 29.12.94.
  • Resolução SMA 69/97 – Dispõe sobre a extração de areia e argila vermelha na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari Mirim.
  • Resolução SMA 50/97 – Cria, no âmbito da CPRN – Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais, o grupo de Apoio ao Licenciamento Ambiental para apreciação dos pedidos de supressão de vegetação secundária de Mata Atlântica, nos estágios médio e avançado de regeneração.
  • Resolução SMA 5/97 – Institui o Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 66/96
  • Resolução SMA 42/96 – Disciplina o Licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários de extração de areia na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
  • Resolução SMA 35/96 – Cria o Balcão Único para o licenciamento ambiental na Região Metropolitana de São Paulo.
  • Resolução SMA 19/96 – Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental dos Sistemas Urbanos de Esgotamento Sanitário.
  • Resolução SMA 55/95 – Cria o Grupo Técnico para analisar casos de licenciamento nas áreas de cerrado.
  • Resolução SMA 46/95 – Disciplina o manejo de jacatirão.
  • Resolução SMA 42/95 – projetos a serem financiados pelo Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA.
  • Resolução SMA 42/94 – Procedimentos para análise de EIA/RIMA.
  • Resolução SMA 41/94 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental da construção, reforma ou ampliação de estruturas de apoio às embarcações e daquelas que lhe são conexas.
  • Resolução SMA 16/94 – Disciplina o manejo de palmeira jussara.
  • Resolução Conjunta SMA e IBAMA-SUPES/SP 4/93 – Já alterada pela Resolução Conjunta SMA e IBAMA-SUPES/SP n° 04/96 – Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 26/93 – Disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários no Estado de São Paulo.
  • Resolução SMA 11/92 – Disciplina o manejo de caixeta.
  • Resolução SMA 6/91
  • Resolução SMA 22/90 – Institui o Cadastro Estadual de Consumidores de Produtos Florestais
  • Resolução SMA 21/90 – Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Resolução Conjunta SAA/SMA 001/98 – Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
  • Resolução SMA 77/97 – Disciplina o licenciamento de Parques Temáticos no Estado de São Paulo.
  • Resolução Conjunta SMA SERHS SES 03/06 – Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.
  • Resolução Conjunta SMA SERHS 1/06 – Dispõe sobre procedimentos integrados para expedição de retificações ou ratificações dos atos administrativos, relativos aos usos dos recursos hídricos do Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE e do licenciamento da CETESB -Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ou de novos atos dessas entidades, para atendimento ao artigo 7º do Decreto Estadual nº 50.667, de 30 de março de 2006 e dá outras providências.
  • Resolução Conjunta SMA SERHS 1/05 – Regula o Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de Recursos Hídricos”.
  • Resolução Conjunta SMA – SS 1/02 – Dispõe sobre a tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposição em aterros sanitários e dá providências correlatas.
  • Resolução Conjunta SMA – SAA 4/97 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos projetos conservacionistas constantes do programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
  • Resolução Conjunta SMA – SAA 3/97 – Disciplina o uso de fogo controlado como prática fitossanitária.
  • Resolução Conjunta SMA – SAA 2/97 – Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, em áreas de preservação permanente, de obras, empreendimentos e atividades de desassoreamento, construções, reforma e ampliação de tanques, açudes e barramentos de corpos d’água.
  • Resolução Conjunta SMA – SSP 3/97 – Estabelece cooperação mútua visando coibir
    infrações contra o meio ambiente no Estado de São Paulo.
  • Resolução Conjunta SMA – SAA 3/97 – Disciplina o uso do fogo controlado como prática fitossanitária.
  • Resolução Conjunta SMA/IBAMA 2/94 – Já alterada pela Resolução conjunta SMA/IBAMA n° 5/96 – Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.
  • Resolução Conjunta SMA/IBAMA 1/94 – Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração.
  • Resolução Conjunta SAA/SMA/SRHSO 4/94 – Disciplina a forma e os requisitos para as autorizações para exploração das áreas de várzeas no Estado de São Paulo.
Compartilhar
Compartilhar